domingo, 26 de maio de 2013

       DESOBEDIÊNCIA


         Lembro-me de há anos,  já um rôr deles, ao ser questionado sobre o seu passado de militância num partido da extrema esquerda revolucionária, o Dr. Durão Barroso, actualmente empregado numa empresa de Bruxelas, replicou aos jornalistas (e cito de memória) que quem não era revolucionário aos 18 anos dificilmente seria um bom social-democrata aos 40 – uma resposta que já não era nenhuma originalidade, posto que copiava um dito do chanceler alemão Willy Brandt.
Quererá então isso dizer que um homem  nunca será zeloso guardião das instituições e do normal funcionamento delas se, no devido tempo da sua vida, não praticou com igual zêlo os seus actos de transgressão e desobediência às mesmas instituições e à ordem vigente?


Quererá isso dizer que dificilmente se será um bom e disciplinador pai se não se tiver cultivado enquanto filho alguma desobediência, alguma contestação à autoridade paterna?
Quererá isso dizer, ainda, que a experiência do Mal que se encerra numa desobediência pode ser um rito indispensável de passagem para a condição de defensor dos bons valores?
Já li nalgum lado que antigamente as crianças da aristocracia, por mais que prevaricassem e desobedecessem, eram bastante poupadas no capítulo dos castigos corporais, porque se dizia que esse tipo de punição era mais adequado ás crianças das classes servis. Para os nobres haveria sempre a honra, o acicate da honra, e era desse discurso da honra de que os nobres se serviam quando era de zurzir a prole desobediente. Para a nobreza, só como último dos recursos era de admitir o castigo corporal dos filhos depois de estes chegarem a uma idade que lhes permitisse raciocinar. Num descendente da nobreza, com a razão vinha sempre o orgulho e a soberba próprios de um sangue tomado como excepcional. E era a honra, a sua e a de sua família, o que estava em jogo se algum mestre-escola mais atrevido os castigasse fisicamente por não saberem as lições.
Mas o exemplo de Felipe II parece desmentir tudo isto. Felipe II, que não foi dos mais assanhados revolucionários que a História tivesse conhecido, antes de, em idade adulta, dominar metade do mundo com mão de fogo, teria sido, por volta dos seus 4 aninhos de idade, um estafermo de um puto desobediente,  sujeito a vergastadas e a castigos corporais de vária ordem, e mais que muitos, aplicados com uma barbaridade que punha em alvoroço o coração das mulheres da corte quando viam açoitar tão desapiedadamente aquela doce criaturinha – que, pelos vistos, aos 4 anos já devia ser uma boa prenda…
Mas agora, ainda no balanço de um ano de Wagner, ocupo-me de deuses. Aliás, deuses, semi-deuses e estranhas criaturas chamadas valquírias, cavaleiras da obediência absoluta às vontades paternas e divinas – o que era a mesma coisa, pois eram filhas de Wotan, o deus.


Siegmund pereceu no combate com Hunding, só porque Wotan, respeitador dos pactos feitos coma mulher, Fricka, fez despedaçar a espada mágica (Nothung), deixando Siegmund, o eleito do seu coração, desamado, à mercê do sanguinário Hunding. E na hora de agir em campo de batalha segundo os ditames do deus seu pai, a posição de Brünhilde era delicada, para não dizer insustentável. Sabia o quanto representava para Wotan e para a estirpe dos deuses o ser que a amante e irmã gémea de Siegmund, Sieglinde, tinha no ventre – Siegfried. E como sabia isso decidiu protegê-la após a derrota e morte de Siegmund, o pai da criança que haveria de nascer, não ignorando por certo que iria cair sob a terrível alçada disciplinar do pai.
Brünhilde encaminha Sieglinde para a floresta densa e perigosa, e que por ser densa e perigosa pode ser o lugar que oferece melhor protecção. E depois Brünhilde corre o campo de batalha a recolher os pedaços dispersos da espada mágica. Mete-os no bornal de Sieglinde e anuncia-lhe que aquele filho que ela traz no ventre terá de nascer dê lá por onde der, e ainda que nas condições mais adversas. Anuncia ainda a Sieglinde que aquela espada agora destroçada haverá de ser reconstituída, e que com ela o filho que Sieglinde dará à luz, e que se chamará Siegfried, virá a ser o herói independente que Wotan sonhava para continuar a obra dos deuses. Sieglinde exprime a sua gratidão à valquíria e interna-se na floresta.

Mas a soberana e sublime vontade de Wotan havia sido miseravelmente dobrada por sua esposa, Fricka. Visto isso, Wotan nunca poderá perdoar a Brünhilde a desobediência. Wotan não perdoará Brünhilde o ter querido ajudar Siegmund contra Hunding, o ter arranjado maneira de proteger e encaminhar Sieglinde grávida pela floresta, ter-lhe metido no farnel os pedaços da espada. Mas onde e que já chegámos? Wotan, o deus dos deuses, quer ajustar contas com aquela filha tão predilecta e tão desobediente, e então, iracundo, corre as montanhas bradando o nome da filha, até aparecer no lugar onde estão reunidas as valquírias, as irmãs, que procuram esconder a foragida da raiva do deus dos deuses.


- Onde é que está essa atrevida? – grita Wotan- - E vocês… ousam escondê-la de mim? Tende tento, insolentes, e afastai-vos da que foi rejeitada para sempre, tal como ela rejeitou a sua honra.
Digamos então que Brünhilde, no mesmo acto, obedeceu e desobedeceu simultaneamente. Desobedeceu à razão de Estado que impunha ao pai, Wotan, a morte daquele que até então, e desveladamente, tinha protegido, Siegmund. Desobedeceu á razão de Estado que obrigava à morte daquela, Sieglinde, que trazia nas entranhas o frutos dos amores incestuosos, fruto que uma vez nascido, e quando já espigadote, seria o único com condições de salvar da perdição a estirpe dos deuses.
Mas Brünhilde também no mesmo gesto obedeceu. Obedeceu à razão humana e à mais íntima das vontades do pai, que era a de salvar Siegmund e Sieglinde, uma vontade que a guardiã da decência, dos bons costumes e da moral conjugal, Fricka, a mulher dele, conseguira anular.
O capricho e a instabilidade de pareceres e de vontades pode ser atributo dos deuses, assim como, não sei, alguma irracionalidade. Um  capricho ou uma irracionalidade capazes de acometer de vez em quando quem tenha nas mãos o mando, um mando qualquer, a vontade absoluta, o poder absoluto sobre alguém.
Já em novo, para assegurar a posse de Fricka como esposa, Wotan fora obrigado a privar-se acidentalmente de um olho. E há quem interprete esse simples detalhe como significativo de uma quebra de lucidez por parte do deus dos deuses, uma limitação da capacidade de apreender o mundo que criara, o dos outros e o seu, uma limitação, enfim, da sua capacidade e da sua vontade de poder.
- Foi ela que nos procurou – justificam-se as valquírias.- Foi ela que buscou a nossa protecção. Pai, acalma a tua ira. Ouve as razões dela.

Wotan considera-as no fim de contas umas cobardolas, ao vê-las condoídas pela sorte da irmã.
- E eduquei-vos eu na bravura e no combate. E dei-vos eu corações duros e impiedosos! Nunca esperei que se pusessem a choramingar quando na minha justa cólera decido castigar uma infiel.
E o deus dá-se a maçada de explicar às suas filhas guerreiras o sentido da malfeitoria de Brünhilde:
- Ela conhecia como ninguém os meus desejos mais profundos. Conhecia a própria nascente da minha vontade. O meu desejo era nela que se encarnava. Mas ela rompeu a nossa aliança sagrada. Rebelou-se contra a minha vontade. Escarneceu das minhas leis soberanas. Voltou contra mim a arma que lhe confiei…
Não me digam que na desobediência familiar não está integrado um forte sentido de sacrilégio, quando os actos fundamentais da vida de família, nascimento, casamento (fidelidade ou adultério), morte, comportaram em todos os tempos, e ainda hoje, um carácter social e ritual; e quando os laços estabelecidos e os estados que desses laços decorrem determinam uma consagração a poderes superiores. É aí que toda a desobediência no quadro da família representa um atentado contra esses poderes superiores.
A organização social tradicional alguma coisa repousou em dois vértices importantes: um, o parentesco; e outro, os grupos de idade. Estabeleciam-se direitos, deveres, obrigações; normas definidas, prescrições estreitas. Era bom acalentar dentro da família certos sentimentos relativamente a certas personalidades integrantes do grupo. Por assim dizer, uma normativização dos sentimentos que levasse ao respeito e à deferência mais por uns do que por outros. E era preciso ajudar mais uns do que outros, os de mais idade, ou os de superior posição social. A obediência é um patamar cimeiro da boa ordem natural da família.
        E Brünhilde aparece.
        - Aqui estou, pai. Qual é o teu castigo?
        Não. Wotan adianta que nem será ele a punir a desobediente. Será ela a autora do seu próprio castigo.
        - Não existirias se não fosse essa a minha vontade. E tu ergueste-te contra a minha vontade.
        Brünhilde alega:  tinha-se limitado a executar as ordens que recebera do pai;  até ao dia em que, movida por sentimentos ainda não arregimentados a vontades estanhas, dera a si própria uma ordem que contrariava as prescrições paternas.
        - Eras a minha filha segundo o meu coração, e ergueste o teu coração contra mim…
         Não me digam que desobedecer não é infringir as altas vozes das instituições, dos poderes, os estatais, os familiares. Não me digam que desobedecer não é muitas das vezes subalternizar, e desafiar,  o apelo da tradição e da estirpe, e das normas, e até do que se chama honra.
E quantas vezes desobedecer não é também obedecer?
Obedecer a uma outra voz, muito íntima, sibilina, a voz que nos chama ao cumprimento da nossa soberania pessoal.


Por vezes cedo demais, é certo, e destemperadamente, segundo a vontade e o parecer dos mais velhos, pelo menos, dos outros, do mundo.


- Confiei-te o cuidado de decidires a sorte dos combates, e tu decidiste um combate contra mim. Encarreguei-te de encorajar os heróis, e tu agitaste um herói contra mim. O que tu eras outrora disse-to eu mesmo. O que passarás a ser a partir de hoje serás tu a dizê-lo. Mas por certo não serás mais o que ainda és agora. Não, não serás mais a enviada de Wotan. Não mais levarás os vencidos ao meu palácio. No íntimo banquete dos deuses não mais serás tu a estender-me afectuosamente a taça. Não, não receberás mais de mim o beijo paternal. Foste expulsa do exército celeste. Foste excluída da raça dos imortais. A nossa aliança quebrou-se…
Ser revolucionário é querer a perdição das instituições aos 18 para ser um bom governante aos 40. Revolução é para as almas novas. Governação é caso para cabeças avisadas.
Mas não será verdade que em todos os tempos a  vida humana se fundou sobre a proibição? E não será verdade que a proibição é o que acrescenta aquele sentido embriagante de liberdade que enche a boca a tribunos, a legisladores, a panfletistas, a políticos?
Sim, a políticos, depois de chegados aos 40, e depois de saberem por experiência o que significa a danação dos 18.

Será por isso que as ditaduras tenham sido bons alfobres de democratas do mais alto coturno (os que lhe estiveram contra, claro), e o todo-poderoso e inflexível e infalível Estado tenha sido então uma escola de libertários…
E se a vida humana assenta muito numa cadeia de proibições, então é porque assenta também  numa grande e naturalíssima vontade de transgressão. E então a transgressão passa a ser o grande meio de salvação do Homem, porque a capacidade de transgredir um destino formatado e inelutável é que preside à transformação do primata num homem…
Wotan decreta a expulsão de Brünhilde do número das valquírias. A virginal flor que era seu atavio fanar-se-á como por encanto. Um homem, um vulgar esposo, obterá dela os favores de mulher, e a esse esposo ela passara ingloriamente a obedecer como a um senhor, sentada diante da lareira a fiar a roca, a fazer os trabalhinhos domésticos – a ver a novela, a lavar a loiça, a preparar o lanche para os miúdos levarem para a escola – a sujeitar-se às zombarias que os homens usam fazer abater sobre a condição feminina. As outras valquírias que fujam dela, que desapareçam depressa daqueles lugares.


- Mas, pai,  será tão desgraçada e vergonhosa a minha culpa para ser punida desse modo também tão vergonhoso?
- Ordenei-te que combatesses por Siegmund…
- Pois foi…
- Mas depois não voltei atrás com a ordem?
- Porque Fricka te influenciou! Só por isso… só por isso, tu, pai, te tornaste inimigo de ti mesmo.
(Atenção: Fricka não era mãe de Brünhilde; e assim se percebe que a valquíria meta veneno ao pai contra a madrasta.)
- Não me compreendeste então. Foi o desafio que me fizeste que castiguei. Porque me julgaste cobarde e estúpido e incapaz de vingar a tua traição…
- Oh, pai, eu sabia que tu amavas Siegmund, sabia o conflito que te minava o coração. O teu coração estava dividido, amargamente dividido. Partilhar com Siegmund a vitória ou a morte: só essa seria uma atitude digna de mim.
- Sabias tudo isso… e continuaste a protegê-lo…
Quando, na proximidade da hora do combate, Brünhilde falara com Siegmund e lhe anunciara a morte como vontade suprema de Wotan, exactamente quando ele mais contava com a protecção divina, a valquíria sentira vergonha pela vontade tão caprichosa de seu pai. Nesse momento, Brünhilde deixara-se tocar por uma infinita compaixão, perante a angústia e a confusa perplexidade do rapaz. O coração dela bateu então muito forte, a sua visceral humanidade varreu-lhe da cabeça os deveres de obediência cega, institucional.
Não sei se Brünhilde teria 18 anos. Era capaz de não andar muito longe disso. Era ainda muito jovem, de qualquer das maneiras. Ainda tinha a mania de acordar todas as manhãs muito cedo lá no Walhalla, a residência dos deuses, e desatar aos gritos de guerra pelos corredores, muito bem disposta. Jovem e generosa, Brünhilde seguira a voz da sua compaixão. Esquecera os deveres de Estado.


Wotan ouve-lhe as humaníssimas razões e vai aplacando a própria ira.
O conflito pessoal de Brünhilde, ditado talvez pela sua juventude, situava-se nos limites da humanidade presente na consciência da que fora treinada (uma SS?) para a inflexibilidade e para a obediência. Pisara por isso o risco vermelho da insubmissão. Forçara as fronteiras impiedosas e definidas pelas palavras sagradas do pai, a instituição.
Brünhilde metera-se a interpretar em actos a subjectividade sagrada do pensamento do pai quando este lhe ordenara a morte do ser que ele próprio amava. Interpretando a subjectividade, Brünhilde cumpre nesse acto uma objectividade. Tem de assumir por inteiro a objectividade desse acto. E também por isso Brünhilde desobedece e obedece: obedece objectivamente à sua soberania pessoal; desobedece às regras imprecisas do subjectivo. Entra portanto em choque com a manifestação máxima do sagrado: a sua subjectividade.
- Comprazias-te nas doçuras da pura felicidade e vazavas a taça do amor, enquanto eu me mortificava na minha divina angústia.
Wotan já não era criança nenhuma; já estava um deus maduro. Mas mesmo quando se arma em durão lá bem no fundo não pode deixar de compreender as razões da filha. O que faz é reflectir sobre a sua própria impotência perante o contrato leonino que Fricka, a mulher, lhe impusera. A Wotan só lhe apetece desaparecer entre as ruínas do universo que criara.
- Não compreendes, pai, que só tive como  lema de vida amar aquilo que tu amavas? Ouve, pai, não podes deixar cair na desonra aquela que eternamente é parte de ti mesmo. Não podes desprezar a metade de ti próprio. Um deus não esquece…
- Sucumbiste aos poderes do amor, foi o que foi. Deixaste-te conduzir por um espírito leviano. Desligaste-te de mim. E também eu me devo afastar de ti. Já não tenho o direito de partilhar contigo os meus mais secretos desígnios.

A sentença era deixar Brünhilde profundamente adormecida no pico da montanha. E que adormecida ficasse até que o primeiro que por ali andasse a vaguear a despertasse e a tomasse como esposa. Brünhilde rebela-se contra esse castigo.
- Se preferiste o amor, então sujeita-te áquele que te encontrar e ao qual terás de amar…
- Pai, tu deste orígem a uma nobre estirpe. O mais valente dos heróis, sim, esse perpetuará a linhagem dos Wälse.
- Já não quero saber da linhagem dos Wälse. Assim como me separei de ti também dela me afastei. A inveja acabará por dar cabo dela…
- Mas pai, Sieglinde erra na floresta. Tem no ventre o sagrado fruto da tua raça de deuses…
- Não procures mais junto de mim  protecção para essa mulher nem para o fruto daquele amor incestuoso.
- É essa mulher que tem os restos da espada encantada que ofereceste a Siegmund!
- Sim, mas que depois despedacei com a minha lança!
Em presença daquela inflexível vontade de pai e de deus, e na perspectiva da desonra que seria para uma valquíria ficar magicamente adormecida à disposição do primeiro que passasse, Brünhilde abraça-se aos joelhos de Wotan e implora-lhe uma última mercê. 
- Prefiro, pai, que me destruas. Prefiro morrer na ponta da tua lança do que sofrer o castigo que me destinaste – pelo rosto da valquíria perpassa um fulgor de inspiração heróica. -  Manda ao menos que um fogo alteroso se ateie em redor da montanha. E que esse fogo consuma o cobarde temerário que tenha o arrojo de se aproximar.
Ouvindo isto, uma funda comoção assalta o deus dos deuses ao olhar a filha ajoelhada a seus pés.
        - Adeus, soberba e valente criança. Adeus. Se me vejo forçado a abandonar-te, se nunca mais poderás cavalgar a meu lado, se nem no banquete dos deuses poderei voltar a receber de ti a taça do hidromel… então que a chama de um fogo nupcial te envolva como nenhum outro se acendeu para uma noiva… e que todo o cobarde fuja do rochedo de Brünhilde, e que a noiva seja liberta por um ser mais livre do que eu próprio, o deus…


            Estava mesmo a dizer: esse ser seria Siegfried.
        Já se sabe que o mais certo é o princípio da desobediência afirmar-se como um dos mais poderosos e inconcebíveis motores da História, e será a perspectiva de uma desobediência o fantasma mais temido de todo o poder, de toda a autoridade. E para que precisávamos nós de autoridade se a desobediência não fosse um estado puro e natural da condição humana?
        Wotan continua a despedir-se da filha:
        - Esses olhos brilhantes, que tantas vezes, sorrindo, eu beijei quando o estrondo da batalha te valeu um beijo… quando, com voz de criança, os teus lábios pronunciavam o louvor dos heróis… esses olhos que tantas vezes na tempestade brilharam para mim… esses olhos… oh, que seja hoje a última vez que o meu coração com eles se regozije…
        E com um último beijo, Wotan retira de Brünhilde a essência divina.


        Wotan enfrentara uma desobediência mais perigosa do que a simples rebeldia filial, uma desobediência que lhe vinha de quem não era seu inimigo jurado, de quem não era seu adversário declarado e natural. Wotan confrontara-se com a insubmissão de alguém cujo sentido da vida e a consequente lógica de sopro divino residiam exactamente na obediência ao deus e ao pai; alguém, aliás, cuja vida, ou cuja essência divina não tinha qualquer sentido fora da obediência.


    Uma língua de fogo cresce nas silvas, aumenta, aumenta…
        Com a lança, Wotan desenha no espaço o círculo de fogo que haverá de rodear o sono de Brünhilde. Em breve aquele lugar se tornará infrequentável para um simples mortal.
  Depois, Wotan, magnífico, cabelos iluminados pela labareda, exibe os restos do seu poder, proclamando em terrível voz:
        - Que  aquele que temer a minha lança jamais possa franquear este círculo de fogo!
        O acto de insubmissão de Brünhilde à vontade do pai foi a marca de uma razão natural a perturbar o curso do determinismo e do arbítrio dos poderosos deuses. Foi a liberdade de um gesto humano a transgredir os descricionários códigos do poderio. O crepúsculo dos deuses avizinhava-se. Nem o salvamento do herói Siegfried poderia evitá-lo.
                                 
                                                

        Mas quando soar a última nota da última das óperas da tetralogia, o Crepúsculo dos Deuses, justamente, é como se Wagner, a alma gémea de Wotan, o demiurgo, o mistagogo, tivesse deixado em aberto a escrita do resto da História da Humanidade.

                                         
        
           E se há coisa em que acredito é nisso: a insubmissão aos 18 anos é o sal da nossa vida; só essa rebeldia poderá humanizar a  nossa idade madura, o resto dos nossos dias.

                                     
       
        (Só foi pena eu, ao falar de deuses, semi-deuses, demiurgos, ter apontado logo no princípio para a medíocre figura de D. Barroso. Poderia ter encontrado melhor do que um acinzentado funcionário, do que um burocrata obediente e carreirista.)

 




segunda-feira, 20 de maio de 2013



   JESUS VON NAZARETH

                Foi em Janeiro de 1849 que Wagner começou a esboçar um projecto de drama lírico, enquanto deixava cristalizar as ideias que mais tarde seriam concretizadas na saga dos Nibelungos. Naquele mês de Janeiro de 1849, depois de ter sido apresentado ao chefe anarquista Bakunin, antes de assinar artigos de retórica socialista, antes de se meter ao fabrico caseiro de granadas de mão, antes de se envolver em insurreições, antes de ser procurado pela polícia e ter escapado por uma unha negra à prisão, antes de ser obrigado a exilar-se na Suiça, a ideia que lhe ocorreu para uma ópera chamava-se Jesus Von Nazareth. Um libreto em cinco actos e, ao que dizem os exegetas, ainda dele sobreviveram alguns esquiços musicais. 

                             
           
               
         Seria mesmo uma ópera? Podia ser.       
     Mas podia ser uma oratória. Ou qualquer forma mista, ou intermédia.       

           

       A impressão que fica é de que o projecto se inscrevia no universo das preocupações de Wagner daquela época. Preocupações de ordem política, de ordem ideológica, sim, mas bastante para lá da teoria. Wagner queria acção, Wagner envolver-se-ia na acção e a figura de Jesus era nesse sentido que o motivava.


        Não exactamente Jesus, o Cristo, o Messias, o salvador das almas, a força espiritual que lhe servia de base à concepção da obra e para efeitos dramáticos. Não era a força espiritual de Jesus, era a materialização dessa força o que mais interessava Wagner. O Jesus de Nazaré de Wagner era o activista revolucionário, o homem politico, futura vítima não das autoridades de Roma, sim das classes aristocráticas da Judeia. Quando o amor se submete à força do dinheiro, o resultado é a miséria, a desgraça – pensava ele.


        Para o projecto de Jesus Von Nazareth Wagner devia alguma coisa à influência de dois jovens neo-hegelianos, de seus nomes David Friedrich Strauss e Bruno Bauer. Tinham esses recentemente dado à estampa trabalhos em que se questionava a credibilidade dos episódios narrados nos evangelhos. Mas Feuerbach teria tido também a sua influência no espírito de Wagner – a natureza profunda do amor comportaria o auto-sacrifício, o qual derivaria de uma vontade de liberdade, e no qual estaria bem patente a essência divina do Homem; e afinal, invertendo o dogma, Deus não era mais do que uma projecção da vontade humana, fantasma criado pelo Homem à sua imagem e semelhança.


        Os teóricos anarquistas (fala-se de Proudhon) teriam tido ainda uma palavra forte a dizer na concepção wagneriana da figura de Cristo. A propriedade era um roubo. A protecção da propriedade era de considerar um crime contra a própria natureza, porque sem a maléfica instituição da propriedade não ocorreriam crimes contra essa mesma propriedade. E lá dissera Jesus: “não ajunteis tesouros na terra onde os ladrões minam e roubam (cito de memória), ajuntai antes tesouros no céu, onde os ladrões não minam nem roubam”. Quem para si se apropria de valores e bens que a natureza mesma ofereceu à comunidade inteira é que é o verdadeiro ladrão. Quem é de facto o ladrão, é o que rouba ao proprietário para matar a fome, ou o que possui bens que não lhe fazem falta?

                                                      

      Mas os mais modernos dos estudiosos de Wagner podem sugerir que afinal a leitura que ele fazia da mensagem bíblica e da figura de Jesus não andaria, no fundo, e bem vistas as coisas fora do contexto político, assim tão fora do entendimento comum e do padrão consagrado. 

                                    

      Sim, talvez os evangelhos não especificassem muito bem o perigoso (ou duvidoso?) facto de os romanos terem executado Jesus pelo crime de sedição. Jesus teria a dimensão de um chefe revolucionário. Jesus seria uma ameaça para a casta dominante dos judeus, polícias do seu próprio povo, um povo que conspirava contra a ocupação romana. E assim porque entre os discípulos de Jesus se contavam alguns zelotas – seita de militantes da resistência armada ao ocupante – e que pelo menos um deles era geralmente tido como terrorista: Pedro.


        Por esse tempo, 1849, Wagner era amigo de um chefe de orquestra, August Röckel, demitido de todos os cargos que ocupava por actividades subversivas e que no ano anterior começara a editar um semanário republicano, Volksblätter, em que Wagner, sob anonimato, chegou a escrever alguns artigos contra os príncipes (o que é a vida!), contra os privilégios, contra as desigualdades. 


     Wagner e Röckel debateram bastante o projecto Jesus Von Nazareth, e o republicanismo, e o socialismo, mas a ideia de uma ópera directamente sobre a figura e a vida de Jesus abortou. E se alguma influência por assim dizer cristológica reapareceu na obra de Wagner, ainda que sob tintas e roupagens diversas, místicas, esotéricas, podemos falar de Parsifal.
        Wagner voltaria à figura de Jesus mas não por música. Só em forma literária. No ensaio Arte e Religião. Muito curioso. Atribuindo a Jesus uma exortação aos discípulos para que tornassem vegetarianos, dado que oferecera a sua carne e o seu sangue em expiação de culpas e pecados gravíssimos e originais – “tomai e comei, este é o meu corpo; tomai e bebei, este é o meu sangue”, na simbologia do pão e do vinho da ceia memorial.


       A causa primeira – diz Wagner – da decadência da Cristandade residiria na recusa dos fiéis em absterem-se de comer animais. Jesus teria sido erradamente identificado com o Pai judeu, criador dos céus e da terra, e além disso - Wagner a recair num tema que lhe era muito caro – era mais do que duvidoso que Jesus fosse um judeu. O sangue do Salvador era puro, significava o mais alto patamar de perfeição da espécie humana.

     

        O regresso à alimentação natural seria o pressuposto único para uma regeneração do género humano. Vegetarianos e amigos dos animais deveriam unir forças às sociedades de temperança e aos socialistas, em ordem a tal regeneração, e porque tal regeneração da espécie humana seria o solo onde frutificaria a verdadeira religião.


        A religião convencional não passava de um artifício, deixara-se aprisionar pelos dogmas, e só a arte poderia funcionar como meio de comunicação das verdades vegetarianas, naturistas e regeneradoras da Humanidade. E essas ideias, e a essência de uma verdadeira religião, só poderiam ser conveniente e eficazmente expressas pela simbologia e pelo mito. Quer dizer: pela Arte.   


sábado, 18 de maio de 2013


                    A PROVIDÊNCIA (AINDA)


                       

     



Eu, babyboommer, lembro-me de em criança e adolescente ouvir os mais velhos – e alguns mesmo muito velhos – discorrer sobre as obrigações inelutáveis do Estado para a melhoria da vida.


Na verdade, naquele tempo, as carências de toda a ordem eram de tal modo marcantes que, com a estagnação da economia privada e com um capitalismo provinciano, não se via outra forma de acorrer aos problemas senão clamando pela intervenção do Estado. E até porque ao Estado, em ditadura, competia ser intervencionisa.
Qualquer coisa que estivesse mal… pois, o Estado não quer saber de nada, não faz nada por isto… olha o Estado é que podia tomar conta disto… o quê, fazer estas obras compete ao Estado…os comerciantes queixavam-das contribuições que pagavam e outros queixavam-se da falta de ajuda do Estado fosse para o que fosse.


Tínhamos há 40, 50 ou 60 anos um pensar miserabilista. É verdade. Falo dos cidadãos mais comuns, como eu. Um pensar miserabilista que nos era estimulado pela cultura mesma do regime. E que se arreigou em muitos de nós até hoje e nos provoca a estranheza e o pavor pela sorte que nos espera enquanto velhos se o Estado não tem vintém para nos valer quando já não lhe podemos valer de nada.


Mas nos tempos da ditadura estavamos num Estado providencia que sempre providenciou pouco e mal, e ficámos décadas, gerações, na expectativa de uma regeneração desse Estado providência. Regeneração que nunca chegou.




Claro que era o tempo de uma legislação laboral incipiente e parca em regalias, e em que o funcionário público talvez fosse o único dos trabalhadores a ter o seu empregozinho garantido até ao fim da vida, e mesmo que ganhasse pouco enquanto activo podia esperar do Estado providência a sua reformazinha que não era tão má como isso. Relativamente, já se vê…
E até eu, em certo período profissionalmente mais incerto da minha vida ainda jovem, acabei por ir trabalhar para o Estado, e quando me falavam dessa mediocridade segura em que acabara de caír eu tinha uma explicação ideológica e igualmente medíocre: trabalhando no Estado trabalhava para a comunidade; a apropriação da mais valia do meu trabalho não era para enriquecer um capitalista. Isto foi nos anos 70, e logo nos primeiros, nos primeiros alvores do suave desenvolvimento marcelista de um capitalismo privado português.

                                      
                               
                                                           

E trabalhando no Estado deparei-me com o desconsolo dos técnicos mais qualificados – ou supostamente qualificados, ainda que fossilizados na mediocridade estatal há demasiados anos –, porque esses desprezavam o trabalho para o Estado e não se importavam nada de ser capitalística e particularmente explorados, e era mesmo isso que ambicionavam, na certeza de que o trabalho no Estado dera o que tinha a dar, não passava de uma sonolência rotineira e mal paga, era uma estagnação profissional, e a felicidade era trabalhar numa grande multinacional, e depois noutra, e noutra, acção, dinamismo, instabilidade e bons ordenados.
E por aí se percebia como as mentalidades estavam - aparentemente  - a mudar. Mas, com os primeiros tempos do 25 de Abril, regressava o mito do Estado. Um mito então mais politica e ideologicamente enquadrado, claro está.



Hoje, o Estado foi desacreditado pelo furor liberalizante. O Estado, aparentemente, por força de troikas e baldroikas governamentais, já pouco poderá providenciar.  
                  
                                                          
                                                                    
E é claro que em face dos impostos que hoje precisamente pagamos, todos exigimos (para o boneco) do Estado algumas contrapartidas. Que não vêm. Ou não vêm à altura dos impostos pagos. Ou, ainda assim, podem vir  muito mitigadamente. Mas empresas há, e muitas, e negócios, que continuam a depender do Estado, não obstante toda a campanha de opinião que se tem levantado contra a estadocracia, contra o Estado providência que os liberais consideram obsoleto, claro.
Num Estado providência (agora chamar-se-á Estado social) há uma enorme parcela da actividade governamental dedicada a assegurar a previdência e a segurança social à frente de quaisquer outros objectivos. Difícil será saber o exacto momento em que um Estado passa à condição de Estado providência, e até porque, em 1910, a Alemanha imperial, com a legislação social de Bismarck a introduzir programas parecidos com os de um Estado providência, não poderia ser considerada um Estado providência.


Há tempos caíu-me nas mãos um número antigo, 1993, da revista Análise Social, e nesse número um artigo de um mestre do Instituto Universitário Europeu de Florença, chamado Esping-Andersen. A questão dos orçamentos de Estado no seio das democracias e os trancos e barrancos do tal Estado providência, no tocante a Portugal e à Espanha. Achei interessante.

                       




Pois pelo meio do século XIX, na democratíssima Inglaterra, 68% do total das despesas públicas eram afectados à defesa, à polícia e à administração, enquanto em 1975 a mesma percentagem  afectada no Orçamento de Estado a essas instituições baixara para 16%, com as despesas de tipo social a representar então 2/3 desse mesmo Orçamento de Estado. Isto é: a existência ou o grau de um Estado providência, ou social,  é detectável à partida pelo exame das repartições de verbas no orçamento de um país.
As questões orçamentais têm a ver com a especificidade de cada país, é certo, e muito também, é óbvio, com cada conjuntura histórica.Mas nos últimos cem anos o aumento da despesa pública correspondeu a benefícios sociais maiores e a uma redistribuição de verbas que subalternizou as instituições delas beneficiárias nos meados do século XIX, como disse antes: as polícias, a forças armadas e a administração.


Pensava-se no século XIX que seria a democratização a despoletar novas exigências de redistribuição financeira. O que poria em causa a livre iniciativa. E por aqui se poderá compreender alguma coisa do que se tem passado, e do que o homem da rua tem penado, quanto a politicas orçamentais.  Como é evidente, as classes privilegiadas, ao verem perigar as regras da livre iniciativa, insurgiram-se contra orçamentos de Estado excepcionalmente generosos para com o social. E essas classes logo diligenciaram pôr um travão a uma democracia de massas. As massas populares sem recursos tratariam de eleger democraticamente os seus homens, e havia o sério risco de esses homens, apoderando-se dos governos, irem naturalmente orientar a redistribuição da riqueza nacional em favor dos menos bafejados pela fortuna. Deste simples e complexíssimo facto decorreriam todos os entraves a sindicatos, a partidos, ao direito de voto em que os ricos iriam afadigar-se até ao fim das suas vidas. Era preciso cavar um fosso entre a massa eleitoral e os centros de poder. E havia uma solução extrema para isso. A ditadura.


Claro que a tendência dos regimes autoritários e pré-democráticos é canalizar mais verbas para a defesa e para a manutenção da ordem pública, ao passo que em democracia a tendência redistributiva descai muito mais para a previdência social e para a educação. Já Tocqueville, já Stuart Mill diziam que em cada orçamento de Estado se reflectiam os pesos específicos da preferência eleitoral, a tal clientela que cada governo tem. O voto universal e os regimes parlamentares, obviamente, produziram um perfil de redistribuição da riqueza que beneficiava a maioria. Aí estava o Estado providência. Ou, se se quiser, o Estado social.

                                                
                                                   
A democracia engendraria governos que beneficiavam mais os pobres do que os ricos, pela meridiana razão de que os pobres constituiriam sempre a maioria de uma nação -  a maioria que elege, embora sejam os ricos a pagar as campanhas dos que querem ser eleitos pela tal maioria desprotegida que está destinada a eleger. E é aí que radicam os sentimentos anti-democráticos do século XIX.  


Portugal e Espanha não saíram muito danificados pela guerra. E saíram da II Guerra com as respectivas ditaduras em pleno funcionamento, e sem se poder dizer que tivessem sido beneficiados por algo parecido com um Estado providência, o que explicará o atraso que levam quando se tornam democracias, e por acaso - aparentemente - bem avançadas no sentido político-ideológico.
     As transições para a democracia em Portugal e Espanha apresentam as diferenças consideráveis que todos conhecemos, agitada, altamente reivindicativa e esquerdizada em Portugal; e relativamente serena, centrista  e controlada em Espanha. Mas o objectivo digamos que era o mesmo: recuperar os atrasos, reparar as injustiças da redistribuição em ditadura, desafogar tensões sociais por muito tempo reprimidas.

                                        

Portugal e Espanha. Ditaduras. Estagnação económica. Em 1945 e anos seguintes, finda a guerra, a expansão económica do ocidente não os apanha. Só nos anos 60 será perceptível um progresso modesto nesse sentido com a relativa abertura das respectivas economias nacionais.


Espanha. 1929: o PIB per capita equivale a 2/3 do da Alemanha e a metade do da Inglaterra. Em 1960 é 2/3 do da Itália e menos de metade do da Alemanha.
Evidentemente que  o caso dá muitas voltas e a especificação miúda dessas voltas não cabe nem nas minhas competências, nem neste âmbito generalista, e nem já pelo tempo/espaço que ocuparia, ou pela aridez e pela especialização que requeria.
Quanto a Portugal, o atraso perante a Europa sempre foi gritante, sabemo-lo, mesmo em relação à Espanha. O PIB per capita português em 1929 era ainda menos de metade do da Espanha. E aumenta para 2/3 na década de 50/60. E atrasa-se mais quando a Espanha dá um impulso novo à economia. O PIB português de 1973 é igual ao da Inglaterra de 1929, ao da Alemanha dos anos 50 e ao de Itália de 1960. Não se podia falar em Estado providência. Mas em 1986, o PIB português era igual ao da Espanha dos anos 60. Nem pensar em orçamentações muito viradas para o social, e, por conseguinte, em 1986 os gastos sociais portugueses são parecidos com os da Espanha de princípios de 1960.



A saída portuguesa da ditadura é comandada pelos princípios socialistas, e até revolucionários. A democracia instalada é inspirada pela esquerda e formatada segundo ideias socialistas. As políticas sociais, como seria de esperar, pendem para algum radicalismo – com um Orçamento de Estado executado sem aprovação parlamentar entre 1974 e 1976, (lembremo-nos das nacionalizações em massa). Mas são instituídos o subsídio de desemprego e o Serviço Nacional de Saúde.


A nossa Constituição de 76 estipulava, como se sabe, um percurso a caminho do socialismo e balizava os princípios globais do Estado social, ou providência, em função dos direitos sociais dos cidadãos. Segundo analistas internacionais, nunca se vira uma Constituição que desse tanta força e legitimação às políticas sociais. Até que, em 79, a esquerda perde os comandos da política portuguesa.


Até aos anos 70, as despesas públicas portuguesas para efeitos de segurança social eram inferiores aos 20%, aumentando radicalmente em meados desses mesmos anos 70 – e já se está mesmo a ver porquê – até aos 35,7%  de 1978, ano em que estabilizou, ficando, ainda assim, a nível dos países europeus… mas dos anos 50…
Economia atrasada e preponderantemente agrícola no tempo de Salazar e uma política social assente num sistema muito imperfeito de mutualidades. Mas em 35 sai uma Lei da Segurança Social que mantinha porém os regimes da previdência sob a esfera do privado e do corporativista, embora estabelecesse a obrigatoriedade da contribuição.
Em 62 dão-se passos no sentido da consolidação e alargamento dos regimes corporativistas. Nada de espectacular no entanto se passa até ao 25 de Abril de 74. Em 1960, a assistência prestada com base nos rendimentos e os benefícios do funcionalismo público representavam 50% das despesas públicas com a segurança social. Só 20% da população estava abrangida pela segurança social, sendo mesmo assim muito deficiente a protecção garantida, e com os beneficiários a terem que desembolsar 30%  dos custos hospitalares.


Bom. Por aqui se percebem as particularidades reformistas e sociais da nossa primeira Constituição, porque era este um dos principais tópicos que integravam a negregada “herança do fascismo” que a esquerda tanto estigmatizou – e, pelo menos neste caso, com razão, parece-me…


        Em Espanha, as políticas sociais evoluíram gradualmente, se bem que a política social da Espanha de Franco fosse mais avançada do que a do Portugal de Salazar, estando embora as duas atrasadíssimas. Em 1950 as despesas franquistas com a defesa eram 1/3 dos gastos públicos totais, com (interessante) as transferências de verbas para a Igreja a equivalerem aos gastos com a saúde.


É que, nos começos da ditadura franquista, as políticas sociais, segundo leio, inseriam-se numa tradição católica, as obras sociales, que dependiam dos fundos corporativos da previdência e dos princípios da subsidiaridade e da caridade. Os falangistas mais avançados preferiam-lhe um sistema centralizado e estatizado. E o regime de pensões e de assistência na doença muda então em 39 e em 42. Em 1972 a Lei da Segurança Social (estamos em Espanha) aumenta significativamente as despesas, sem embargo das deficiências (2/3 da população), que se manterão até à instauração da democracia. É em 76/77 que as despesas espanholas com a segurança social tocam o seu pico, vindo desde aí a decaír.


E interessante é saber também que os gastos sociais espanhóis (fora os subsídios de desemprego) não foram aumentados pelos governos de inspiração socialista, que reorientaram o crescimento orçamental para outros fins, para fins puramente económicos.
        Os socialistas espanhóis privilegiaram políticas anti-inflacção, prejudicando as políticas ditas de cidadania social. É o que dizem. Eu não sei, não estava lá. Mas mesmo por isso não se pode comparar  a democracia espanhola, em termos de Estado social, com as democracias sociais do norte da Europa. Daí o levantamento sindicalista contra o governo em 1988.


Os tão falados Orçamentos de Estado não são portanto, e apenas, manipulações de ordem técnico-financeira. Pelo contrário, compreendem um melindre social e uma carga política fundamental. Além de relevarem do ideológico, e mesmo que esse ideológico seja muito disfarçado e até abafado pela comunicação social e pelos governos em exercício. É na redistribuição da riqueza nacional que reside sempre o centro da problemática político-ideológica, fazendo-se crer ao pagode que o resto ou é conversa, ou não são mais do que trabalhos de engenharia financeira. As polémicas anuais a que as televisões concedem tanto tempo de antena quando é a hora da apresentação de um Orçamento de Estado têm umbilicalmente que ver, segundo as sensibilidades partidárias, com o modo como essa redistribuição é orientada a cada ano de exercício.
A redistribuição anual da riqueza determina a ideologia política de quem a faz e condiciona a opinião de quem a sofre. Será a ideologia de um governo a determinar a orientação de um Orçamento de Estado ou tratar-se-à de mero cálculo financeiro? Se fosse a ideologia a orientar estas coisas seria sinal de que, no fim de contas, a ideologia ainda não morrera…



As motivações e receios das ditaduras portuguesa e espanhola não tinham muito a ver com a reivindicação dos povos quanto á redistribuição da riqueza e à previdência. E todavia, a definição desses dois factores marcou as políticas de ambas as ditaduras, e sendo ambas pouco atreitas a reformas sociais e não lhes dando a questão social grandes cuidados.
Mas nos anos 70 tudo mudava – ou alguma coisa mudava para que tudo ficasse na mesma, como dizia o outro, não sei…
Nos anos 70 tudo mudava porquê? Devido a um novo dinamismo económico? Devido a processos - às vezes inconsequentes – de liberalização política? Devido à ambição nova de fazerem parte do clube europeu? Devido ao perigo que, finalmente, se apresentava de um forte e mais activo e militante descontentamento social? Devido a todas estas coisas, ainda que em partes desproporcionais?


        E enfim… os saudosistas do pensamento anti-democrático do século anterior – e do seguinte, e do presente – acabaram por não se temer assim tanto da realidade da democratização e do risco dos radicalismos na redistribuição da riqueza nacional. No que nos toca, o radicalismo esquerdista e revolucionário de 74 viria a desvanecer-se sob a influência poderosíssima da classe média do eleitorado e da sua invencível sede de consumo privado.
E assim se tornou comum por esse mundo fora os estados deixarem de ser providência para os menos favorecidos e os governos apelarem à classe média, ao centro, todos a dizerem-se centristas, todos a governarem ao centro para adular a classe média e ganhar eleições, e para mais quando já deixou de existir proletariado e parece que já todos são favorecidos. E, não contando com os ricos que estão bem longe de deixar de existir – e que, antes pelo contrário, cada vez são mais -  já tudo é classe média.
E não se vêem  jeitos de sair disto, e parece ser mais fácil e cómodo pensar que esta é a última etapa da vida das nações no que toca ao social e ao político, porque atingimos finalmente a perfeição no governo da pólis.
Considerando os gastos sociais como percentagem dos gastos públicos totais, estamos na problemática da democratização e do sentido do poder, de um poder, e na expectativa de que a democracia e o poder dos partidos de trabalhadores levem as massas eleitorais e laborais a conduzir o Estado e o governo instituindo princípios de redistribuição da riqueza mais consoantes com os fins desses partidos e dessas massas eleitorais.


A opção mais corrente para uma análise do carácter providencial de um Estado em termos de despesas sociais como percentagem do PIB,  dizem os técnicos, assentava na premissa falsa de que tais despesas representavam esforços do governo quanto ao social. Por outro lado, se esse governo despender uma proporção ainda maior do PIB com a tropa e as polícias, concluir-se-á que esse esforço relativo ao social é anulado pelas preocupações de tipo militar. Mas isto são metodologias científicas…


Metodologias científicas que se reflectem na opinião pública, é certo, e que às vezes fazem uma realidade parecer aquilo que não é mas a qual é preciso que todos acreditem que seja. Não vamos por aí. Basta-nos a noção de que a democracia eleitoral pode salvar as sociedades das políticas extremistas. 
O que seria um bem inestimável se tal fosse possível. Se tal fosse exequível sendo a realidade aquela que é. 
E quanto tempo mais de vida será preciso para percebermos que não é o povo quem mais ordena e que o povo, mesmo unido, acabará sempre vencido?