quinta-feira, 12 de outubro de 2017


             DIPLOMACIA SALAZARISTA

              CAPÍTULO 2



       Vamos lá a ver, a diplomacia salazarista era efectiva, e até se revelou competente e eficaz em função dos interesses em jogo. É preciso ver que trabalhava num quadro ditatorial que dispensava a transparência e lhe permitia ir por ínvias e menos convencionalmente diplomáticas veredas para atingir os seus fins.
       O que é que Salazar mais queria depois das eleições de 1958? Queria ver Delgado pelas costas e assim cortar à oposição a cabeça que lhe aparecera, e de onde menos era de esperar. Queria ver Delgado a milhas das fronteiras portuguesas, quando se tornara politicamente problemático prendê-lo, ou mesmo eliminá-lo fisicamente. Sim, do que Salazar verdadeiramente mais gostaria era de ver Delgado morto, e disso não há que ter dúvidas.
 
 
Ao pedir asilo à embaixada do Brasil, Delgado teria fornecido a Salazar um meio de se ver livre dele. Pois que Delgado fosse para onde lhe apetecesse, que desamparasse a loja. Escusaria era de beliscar as proclamadas excelências éticas do regime e de ser protagonista de um acto de propaganda hostil ao mesmo regime. O problema tinha os seus quês. Pedir asilo alegando a iminência de ser preso já era para Salazar crime político grave. Estava a chamar revanchista e sanguinário ao regime e vingativo a Salazar. Intolerável.
       A primeira disposição seria então não lhe reconhecer o asilo, nem que a praxis diplomática estipulasse que só à entidade asilante exclusivamente competiria conceder ou não o asilo na base do reconhecimento dos factos justificativos desse asilo.
 
 
       Salazar não reconhece o asilo, Delgado é livre para passear no Chiado e ir para onde quiser. Mas, reconhecido ou não, o asilo é um facto consumado e público. E, lamentavelmente, como disse o ministro Mathias, concedido por uma embaixada amiga.
 
 
       O embaixador. Pois. Aquele embaixador, antifascista, anti-salazarista (proto-comunista, o mais certo), todo ele simpatias para com os oposicionistas portugueses, educado como eles no espírito democrático da Revolução Francesa, amigo pessoal de António Sérgio, Jaime Cortesão e Vieira de Almeida, os inspiradores da campanha de Delgado, ah, esse era uma pedra no sapato do regime. Só admirava que o governo português nunca o tivesse considerado persona non grata e recambiado para Copacabana.
Em qualquer caso, e mais tarde ou mais cedo, Lins teria de pagar (política e pessoalmente) o atrevimento de ter dado guarida e salvo da PIDE o inimigo público número um da ditadura salazarista.
 
 
       O recurso do regime na circunstância podia ser a opinião pública portuguesa.
Mas um momento, a opinião dos endinheirados portugueses adeptos do regime radicados no Brasil e beneficiando do que em Portugal não existia, uma imprensa livre. Eis uma possível força de pressão política a que a diplomacia salazarista não hesitaria em deitar mão. E deitou. E com algum êxito, diga-se desde já.
 
 
       E aí estavam as primeiras ressonâncias brasileiras do caso Delgado. Um telegrama do Rio de Janeiro divulgado pela agência portuguesa de notícias, a ANI, a dizer das poucas probabilidades de concessão de asilo político a Delgado pelas autoridades brasileiras – citavam-se círculos do ministério brasileiro das Relações Exteriores – e assim porque o direito de asilo no Brasil só era reconhecido entre países da América Latina. Mais se dizia que a embaixada brasileira em Lisboa “procurará uma saída para a embaraçosa situação criada pelo general Humberto Delgado, intervindo junto das autoridades portuguesas para que seja concedido àquele oficial um salvo-conduto que lhe permita sair de Portugal, o que não deve ser difícil”.
       Álvaro Lins ri para dentro ao recordar as palavras do ministro Marcelo Mathias a propósito do salvo-conduto, “nem ouvir falar!”.
 
 
       As notícias brasileiras distribuídas pela ANI avançavam que, apesar dos amigos que Delgado tinha no Brasil, as autoridades locais esperavam que o general escolhesse outro país para se exilar, no receio de que a presença de Delgado no Brasil fosse pretexto para campanhas hostis a Salazar, o que seria uma lástima para as relações entre países irmãos.
       Lins lê tudo isto e telefona a Mathias: era absurda a pretensão da agência ANI de ser intérprete das intenções do governo brasileiro quanto ao caso Delgado; a publicação daqueles telegramas só poderia ter sido iniciativa da censura portuguesa. Cinicamente, Mathias admite a inconveniência da publicação dos supostos telegramas. Contudo, quem poderia afirmar que o conteúdo deles não exprimia uma verdade; quem poderia assegurar que a política do governo brasileiro não seria mesmo a de evitar dificuldades com o governo português?
       E quem saberia naquele momento se Mathias não estaria cheio de razão?
       Diplomacia salazarista… 
  
  
      Do ponto de vista do embaixador Lins, o asilo a Delgado concedido pelo Brasil honrava as tradições diplomáticas brasileiras e respeitava os compromissos decorrentes dos tratados internacionais. Quem levantava problemas nas relações entre os dois países irmãos era Portugal ao não reconhecer o asilo.
       Surpreendentes foram as declarações do ministro brasileiro dos Estrangeiros, Negrão de Lima, que aliás cheiravam bastante a esturro aos narizes de Álvaro Lins: “o caso é por demais complexo e sumamente delicado. O Itamaraty recebeu a notificação da nossa embaixada em Portugal, porém não foi consultado sobre o pedido feito pelo general. Ainda estamos estudando o caso.”
 
 
       Era evidente que a diplomacia salazarista chegava longe. As declarações do ministro brasileiro marcavam um ponto a favor da posição portuguesa; e um ponto que comprometia a posição do embaixador Lins.
       A Lins, a posição de Negrão de Lima (pessoa que ele não gramava nem com molho de tomate) soava a duplicidade, quando não a traição. Se o próprio Negrão de Lima havia dado concordância entusiástica à concessão do asilo, como é que vinha agora pôr-se com evasivas e tirar o corpo fora?
 
 
       Chegava entretanto a resposta oficial do MNE português à breve e seca nota diplomática da embaixada que informava do asilo concedido. Chegavam três páginas para dizer muito pouco, ou seja, nada mais do que a repetição do discurso do ministro quando da primeira audiência com o embaixador Lins. Que não havia mandado de captura contra Delgado. Que não havia processo pendente. Que não havia intenção de prendê-lo. Que nada obstava a que Delgado saísse do país, desde que cumprindo as formalidades usuais para qualquer cidadão. “(…) Não se verificaram no país quaisquer perturbações da ordem pública que pudessem pôr em risco a vida ou a liberdade de qualquer cidadão”.
 
 
       Mas a respeito de conhecimentos doutrinários actualizados sobre o princípio do asilo, na opinião de Lins, Marcelo Mathias andava às aranhas. Só os leigos ou os desactualizados quanto a este capítulo do Direito Internacional ainda julgavam que o pedido e a concessão do asilo se legitimavam apenas nos casos de perturbações da ordem pública num quadro de colapso da autoridade pública nas ruas – quer dizer, em caso de golpe ou de revolução. Assim postulava de facto o já ultrapassado Tratado de Havana, entretanto refundido pelo Tratado de Caracas. Por este novo tratado, o asilo justificava-se nos casos de indivíduo perseguido por pessoas ou multidões; ou perseguido pelas próprias autoridades quando em perigo de vida ou de liberdade motivados por perseguição política.
 
 
       Sabendo-se como as coisas acabaram, acho que Mathias não ignoraria esta doutrina. Apenas estava no papel de armar ao pingarelho para ganhar tempo em função dos contactos à margem dos canais oficiais, embaixada-ministério. Contactos decerto já a decorrer (provavelmente no Rio de Janeiro) com a mais alta hierarquia brasileira e à revelia do embaixador Lins. Logo, desautorizando e desacreditando embaixada e embaixador. Na sua boa-fé, Lins acreditava que o fulcro da questão estava no preconceito das autoridades portuguesas, que desdenhavam do que de cultura política e jurídica proviesse da América Latina, Terceiro Mundo, entenda-se.
       Na embaixada, Delgado vivia num apartamento de dois quartos e casa de banho. Tinha uma máquina de escrever às ordens e passava a maior parte do tempo justamente a escrever e a ler. Almoçava e jantava no salão do 1º andar com o embaixador e a embaixatriz. Era um hóspede. A mulher e as filhas visitavam-no com regularidade.
 
 
O general punha em ordem a parte do arquivo pessoal que trouxera consigo e passava grande parte do tempo a escrever. E escrevia o quê? Escrevia uma dura carta aos seus camaradas generais no activo – já veremos isso. E escrevia mais o quê? Um romance. Quem havia de dizer? Um impensável romance escrito por um militar com tal dimensão de durão, com tal feitio. Um romance – só me espantaria mais se fosse uma recolha de sonetos. Um romance e de título ainda mais inesperado: ELSA. Que, ao que leio na Net, versa a relação entre um militar com a filha de uma criada, estudante, metida em contestações sociais e debaixo de olho da polícia política.
 
 
Parece que foi recuperado e esteve para ser editado recentemente, se não fosse a oposição de alguém de família, o filho. Não sabia..
Delgado passava o tempo a ler e a escrever, mas também a fazer ginástica. E em frente da janela, com vistas para a rua onde os agentes da PIDE circulavam – um dos secretários disse que os insultava, não sei.
 
 
       As novas desagradáveis do Brasil continuavam a chegar, difundidas pela ANI. Um senador chamado Lourival Fontes não via motivo algum para a concessão do asilo a Delgado. Delgado fora punido disciplinarmente pelo foro militar e nada mais. “À nossa embaixada em Lisboa caberia apenas, depois de consultar o Itamaraty, ouvir as razões invocadas. No mais é imiscuir-se em questões domésticas, ou servir de pretexto ao sensacionalismo político.”
 
 
       Lins optava por não levar a sério as declarações do senador. Mas, a despeito dos pareceres optimistas que igualmente recebia, na mente de Lins fortalecia-se a ideia de se estar a formar no Brasil uma corrente de opinião desfavorável à concessão do asilo a Delgado – a diplomacia salazarista a trabalhar, como digo. E talvez que o mais certo fosse as opiniões estarem divididas entre dois centros de poder da política brasileira, o Itamaraty (Negócios Estrangeiros) e o Catete (palácio presidencial).
 
 
                                                                         

       Um ponto havia, no entanto, que fortalecia as convicções pessoais e técnico-jurídicas do embaixador Lins, e era o facto de Delgado não ser em Portugal um cidadão anónimo que se pudesse mandar descansadamente para casa por estar cheio de medo. Delgado era um líder político. Fora-o no período eleitoral de 1958 enquanto candidato presidencial, e continuava a sê-lo, embora Lins não mencione nos diários o envolvimento encapotado do general na bernarda que se preparava para Março – guardava o segredo indispensável, mas estaria a par, tenho a certeza.
 
 
       Ao telefone, Marcelo Mathias comete o que Lins ajuíza como quebra da ética e do tacto diplomático quando lhe comunica ter sido informado por uma fonte do Rio de Janeiro (presumivelmente o embaixador português, Manuel Rocheta) de que na semana anterior ao pedido de asilo o Itamaraty havia sido sondado quanto à posição do governo brasileiro caso o general Delgado viesse a pedir asilo à embaixada de Lisboa. Ouvindo isto, Lins jura a pés juntos tratar-se de uma atoarda sem fundamento, e que nem a embaixada nem o Itamaraty haviam sido previamente sondados sobre o episódio do asilo.
       Bom, por acaso tenho dúvidas. Sim, dúvidas de que o pedido de asilo tivesse sido decidido por Delgado assim, num impulso, e sem que ele, ou alguém por ele (o embaixador Lins?), tivesse sondado secretamente as disposições do Brasil acerca da hipótese. Dessas fontes citadas por Mathias teriam partido os já antes referidos boatos que diziam ter sido Lins a incentivar Delgado a pedir asilo.
 
 
       Numa nova audiência com Marcelo Mathias, já em Fevereiro, o ministro repisa no mesmo, no não-reconhecimento do asilo, e dá garantias de que nada de mal sucederia a Delgado se ele regressasse a casa, e que então Delgado marcharia em paz para o Brasil como cidadão português comum e não como asilado. Para tanto, Lins deveria fazer cessar quanto antes o asilo e mandar o general para casa.
       Que o meu caro embaixador, vendo entrar-lhe pela casa dentro o general Delgado a declarar-se na iminência de ser preso, lhe concedesse o asilo, ainda vá, até aí muito bem. Agora quando numa etapa posterior eu lhe tenha dado garantias de que o general poderia voltar para sua casa, podendo depois seguir para o Brasil como qualquer cidadão… depois das minhas garantias formais… o meu caro embaixador ainda conserve o general como asilado é o que, sinceramente, não compreendo…
 
 
       Por minha conta, diria que um dos fundamentos da insistência do embaixador em ter, em Fevereiro, Delgado a salvo na embaixada, poderia ter a ver com a dita perspectiva do golpe que se preparava e se aprazava para Março, esse que ficou na História como a Revolta da Sé. Delgado seria útil aos conjurados como símbolo oposicionista e com autoridade e carisma acrescentados depois de se ter refugiado numa embaixada alegando a iminência de ser preso.
       E mesmo partindo do princípio de que as garantias do ministro fossem reais e respeitadas (o que era de duvidar em ditadura) e Delgado embarcasse para o Brasil como turista ou emigrante, de pouco serviria a figura dele à revolta planeada, a dar-se o caso de essa revolta vir a triunfar e o regime cair, evidentemente.
 
 
       Não compreendo, sinceramente (diz Mathias), a menos que, permita-me, o meu caro Álvaro Lins ponha em dúvida a palavra do governo português.
       Lins entendeu estas palavras como claras provocações. O truque de Mathias era levá-lo a fazer uma declaração possível de interpretar como menos confiança na palavra do governo, o que, automaticamente, lhe conferiria o perfil de persona non grata e poria necessariamente em causa a presença dele em Lisboa como embaixador do Brasil.
Mas Lins percebe o jogo e não cai na armadilha. E replica habilmente a Mathias que sim senhor, até acredita na palavra do governo português, mas que havia quem não acreditasse. Quem? Ora quem… o próprio general Delgado. E então, quem punha em cheque a palavra do governo não era um simples embaixador estrangeiro, era um general do exército português, era um ex-candidato à presidência da república portuguesa, era um líder da oposição que bradava aos quatro ventos que a palavra do governo português não valia um chavo. Toma que já almoçaste…
 
 
Tenha cuidado, meu caro embaixador – começava a diplomática chantagem de Mathias. Esse general Delgado já jogou a carreira e perdeu, já esgotou tudo, não tem mais nada a perder. Quem tem a perder somos nós. O meu caro embaixador tem muitos amigos no Brasil, mas também tem muitos inimigos e muitas invejas. E bem vê, numa crise diplomática com o governo português o senhor poderá ser muito apoiado, mas também será muito combatido no seu próprio país.
Diplomacia salazarista, sim, ameaças, chantagem. Mas também palavras significativas da razão que Marcelo Mathias virá a ter daí a uns dois meses e meio.
 
 
Não faltaria muito – não faltava mesmo nada - para aparecerem nos jornais brasileiros mais condescendentes para com o regime salazarista comentários acerbos sobre a concessão do asilo a Delgado.
Mathias agitava-se muito, exaltava-se, gesticulava, quase gritava (pelo que Lins escreveu nos diários). O general só sairia da embaixada às claras, pela porta da frente, com hora marcada, com a imprensa nacional e internacional à espera dele. Ficaria desse modo documentado que Delgado não tinha motivo para ter pedido asilo à embaixada do Brasil, e mais ainda documentado ficava que em Portugal reinava a paz, a ordem nas ruas, as perfeitas garantias de cidadania.
 
 
Era gritante a evidência: a diplomacia salazarista queria fazer da solução do caso Delgado matéria de propaganda para o mundo. Propaganda a que eu ousaria chamar de contra-propaganda. O regime tinha muito claramente entendido que a entrada de Delgado como asilado na embaixada brasileira constituíra um magnífico golpe de propaganda contra o regime de Salazar. Daí o aproveitamento do caso como acto de contra-propaganda preconizado pelo regime. Era uma jogada e peras da diplomacia salazarista.
       E se era um princípio de soberania de Portugal não reconhecer o asilo a Delgado e negar o salvo-conduto, inversamente (na argumentação de Álvaro Lins) era ponto de soberania do Brasil reconhecê-lo e manter o asilado na sua embaixada, por tempo indeterminado que fosse.
 
 
       Ora ainda bem que o meu caro embaixador reconhece legitimidade ao governo português em não reconhecer o asilo ao general Delgado. Pois, mas também era certo que o não-reconhecimento do asilo e a recusa em colaborar na solução do problema significava uma posição portuguesa hostil e inamistosa para com o Brasil – aduz o embaixador.
       Mas veja bem, meu caro embaixador, que nós não assinámos qualquer tratado sobre asilo, nem assinámos com o Brasil convénio algum sobre a matéria. Oh, meu caro ministro, o assinar ou não assinar convénios não é o que caracteriza atitudes menos amistosas.
       No entretanto, a embaixada passava a estar permanentemente cercada por agentes da PIDE.
 
 
       Lins pensa na eventualidade de um incêndio na embaixada. Delgado não poderia deitar a correr rua fora para se safar e Lins, como seu hospedeiro, teria de ficar com ele. Morrer com ele, nem menos.
Aparecia então nos jornais portugueses uma publicidade a um livro de teoria do Direito que versava particularmente os casos de asilo diplomático. Concretamente, um livro da autoria de um Dr. Manuel Fonseca (preço 10$00), que no próprio corpo do reclame ia dizendo não ter o caso do asilo a Delgado qualquer base jurídica, e que nenhum jurista poderia levar a sério um asilo concedido em condições semelhantes.
 
 
       Quem? O embaixador Assis Chateaubriand ao telefone de Londres para falar com o embaixador Lins. Surpresa. Que tal ia o momentoso affaire Delgado? Ia assim e assado, frito e cozido, aquilo que a gente já conhece.
      Sabe uma coisa, Álvaro, amanhã faço uma visita relâmpago aí a Lisboa. Motivo? Trocar ideias consigo sobre a situação que se criou. Muito bem, cá o espero, será bem-vindo. E fique sabendo, Ávaro, que o faço para atender ao apelo de alguns amigos meus portugueses a viver lá no Rio e em S. Paulo. (Amigos salazaristas, não há que duvidar, pensa Lins.) Vou colaborar com você a título pessoal, entende, uma missão de boa vontade. Quem sabe se lhe poderei sugerir algo interessante? Compreenda que à distância pode ser que eu esteja vendo o que a sua proximidade não lhe permite ver.
       Chateaubriand não se esquecia de informar ter falado com o Itamaraty e com o ministro Negrão de Lima. Não viam inconveniente na ida dele a Lisboa, desde que Lins estivesse de acordo. Lins estava. General xpto, infernal, esse Delgado que você aí tem!
 
 
       Passaria três dias em Lisboa. Lins nota que não era exactamente para trocar ideias com ele o motivo da viagem. Chateaubriand estava muito mais interessado em conferenciar pessoalmente (sem a presença de Lins) com Marcelo Mathias e com outra personagem mais relevante do que Mathias e que, pelos vistos, ia aderindo às vicissitudes do caso Delgado, o ministro da Presidência, Pedro Teotónio Pereira. E no final sem conclusões ou argumentos que diferissem dos que Lins ouvira a Mathias.
 
 
       Mas, ouça, Álvaro, aconselhe o general a ir para casa. Não, Chatô, não posso mostrar fraqueza ou transigência, está em jogo a dignidade e o prestígio do Brasil. Pois bem, Álvaro, então vou pedir ao Negrão e ao Juscelino que o chamem ao Rio para consultas e lá resolveremos o assunto. Não faça tal, Chatô! Porquê? Porque isso só a partir de um entendimento directo entre mim e o Itamaraty, e a não ser assim será uma mostra de enfraquecimento da posição da embaixada perante o governo português. E oiça mais uma coisa, Chatô… também lhe queria pedir que desse por encerrada a sua intervenção neste caso. Está bem, como queira. É um caso que diz respeito ao embaixador em Lisboa e não ao embaixador em Londres.
       Álvaro, meu querido, você vai ter que mudar de atitude. Você está em estado de inconfidência mineira. Você tem que ser colonial e submisso.
 
                              

 
        A falar verdade, entre Lins e Chatô não havia simpatia mútua. "Chatô" era proprietário de um império jornalístico edificado do zero e à base de notícias inventadas e reportagens forjadas tendo como objectivo primeiro o protagonismo pessoal. Jactava-se do poder de fazer e desfazer políticos, de destruir reputações, sem cuidado quanto à veracidade dos factos. Estava embaixador meramente por vaidade. Era mais um título que acrescentava ao currículo. E parece não haver dúvidas de que politicamente as simpatias dele iam para as direitas, com inclinação evidente para as posições salazaristas no caso Delgado.
 
 
       Delgado entrega a Álvaro Lins a tal carta aos generais seus camaradas no activo. Um extensíssimo documento destinado a publicação nos jornais quando o embaixador achasse mais oportuno. Estava-se a 14 de Fevereiro de 1959.
       Uma carta dirigida aos generais com comandos e chefias efectivas, Botelho Moniz, Lopes da Silva, Costa Macedo, Beleza Ferraz e almirante Guerreiro de Brito. No essencial era a queixar-se da própria situação, sem comissão de serviço e a 60% do soldo; a chamá-los à razão quanto à ilegitimidade do regime que serviam; a objurgá-los severamente pela passividade ante os desmandos desse regime.
 
 
       Dia e noite, e reforçadamente após a intervenção do embaixador Chateaubriand, a sede da embaixada e a chancelaria eram vigiadas pela PIDE. Chateaubriand bem avisara Mathias e Teotónio Pereira de que as suas sugestões e conselhos não haviam sido bem acolhidas pelo embaixador Lins e desde aí o nível de atitudes inamistosas das autoridades para com a embaixada do Brasil tinha subido.
       Se o governo português afirmava que nada havia contra Delgado, que não passava pela cabeça de ninguém prendê-lo, recomendando que ele saísse em paz da embaixada e fosse para casa, então porquê e para quê todos aqueles polícias à paisana a rondarem a porta da embaixada?
 
 
       Lins é avisado de que os telefones da embaixada também estavam sob vigilância. Os jornais recebiam ordem da censura para cortarem qualquer referência elogiosa ao embaixador do Brasil; e igualmente ordem para se evitar a publicação de matérias simpáticas à embaixada, incluindo actividades culturais promovidas pela mesma embaixada. Vice-versa, sugestão para serem transcritas com relevo matérias publicadas na imprensa brasileira contrárias à posição da embaixada de Lisboa no caso Delgado.
       O embaixador Lins estava isolado. Diplomacia salazarista a ganhar.
 
           
 

 

 NÃO PERCAM O PRÓXIMO CAPÍTULO DESTE SENSACIONAL FOLHETIM DIPLOMÁTICO

 

      

        

        

        

1 comentário:

  1. Não esqueçamos que o «bom povo» português elegeu o douto personagem dos arrabaldes de Santa Comba Dão como «português do milénio»!...

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