sábado, 21 de outubro de 2017


              DIPLOMACIA SALAZARISTA

                        CAPÍTULO 3

 


A 16 de Fevereiro desse ano de 1959, nova bomba na política portuguesa: Henrique Galvão pedia asilo na embaixada da Argentina. A conselho de Delgado? É muito possível.
 
                                                                                          
 
       Tinha fugido estrepitosamente do Hospital de Santa Maria e desaparecido. Estaria já no estrangeiro? Estaria já no Algarve em trânsito para o Norte de África? Não. Estava escondido num apartamento no centro de Lisboa.
Ernesto Mairal, embaixador da Argentina que tão interessado se mostrara no caso Delgado, mal sabia o que o destino havia reservado para ele, um sujeito alto, disfarçado e posteriormente identificado, a bater-lhe à porta a pedir asilo – anos aventurosos da vida portuguesa que, graças à censura, passavam quase  completamente ao lado da vida do comum dos cidadãos.
 
 
       Mairal concedeu o asilo a Galvão. A primeira pessoa com quem queria falar era, naturalmente, com o seu colega brasileiro. E logo a seguir, e também muito naturalmente, com o ministro Marcelo Mathias.
       Henrique Galvão era um criminoso comum condenado a 16 anos de prisão por um tribunal regular – que nada tinha de regular pois era o Tribunal Plenário, instância implacável da justiça especialíssima para os presos políticos. E, conspirador contra a segurança do Estado e redactor de papéis subversivos, Galvão era criminoso de delito comum só porque, oficialmente, fora abolida em Portugal a figura do “crime político”.
 
                                                                                
 
       Vossa Excelência, senhor embaixador, (Mathias para o embaixador argentino) não pode dar asilo a esse homem. Vossa Excelência não pode ter esse homem em casa nem por um minuto. O capitão Galvão é um evadido das prisões.
       Quer dizer, preso por ter cão e preso por não ter cão. Para a diplomacia salazarista, a um homem saído de sua casa sem nada que se lhe aponte de criminoso não é de reconhecer o asilo, precisamente por nada pender na justiça contra ele; a outro homem, perseguido e com largas contas a ajustar por actividades subversivas, também não era de reconhecer o asilo, precisamente por ter contas a ajustar com a polícia do regime.
 
 
       O caso do asilo de Galvão era mais uma facada no prestígio internacional do regime português. Restaria ao governo, no caso Galvão, e no máximo das suas prerrogativas, pedir à Argentina a extradição do asilado enquanto criminoso de delito comum, porém obrigando-se a produzir prova de que Galvão era de facto culpado de crimes comuns.
       A verdade era que a intenção de Galvão, depois de escapar aos pides que o guardavam no Hospital de Santa Maria, era mesmo pedir asilo à embaixada do Brasil. Desaconselhado, entretanto, por alguém. Já lá estava um (ele não sabia?), Delgado, e a embaixada estava cercada pela PIDE – quem sabe se cercada à espera de que aparecesse outro a pedir asilo. Galvão, já agora…
 
                                                                                           
 
       Ora Lins aceita receber Galvão na sua embaixada depois de conversar com o colega argentino. Não era legalmente forçoso que um asilado seguisse para o país cuja embaixada lhe tivesse concedido asilo. Lins assegura ao embaixador Mairal que o Brasil receberá Galvão como asilado político.
 
 
       No noticiário brasileiro corria que Lins havia caído em desgraça junto do presidente Juscelino Kubitschek e que fora salvo de ser demitido pelo caso Delgado. Mantê-lo no posto era questão de honra para o governo brasileiro. Lins ria-se, sobranceiro – mal sabia para o que estava guardado. Duvidava da verdade da notícia. Mas ia tomando conhecimento que uma campanha contra ele estava aberta e a ganhar força no Brasil.
 
                                                                                     
 
       Chegado o dia 18 de Fevereiro, a informação que chega à embaixada brasileira dá como certa uma cambalhota de 180º na posição da diplomacia salazarista a respeito do caso Galvão. Em suma, solução para Galvão (reconhecimento do asilo e perspectiva de um salvo-conduto), e ponto morto para o caso Delgado.
       Mas havia, claro, divisão de opiniões no governo de Salazar. O eventual salvo-conduto outorgado a Galvão pretendia um efeito moral negativo tanto sobre a pessoa de Delgado como sobre a embaixada brasileira, assim colocada em posição ingrata – vexatória, segundo Lins. A alma danada deste estratagema da diplomacia salazarista? O ministro da Presidência, Teotónio Pereira.
 
                                                                                    
 
       Uma outra vertente do caso Galvão tinha sido a firmeza da Argentina ao aludir à possibilidade de retirar o apoio dado a Portugal na ONU acerca do problema de Goa se não se chegasse a um acordo com o governo português.
 
 
      Porque, já se vê, não havia opinião pública portuguesa com influência na política e na imprensa de Buenos Aires como a havia, e bem actuante politicamente (os ricos comendadores), no Rio de Janeiro.
 
 
       Amistoso com a Argentina, inamistoso com o Brasil – lamentava-se Lins, sem querer admitir o óbvio, que era a hostilidade do governo português não se dirigir ao Brasil - país irmão! – e sim a ele próprio, embaixador, amigo dileto de oposicionistas. A haver, como tudo anunciava, uma crise diplomática entre Portugal e Brasil era certo e sabido que a embaixada brasileira levaria com o ónus da interferência nos assuntos internos portugueses, acolhendo um perigoso cabecilha subversivo e assim tomando partido da oposição contra o governo. Logo, lá estaria o embaixador a ser declarado persona non grata.
 
 
       Teotónio Pereira, numa entrevista a um jornal de Lisboa, reafirmava que Delgado era senhor de circular livremente pelo país ou de ausentar-se se assim o entendesse, e sem que o governo lhe levantasse dificuldades.
       Lins vai a uma audiência com o ministro Mathias. Tem na ideia encaminhar por escrito em documento diplomático o passaporte de Delgado, mais todos os requerimentos necessários para o general sair do país.
       Marcelo Mathias estava inconsolável (cheio de ciúmes) com a intromissão de Teotónio na área dele. Por inábil na expressão. Por má qualidade na forma. E Lins começa a sentir o dedo de Chateaubriand no caso. Suspeita de que o governo português já teria enviado ao Itamaraty uma proposta razoável de solução do impasse, passando por cima da via oficial, que era a embaixada, que era ele.
 
                                                                            
 
       Erico Veríssimo visita Portugal.
 
                      

          
       Lins dá uma luzida recepção na embaixada e para ela convida intelectuais e outras personalidades, a maioria esquerdófilos. Veríssimo profere uma conferência no Teatro D. Maria II, declara-se contra a censura e disparam os tumultuosos vivas ao Brasil e à república brasileira.
 
            
 
       Mas a imprensa brasileira dá sinais de preocupação com o arrastamento do caso Delgado, instando a uma solução rápida e a qualquer preço, e as autoridades portuguesas começam a cantar vitória.
       Lins mantinha-se na sua. Inamovível. Desejava mais do que ninguém uma solução rápida, mas nunca a qualquer preço. Já era mais do que evidente o resultado da vinda a Lisboa de Assis Chateaubriand. A opinião de Chateaubriand chocava com a de Lins, e disso mesmo dera ele, Chateaubriand, notícia, sem dúvida alguma, a Teotónio Pereira e a Marcelo Mathias – quando não ao próprio Salazar; e Salazar andava aborrecido com o Brasil; e o presidente do Brasil andava raladíssimo com esse aborrecimento do ditador.
 
                                                          

       Iniciativa pessoal de Chateaubriand ao vir a Lisboa? Visita relâmpago a Lisboa por sua alta recriação? Hum… era de desconfiar. Chateaubriand não se teria dado à maçada de vir a Lisboa intervir num caso que não lhe dizia respeito sem a cobertura do Itamaraty.
       Mas como, no ver de Lins, o ministro Negrão de Lima era uma nulidade, a conclusão a que se chegava era ser o próprio Chateaubriand a fazer o Itamaraty mudar de orientação. Lins estaria então mais isolado do que nunca.
       Recado de Negrão de Lima por intermédio de um amigo de visita a Lisboa: diga lá ao Álvaro Lins que pense na nossa responsabilidade histórica se houver uma ruptura de relações diplomáticas entre o Brasil e Portugal.
 
                                                                                            
 
       Lins chega ao Ministério dos Negócios Estrangeiros. Leva consigo o passaporte do general e os requerimentos precisos para se ausentar, acompanhados de uma nota diplomática. Mathias recebe-o. Numa primeira e informal abordagem, Mathias recusa dar andamento à papelada enquanto o general permanecer na embaixada. Com a conversa do costume. Delgado teria primeiro que regressar a sua casa, etc., etc..
 
 
       Já se passara um mês. Tinha havido o pronunciamento público de Teotónio Pereira, blá blá blá, que Delgado podia circular livremente, que Delgado podia, querendo, sair do país, e patati patatá. Então, com tanta liberdade, porque é que Delgado não pode requerer os documentos precisos a partir de um local qualquer, a embaixada do Brasil, por exemplo? Não pode. Mas porquê? Porque não pode. E era na base do pronunciamento de Teotónio Pereira que Delgado solicitava ao embaixador a apresentação a Mathias dos ditos requerimentos, incluindo o passaporte – o que faço pelo alto intermédio de Vossa Excelência, Senhor Ministro, solicitando-lhe a gentileza de os encaminhar às autoridades competentes para os devidos fins…
 
                                                                               
 
Mathias vê o que Lins lhe apresenta e fica sem jeito. Principalmente com a nota diplomática formal. Embaixador, não me entregue esta nota. Não é necessário. Tenho uma proposta a fazer ao governo brasileiro por seu intermédio. Há uma fórmula para resolver o caso rapidamente e a contento de todos. Ei-la:
       1 – O general renunciaria ao asilo na embaixada.
       2 – O general regressaria sem ninguém saber à sua residência.
       3 – Da residência, o general encaminharia o passaporte e os requerimentos às autoridades competentes.
       4 – Na residência aguardaria o deferimento dos requerimentos e a actualização do passaporte.
       5 – Seguiria de sua casa directamente para o aeroporto e nessa mesma noite viajaria para o Brasil.
       6 – Tanto na saída da embaixada para casa como na ida para o aeroporto, o general poderia fazer-se rodear da família e dos amigos, excepto se esses amigos fossem membros da embaixada do Brasil.
       E isto sem ninguém saber…
 
                                                                           
 
      Decepção!, escreve Álvaro Lins. A diferença relativamente a propostas anteriores residia num único e secundário item, que era Delgado ter que esperar umas horas, uma tarde, se tanto, pela decisão das autoridades quanto ao visto e ao despacho dos requerimentos. Tudo o mais permanecia inalterável – renúncia ao asilo, regresso a casa, condições quanto ao local de onde deveriam remetidos os papéis…
       É nessa altura que Lins teima na entrega formal da nota diplomática. Que não, e que não. Não me entregue isto pela sua rica saúde, embaixador. Fale com o Itamaraty antes de me entregar esta nota e aguarde a decisão do seu governo, por favor.
       Quer o meu caro ministro que eu transmita ao meu governo uma proposta de solução sorrateira e meio clandestina? Não, ministro, o general Delgado só poderá sair da minha embaixada em condições de perfeita clareza e dignidade.
 
                                                                
 
       Lins não duraria muito tempo no posto de embaixador em Lisboa. Lins deixara de ser parte da solução e passara a ser parte do problema. E para ele, das duas, uma: ou o caso Delgado se resolvia com o reconhecimento do asilo e o fornecimento de um salvo-conduto pelo governo português – e aí sim, com as condições estipuladas pelo governo para a saída dele da embaixada; ou o caso Delgado se resolvia pela concessão do visto no passaporte em situação de asilado reconhecida pelo governo brasileiro e não pelo governo português – com o asilado a não poder sair nem por um minuto das vistas do pessoal da embaixada enquanto autoridade asilante, responsável pela sua segurança. A escolha da modalidade ficava para Marcelo Mathias.
       Permita-me a franqueza, caro ministro, não aceitarei de modo algum uma solução imposta unilateralmente, igual a uma desonra ou a uma desmoralização para o Brasil.
 
                                                                    
 
       Lins vai para o gabinete preparar um protocolo, a enviar de modo informal numa primeira fase, tanto para Mathias como para o seu ministro, o detestado Negrão de Lima. Quer deixar claro à posteridade que não fora excessiva e indevidamente exigente, nem dera mostras de má vontade nas negociações com o governo português. E que, ao contrário, fora compreensivo e estava preparado para as possíveis transigências. Se o caso Delgado viesse um dia a ser resolvido, não o seria por uma traição dele ou por um recuo da embaixada.
       Resumindo o protocolo (e aqui também a conversa de sempre): o governo do Brasil dispensaria o salvo-conduto; o general requereria os documentos a partir da embaixada; um funcionário da embaixada receberia os documentos depois de competentemente despachados; 72 horas passadas e o general embarcaria para o Brasil com a embaixada a providenciar o transporte e um membro da embaixada a acompanhá-lo ao aeroporto, onde o general embarcaria na própria pista de aterragem; o protocolo seria mantido em sigilo por ambas as partes até à partida do avião, só então se seguindo um comunicado conjunto à imprensa de Lisboa e do Rio de Janeiro.
 
                                                                                          
 
       Mas o diabo é que o ministro Negrão de Lima se declarara pronto para uma composição com o governo português no caso Delgado. Isto no dia 26 de Fevereiro. Uma composição que aceitaria a proposta portuguesa, essa mesma, a que Mathias apresentara ao embaixador Lins, e que o embaixador Lins recusara categoricamente. E o governo português sabe que o governo brasileiro está disposto a uma composição com base na proposta portuguesa. O embaixador Lins é que não sabe. Não, não sabe da viragem do seu governo aceitando uma proposta que ele tão energicamente recusara – ou antes, é o último a saber. E é o último a saber que no meio daquele caldinho é ele o único irredutível na recusa da proposta portuguesa.
       E como é que Lins vem a saber da aceitação pelo seu governo da proposta portuguesa contra o seu parecer? Quem lho comunica? Marcelo Mathias. Era o cúmulo. Ou seja, o Itamaraty relutava em dar instruções directas ao seu embaixador em Lisboa. Preferia transmitir as suas orientações ao embaixador de Portugal no Rio de Janeiro para este as fazer chegar ao ministro dos Negócios Estrangeiros português sem passar pelo embaixador brasileiro em Lisboa. Era o cúmulo!
 
                                                                                    
 
       Sem dúvida que Lins ficou pior do que estragado com tal situação. E só por isso se percebe porque tão abruptamente no diário cessa de fazer referências ao caso Delgado – e me deixa com boca de lacaio, sem informação que dele partisse.
 
 
       Mas ainda cita Alexandre Herculano: isto dá vontade de morrer!
       E tão amigo que ele era de Juscelino! E tantos favores políticos Juscelino lhe devia!
       Mas Negrão de Lima era um incapaz para as mais altas funções de Estado e o senhor Juscelino Kubitschek de Oliveira não era o Brasil – fraca consolação, digo.
 
                                                            
 
Se aquele Diário viesse a ser publicado algum dia, bem como a correspondência entre o embaixador Lins e o Itamaraty, a opinião pública brasileira ficaria estarrecida (sic) com a grosseira obstinação do governo português em relação ao governo brasileiro.




NÃO PERCA A CONCLUSÃO DESTE PALPITANTE FOLHETIM DIPLOMÁTICO

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