sexta-feira, 6 de outubro de 2017


             DIPLOMACIA SALAZARISTA

         CAPÍTULO 1


Dia 12 de Janeiro de 1959. São duas e tal da tarde. O embaixador do Brasil em Lisboa, Álvaro Lins, almoça no restaurante do aeroporto com o seu futuro colega Assis Chateaubriand, em trânsito por Lisboa a caminho do posto de embaixador do Brasil em Londres.
                              
Chamam ao telefone o senhor embaixador do Brasil. Qual embaixador do Brasil, o de Lisboa ou o de Londres? É para o senhor embaixador do Brasil em Lisboa.
Embaixador, o senhor precisa de vir o mais depressa possível à chancelaria. Porquê, que se passa, um telegrama urgente do Itamaraty? Não, embaixador, é que, há minutos, entrou um asilado na embaixada. Um asilado? Mas quem? Embaixador, é o general Humberto Delgado. Devia ter ido para a residência. Sim, mas quis evitar a residência por causa da vizinhança com a PIDE.
(Sigo à boleia do livro do próprio embaixador Álvaro Lins, Missão em Portugal, memórias políticas em forma de diário, um livro que reencontrei cá por casa, lido já lá vão muitos anos.)
 
 
Vim solicitar asilo político a V. Excelência porque me encontro sob a ameaça iminente de prisão. Fui informado por fontes seguras, provenientes das altas esferas militares, de que serei preso hoje, às 17 horas, a pretexto de uma manifestação política que me seria feita à porta de casa. Nisto tudo há claramente uma provocação da PIDE. É esta a situação em que me encontro - declaração do general ao embaixador. Sob palavra.
 
                                                                      
 
Delgado trazia (segundo o relato de Álvaro Lins, evidentemente) documentação que lhe fundamentasse as declarações. Nomeadamente documentos dos últimos meses do ano transacto (1958), em que por duas vezes as autoridades portuguesas o haviam proibido de sair do país, nem mesmo para viagens de poucos dias. E isto na plenitude dos direitos de cidadania em que se achava.
Álvaro Lins marca audiência urgente com o ministro português dos Estrangeiros, Marcelo Mathias.
E diz: general, em princípio concedo o asilo que o senhor solicitou a esta embaixada. Mas comunicar-lhe-ei uma decisão definitiva quando voltar da audiência com o ministro dos Estrangeiros. A menos que as informações do ministro me der invalidem as que o senhor me deu, o asilo será concedido.
 
                                                                                             
 
       Abismado. Sim, Marcelo Mathias. Perplexo. Falsamente, acho eu. Então um ministro de Estado tão importante como o dos Negócios Estrangeiros não havia de ter informação da PIDE quanto aos passos do general?
Ou talvez não soubesse mesmo. Provavelmente, a PIDE não saberia tanto quanto nós todos julgávamos que ela soubesse. Ou a PIDE sabia mas guardava o que sabia de melindroso para um círculo mais secreto do que um simples ministro. Um círculo mais secreto, digo eu, porque mais próximo do ouvido direito de Salazar.
Pasmado, Marcelo Mathias, ao que conta o embaixador Álvaro Lins desta sua primeira audiência com ele sobre o caso Delgado.
 
                                               
 
Meu caro ministro, agradeço mais esta sua cortesia para comigo, e não sei que o que me cumpre participar-lhe será agradável ou desagradável para o senhor e para o seu governo. Vim comunicar-lhe que o general Humberto Delgado me procurou hoje, faz apenas algumas horas, para solicitar asilo diplomático à embaixada do Brasil. É lá que se encontra neste momento.
Marcelo Mathias fez então um movimento de sobressalto, e as suas mãos apertaram com força os braços da cadeira. Mas dominou-se depressa.
Asilo diplomático? Mas como assim se não havia qualquer coação do governo contra o general Humberto Delgado?
 
 
Mathias desfiou então as baixezas da oposição e as nobrezas e excelências do governo. E mais um breve discurso sobre a pessoa do general.
A sua comunicação, embaixador, enche-me de indignação contra o general Delgado. Como não? O gesto dele é uma tentativa de exploração política. Nunca houve diligência alguma para o prender. E só lamento que tenha escolhido uma embaixada amiga, sobretudo a do Brasil e o seu embaixador, a quem o governo português tanto admira e preza.
Não reconhecia o asilo. Ponto final. Mas o que é que ele tinha que reconhecer? Nada. Não lhe cabia reconhecer ou não reconhecer. E menos ainda especificamente no caso de Delgado. Não e não. Porquê? Ora porquê, por ausência de motivo para pedir asilo.
 
 
Lins sublinha devidamente o facto de não lhe ter comunicado o caso pelos meios mais formais, uma nota escrita, por exemplo. Deveria tê-lo feito? Talvez. Mas o não o ter feito testemunhava gritantemente a intenção de encontrar com o ministro uma solução amistosa e informal para o problema. E sugere: amanhã mesmo, no meu automóvel, directamente da embaixada ao aeroporto, eu levaria o general Delgado até ao avião da PANAIR; depois de amanhã o general desembarcaria no Rio e tudo seria processado sem sombra de crise diplomática, escândalo público, sensacionalismo. Que me diz o meu caro ministro?
Disse que não. Que nem pensar nisso era bom.
O embaixador adita que se as coisas se passassem como ele sugeria nem haveria necessidade de um reconhecimento oficial do asilo, visto não existirem notas escritas, visto não se chegar ao recurso limite de um pedido de salvo-conduto.
Fórmula simpática, toda ela boa vontade – reconhece o ministro. Mas não colhia naquilo que para o governo se mostrava fundamental: o general não poderia praticar como cidadão qualquer acto dentro do território estrangeiro que era a embaixada; o general só poderia sair do país sob protecção única e exclusiva das autoridades portuguesas.
 
 
Marcelo Mathias levanta-se. Dá-me licença, estão a chamar-me ao telefone.
Mas como é que o chamaram ao telefone se nenhuma porta deste gabinete foi aberta, se nenhum secretário aqui entrou?, pensa Álvaro Lins. Como sabia Marcelo Mathias que o estavam a chamar a telefone?
Marcelo Mathias regressa. Passaram uns dez minutos. Nada tinha a acrescentar ao que já dissera. O general quer ir para o estrangeiro? Muito bem. Que vá. Para isso só terá que sair da embaixada sem que o governo tome conhecimento do asilo, terá que regressar a sua casa, e de lá requerer, como qualquer cidadão, o visto no seu passaporte e todos os outros documentos necessários.
E, meu caro embaixador, oiça bem o que lhe digo, nunca será permitido ao general sair do país sob a protecção de uma potência estrangeira. Salvo-conduto? Nem é bom falarmos nisso.
 
 
Lins entrou então numa parte mais técnica. O Artº 4º do Tratado de Caracas. Que diz ele? Diz que compete exclusivamente à entidade asilante a prerrogativa de classificar a condição de perseguido político do asilado. O que, já se vê, arrumaria de vez a débil argumentação de Marcelo Mathias.
E tem outra coisa, meu caro ministro: “potência estrangeira”, “território estrangeiro”, quando se refere ao Brasil e à sua embaixada? Choca-me um pouco, devo dizer. Quando o governo português julgou por bem invocar o apoio do Brasil para os seus problemas internacionais e colonialistas falou em termos de comunidade. Faço-me entender. Como se os dois países fossem um só, sem fronteiras nacionais. Veja bem, ministro. E quando trazemos ao governo português uma questão que é jurídica, está muito bem, mas que é igualmente humana, é quando o Brasil passa a ser tratado como “potência estrangeira” e “território estrangeiro”, como se fosse o caso, não sei, da Noruega, do Egipto… ou da China.
 
 
Mathias guardava uma pausa de espanto. Que raio de diplomata era ele? - pergunto eu.
Duas perguntas mais do embaixador Álvaro Lins: poderia inferir-se que o general Delgado nunca deparara com impedimentos ou obstáculos de qualquer ordem quando pretendera deslocar-se ao estrangeiro?
Perfeitamente – alega Mathias. O general poderia sair de Portugal. Sempre fora livre de se deslocar onde lhe aprouvesse. Mas ocorre que nunca o general manifestara (junto das autoridades competentes) o desejo de se ausentar para o estrangeiro. Era a primeira vez que o fazia, porém como lamentável estratagema de especulação política.
A outra pergunta: nada mais haveria contra o general Delgado depois da castigatória do foro militar?
Mathias apenas reafirmava o já afirmado, sim, que nada havia contra o general, que ele podia andar por aí, podia passear no Chiado à sua vontade, ninguém o perseguiria, ninguém queria prendê-lo. E recalcitrava no não reconhecimento do asilo por parte do governo português.
Nesas condições, e posto que nada havia contra Delgado, Lins também recalcitrava na sugestão operacional já feita, levá-lo de automóvel da embaixada para o aeroporto e embarcá-lo no avião para o Rio de Janeiro. Nenhum incidente diplomático entre os dois países. Nenhum alarido publicitário. Daí a uma semana ninguém já se lembraria do asilo diplomático do general.
 
 
O meu estimado ministro já pensou no que seria uma crise diplomática entre Portugal e o Brasil? E logo devido a um generoso princípio do asilo que se concede a um político vencido? Faça-me o subido favor de reflectir no assunto, meu caro ministro. É um último apelo que lhe faço.
E Mathias a virar o disco e a tocar o mesmo. Delgado que regressasse sossegadinho a casa, que se quisesse ir para o estrageiro cumprisse como qualquer cidadão as formalidades e procedimentos normais. E assim falando reiterava o não reconhecimento do asilo. E consequentemente a impossibilidade de aceitar a simpática sugestão do embaixador. E o embaixador que não insistisse, a posição do governo português seria a mesma até ao fim.
Então, ministro, cumpre-me comunicar ao governo português por seu intermédio que concedo o asilo solicitado pelo general Humberto Delgado. Esse asilo será mantido. A não ser que a minha decisão venha a ser desautorizada pelo governo brasileiro, no que não acredito. Se tal acontecesse creia que voltaria aqui mas para lhe apresentar os meus cumprimentos de despedida.
 
                                                            
 
Álvaro Lins não era diplomata de carreira - na vida civil era um literato, um respeitado ensaísta literário. Digo isto porque me pareceu ingénuo, ou romântico, ou pouco preparado para uns assados que tais. Como o general tinha pedido o asilo não no sítio da praxe, a residência (mesmo ao lado da PIDE) e sim na chancelaria, que ficava na Calçada dos Caetanos, era preciso transportá-lo para a residência, da Calçada dos Caetanos para a António Maria Cardoso, portanto. E Lins, em lugar de se fechar em copas e realizar calmamente a operação, e até porque ninguém sabia do caso, dá conta ao ministro do que vai fazer. Em qualquer momento do trajecto Delgado teria de pôr um pé em território português, sair do carro, dar dois passos e entrar a porta da residência, quanto mais não fosse.
Pois Álvaro Lins queria que o transporte de Delgado fosse do conhecimento e tivesse a concordância do ministro. Queria garantias de que nada aconteceria a Delgado ao pôr o pé na rua e nos passos que desse do automóvel para entrar na residência – a vinte metros da PIDE. E Marcelo Mathias não estava ali para se comprometer fosse com o que fosse em assunto tão politicamente espinhoso. Não, não tomaria conhecimento dessa nova situação. Não, não daria quaisquer garantias a esse respeito. Oficialmente não, não sabia de nada. Oficialmente não, nem ouvira nada do que o embaixador lhe solicitara. O embaixador que fizesse o que lhe parecesse melhor, mas à sua exclusiva responsabilidade.
Diplomacia salazarista.
 
 
No automóvel, de regresso à chancelaria, o ministro conselheiro que acompanhara o embaixador vinha curioso: saber o momento exacto em que Álvaro Lins tomara a decisão de conceder o asilo; e Lins satisfaz-lhe a curiosidade, respondendo ter sido o momento em que Marcelo Mathias lhe mentira por duas vezes.
Logo duas vezes? Sim, a primeira quando afirmara que Delgado, depois da campanha eleitoral, nunca pretendera sair para o estrangeiro, e quando o general apresentara provas do contrário e das vezes em que levara nega e dos requerimentos indeferidos. A segunda, quando Mathias disse que nada mais havia contra Delgado, quando um comunicado oficial (do dia 7 desse mês de Janeiro) o declarara ainda objecto de responsabilidades criminais. Dizer ao ministro que estava a mentir? Não seria nem diplomático nem cavalheiresco.
General, tomei a decisão de conceder-lhe asilo. Ambos correremos risco semelhante a partir daqui e pelas próximas quarenta e oito horas, no caso de o governo brasileiro não aprovar a minha decisão – nessa eventualidade, o general regressaria a casa e Álvaro Lins iria hospedar-se num hotel com o pedido de demissão devidamente formalizado.
Delgado é metido no automóvel da embaixada, à direita do embaixador. Ordem ao motorista para não alterar em nada o itinerário habitual, a velocidade de sempre, o caminho de todos os dias.
 
 
Na António Maria Cardoso o general sai do carro e penetra no vestíbulo da residência sem novidade. Nessa altura toma o braço de Álvaro Lins. Embaixador, estou com a sensação de um homem que finalmente pisa território de um país livre.
       Uma segunda edição do Diário Popular acabava de sair ao princípio da noite, noticiando o asilo de Delgado, reproduzindo a posição do ministro Marcelo Mathias, e, segundo Lins, achincalhando a pessoa do general.
       Pouco depois, o átrio da residência é invadido pela chusma dos jornalistas portugueses e dos correspondentes dos jornais estrangeiros. Ao telefone é um corrupio de chamadas internacionais. A embaixada recusa fazer declarações. Álvaro Lins escreve no diário que poucas vezes na vida se achara em tamanho estado de plenitude e solidão como naquela madrugada.
 
       Não havendo qualquer mandado de prisão contra aquele general, nem nenhum propósito de prendê-lo por actos cometidos até ao presente…
       Mandado de prisão, no sistema policial e judiciário da ditadura portuguesa, era formalidade bem dispensável para se prender alguém – pensava o embaixador Lins ao ler a nota oficiosa.
       Mas a outra nota, anterior, a do dia 7 desse mês, indicava que Delgado ainda tinha contas criminais no cartório. Ora como é que no dia 7 o governo informa oficialmente que Delgado ainda tem contas a ajustar no foro criminal, e no dia 12, noutra nota oficial, afirma que nada pende criminalmente contra ele, e que, por isso, não há risco de vir a ser preso?
       (…) O Sr. General Delgado não deu no presente momento qualquer passo (…) para uma eventual saída para o estrangeiro, que, aliás, não lhe seria negada.
       E os dois requerimentos indeferidos que o general tinha em mãos, solicitando autorização e documentação para se ausentar do país, por sinal por poucos dias? – pensa o embaixador Lins.
 
 
       Um aspecto técnico que Lins extrai da atitude do ministro Mathias é o facto de ser anti-diplomático numa negociação uma das partes dizer não, e insistir no não, logo no começo das conversações, e ainda que seja esse o seu mais firme propósito. O mais comum é protelar-se o negativo categórico até um prazo razoável. A irredutibilidade demonstrada logo à cabeça por Marcelo Mathias afigurava-se arriscada. Amanhã, algum facto imprevisível poderia tornar vantajoso o sim, ou uma posição mais colaborante de quem disse não e não à sua colaboração no deslindar do problema. E então em que posição moral ficaria a parte logo de entrada ferreamente irredutível?
       É claro que o não do governo português à colaboração no solucionar da crise diplomática visava objectivos precisos: pôr em sentido a embaixada brasileira; impressionar e intimidar o embaixador (homem de esquerda) que concedera o asilo, e quiçá intimidar o próprio ministério brasileiro dos Estrangeiros (Itamaraty) quanto a um conflito altamente ingrato para ambos os lados – o governo brasileiro ainda não dera o seu agrément à concessão do asilo pelo embaixador...
 
                                                                             
 
       A mulher e os filhos visitam Delgado e conversam com o embaixador sobre as condições de vida do marido para os próximos tempos. Poderão visitá-lo quando quiserem sem limitações, a qualquer dia e a qualquer hora, e pelo tempo que desejarem. Era importante que ele se sentisse à vontade como hóspede. O pessoal tinha instruções para o tratar com a deferência e a cerimónia que se impunham. As salas e os salões do primeiro andar da embaixada estavam a disposição dele, salvo em hora de visitas ou de recepções oficiais. Em termos diplomáticos, era um refugiado político; em termos pessoais e humanos era um hóspede de honra.
       Para o general, um aviso, polido mas bem claro. Era-lhe vedado comunicar escrita ou oralmente com o exterior, a não ser por intermédio da embaixada – estatuto do asilado político à luz do Tratado de Caracas sobre a matéria.
 
 
Tudo muito bem, mas, depois das eleições, correram desbragados boatos nos meios políticos. Um deles era que, sem dar cavaco ao Itamarati, o amigo Álvaro Lins, embaixador do Brasil em Lisboa, convidara Delgado, pessoalmente e à boca pequena, a abrigar-se na embaixada do Brasil e a pedir asilo diplomático, criando um caso. Outros diriam da surpresa de Lins por ter sido ele e a sua embaixada os escolhidos de Delgado para aquele passo de mui delicadas consequências. Vá-se lá agora saber onde estaria a verdade…
Porém, se tal foi verdade, se foi Lins a sugerir a Delgado o asilo na embaixada do Brasil, configurou na prática uma intervenção ilegítima do Brasil nos assuntos internos portugueses, claro.
Combinado ou não o pedido de asilo com a entidade asilante, o certo é que o general, em Janeiro de 1959, estava metido em boa. Estava metido na intentona que se preparava desde Dezembro do ano anterior.
 
 
Usando a expressão do embaixador Lins, o general caíra na condição de oficial militarmente degradado, “uma exclusão infamante das Forças Armadas”. Separado do serviço, estava-lhe vedado até o uso da farda e a ostentação das condecorações militares, nem que trajasse à civil.
 
                                                                                                 
 
Delgado presidira às comemorações oposicionistas do 5 de Outubro (1958) e lançara o MNI (Movimento Nacional Independente). Botelho Moniz, colega de curso e então ministro da Defesa, pedira-lhe para não se meter naqueles assados, para não se envolver nessas comemorações. A troco de? Da manutenção na carreira de general da Aeronáutica. Recusa. Doravante, só haveria um destino para ele: desmascarar a burla eleitoral e acabar com a ditadura de Salazar. Queria prosseguir pelo mesmo caminho de oposição, assim a modos que numa continuação da campanha eleitoral.
No dia 7 de Janeiro de 1959, Salazar manda publicar a tal nota oficial que faz cessar a imunidade militar que até aí preservara Delgado das manápulas da PIDE.
Para 12 de Janeiro fala-se da pseudo-manifestação diante da residência do general, evidentemente orquestrada pela PIDE. Seria o pretexto para a prisão de Delgado como agitador de massas. Delgado tem conhecimento da provocação policial que se prepara e já não vai a casa nesse dia. Põe os óculos escuros, sobe a gola do sobretudo, ajeita para a testa a aba do chapéu, mete-se no eléctrico e compra um bilhete para a António Maria Cardoso, a descer na paragem mais próxima da embaixada do Brasil. Pede asilo político.
 
 
Não, não foi exactamente assim – mas a meu ver teria sido mais seguro se fosse assim.
Primeiro, o general não queria ir para o asilo com uma trunfa que não condizia com a sua qualidade de general ex-candidato presidencial e resolveu cortar o cabelo. E como era pessoa conhecida não achou conveniente ficar a secar no barbeiro à espera de vez e voltou a casa, e foi o barbeiro cortar-lhe o cabelo em casa – aconselhando-o, de caminho, a pedir asilo político. Isto foi mesmo assim, não pensem que estou a inventar. E foi uma perda de tempo. De cabelo decentemente cortado, meteu-se num carro com um correligionário e foi à embaixada. O embaixador não estava. Seguiu para a chancelaria.
Sou o general Humberto Delgado. Aqui estão as minhas pistolas. Peço asilo ao governo brasileiro.
Assim mesmo. E lá esperou pelo embaixador, que estava a almoçar no aeroporto e que chegou jovial e optimista.
 
                                                                                                       
 
Os do círculo mais próximo do general dividiam opiniões. Asilar-se na embaixada do Brasil, ou manter-se na arriscada situação em que estava? Bem, se não fosse para a embaixada era certo e sabido que mais dia menos dia iria dar com os ossos no Aljube ou em Caxias – já para não dizer ao sol do Tarrafal. Mas, vendo de outra maneira, com ele asilado político, a oposição ver-se-ia decapitada do seu chefe moral. Que fazer?
Que fazer? Não há alternativa. Continuar com a planificação da intentona. Na certeza da qualidade da planificação, das alianças e das cumplicidades conseguidas e na consequente vitória, e da também consequente queda do regime, daí a dias Delgado deixaria o asilo na embaixada e apareceria vitorioso à frente dos conjurados e tudo estaria bem.
O golpe estava aprazado para Março, dia 11 ou 12. E quando, a 12 de Janeiro, Delgado entra na embaixada brasileira e solicita asilo político estaria porventura seguro de que não aqueceria por lá o lugar e que na madrugada de 11 para 12 de Março saltaria para a rua (nem que fosse da janela) para se pôr à cabeça da revolta triunfante.
       Como facilmente se percebe, tais acontecimentos não constam dos diários de Álvaro Lins de quem tenho ido à boleia.
                 

E se foi verdade que Lins, logo após as eleições, incitou Delgado a refugiar-se na sua embaixada também seria por ter muita esperança no sucesso da intentona e na sequente queda do regime nos dias seguintes, e sendo de toda a conveniência manter Delgado a salvo das unhas da PIDE no entretanto. Por esse lado até lhe conviria que as negociações com o governo se arrastassem, que Mathias repisasse no não ao reconhecimento do asilo e recusasse todas sugestões de Lins para uma solução amigável e honrosa.
 
(ISTO É UMA ESPÉCIE DE FOLHETIM DIPLOMÁTICO. SE ESTÁ INTERESSADO NO ASSUNTO NÃO PERCA O CAPÍTULO 2... E O 3, E O 4.)

 

 

 

 

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