DE MAL COM OS MERCADOS
POR MOR DO DIREITO
Ou parafraseando os
tempos e os modos quando o dilema nacional atingir o gravíssimo: de mal com a
democracia por mor dos credores; de mal com os credores por mor da democracia.
Ou vice-versa, tanto faz, como dizia o outro no dilema da escolha entre os
homens e El-Rey.
Pode pensar-se num quadro hamleteano,
porque não? Como pode pensar-se numa cena de tragédia grega – e quando os
gregos também navegam por águas semelhantes.
A ser verdade o que dizem, o trágico conflito
português já se desencadeou há muito. A tragédia da viabilidade. A tragédia da
existência. Tragédia aprofundada pelas exigências dos credores internacionais e
dos mercados representados pelos três implacáveis anjos da visitação (troika).
Um conflito trágico igual a um conflito
identitário. Portugal é Portugal, e existe mais ou menos, desde que alguém estrangeirado
lhe queira emprestar dinheiro para existir.
Contraindo dívidas, Portugal vai existindo mais, porque
melhor paramentado de símbolos de modernidade e de prosperidade.
Não contraindo dívidas, Portugal existirá menos, porque
cada vez mais desataviado dos ditos símbolos e remetido aos orgulhos de uma
solidão neo-salazarista, modestinho, pobretanas, cinzentinho, tristonho,
sombrio, pacífico, temente a Deus, oprimido. Mas honrado.
E por três (ou quatro?) vezes o cutelo jurídico do
Constitucional se abate sobre o ambicioso sonho de um Portugal disposto a pagar
as suas dívidas, desenxovalhado, nas vias do desenvolvimento económico, moderno,
próspero e promissor, consumista. Cá está a quadratura impossível do círculo de
fogo para o meio do qual Portugal foi atirado pelo brilhantismo, pela ambição e
pela equívoca honestidade financeira dos seus governantes democraticamente eleitos.
De mal com os credores por mor da democracia; de mal
com a democracia por mor dos credores.
Se for verdade o que dizem, a solvência nacional só
será efectiva à custa do rasgar das normas que fazem de Portugal um país
democrático, um Estado de Direito. E normas essas que não são mais do que pontos
cardeais de dignidade e honradez moral.
A confiança! A confiança dos homens no ser e no existir
das instituições.
Os mercados financeiros sustentam-nos desde que Portugal
se lhes prosterne aos pés, e lhes pague os juros que eles impõem, e nem que esse
pagar lhe custe os olhos da cara e a condição de ser e existir. Nem que seja preciso
desprezar os seus velhos (idosos), os seus trabalhadores, os seus homens e as
suas mulheres, justamente os agentes que realizam o que chamamos Portugal,
aqueles que não têm alternativa senão confiar naquilo a que chamam Portugal e em
tudo o que sejam normas de ser e de existir daquilo a que chamam Estado de Direito.
E o governo ficará de mal com os homens, com o seu
povo, por mor dos interesses dos mercados e dos credores internacionais; e o
governo ficará de mal com os interesses dos mercados e dos credores internacionais
por mor dos seus homens, do seu povo. O círculo irremediável de fogo. E sendo que
nesta tragédia nacional moderna a moral dos homens aparece figurada nos juízes
do Constitucional, e os interesses dos credores são representados pelas misericordiosas
senhoras visitadoras da troika.
A ser verdade o que dizem, e a cumprir-se o exigido
pelas instâncias internacionais do crédito, já ninguém poderá confiar nem a
primeira camisa que vestiu ao Estado de Direito, porque o Estado de Direito se
apropriou dos sacrifícios que os homens lhe confiaram de empréstimo, fê-los
render na promessa de os devolver, majorados, a quem lhe confiou esses
sacrifícios, e quando chegou a hora de os devolver fez-se desentendido,
estraçalhou as regras de si próprio, e traiu as promessas, e violou as leis que
lhe permitiam ser chamado Estado de Direito.
A ser verdade o que dizem, e a não se cumprirem as
exigências das instâncias internacionais do crédito porque o Estado de Direito
quis ser pessoa jurídica de bem e honrar os compromissos que assumiu com os seus
homens, as tais instâncias credoras recusam os seus empréstimos, o Estado continua
a ser de Direito, mas os homens que o constituem cairão progressivamente na miséria,
porque esse Estado de Direito não dispõe de haveres que bastem para alimentar
todos os homens que o constituem, tratar-lhes da precária saúde e dos sossegos
da velhice - e ainda menos para os fazer prosperar às alturas do Audi A5, do
condomínio privado com piscina, das férias no Brasil, dos fatos do Rosa
&Teixeira.
De mal com o Estado de Direito (os homens) por mor dos
credores; de mal com os credores (El-Rey) por mor do Estado de Direito.

E então, a ser verdade o que dizem, Portugal só será
viável quando não se pretender como Estado de Direito; quando optar pelo
regresso ao ascetismo pobre e salazarista que dispensa perfeitamente os luxos
de ser Estado de Direito?
Portugal e os seus homens não trabalham nem produzem
suficientemente para se afirmar como Estado de Direito em prosperidade económica
e sem ajudas externas?
Portugal e os seus homens não trabalham nem produzem
suficientemente para sustentar uma democracia constitucional?
No dilema entre democracia e constitucionalidade por um
lado, e imposição dos mercados (e investidores e credores) por outro, qual a
escolha política e socialmente desejável? A democracia e a constitucionalidade,
naturalmente.
E dentro do mesmo dilema, qual a escolha económica e
financeiramente desejável? Os mercados, os investidores, naturalmente.
E não será então possível quadrar o aparentemente impossível
círculo de fogo, de forma à coexistência do desejável político-social com o desejável
económico-financeiro? É capaz de ser.
A preferência pela satisfação dos mercados o que é que
impõe realmente na prática? O empobrecimento gradual – dez ou quinze anos,
segundo dizem - dos homens; um redimensionamento da economia nacional; uma
regressão da eventual qualidade de vida a que o pós-25 de Abril nos habituou,
com diminuição de salários, corte de pensões, restrições ao consumo, e assim até
a parâmetros parecidos com os da economia da sociedade salazarista
A preferência pela democracia e pela efectiva realidade
de um Estado de Direito o que é que impõe na prática? Impõe uma independência
económico-financeira que só os credores internacionais, ou os mercados, nos
poderão outorgar. Mas que não outorgam antes que sejam consagrados procedimentos
económico-financeiros que o Estado de Direito, na figura dos juízes do Constitucional,
recusam por uma questão que é técnica, mas que também é de moral social e jurídica.
Quem sairá vencedor do temível confronto? Sem dúvida:
os mercados, os credores, os investidores internacionais.
De mal com os mercados por mor da democracia e do
Estado de Direito; de mal com a democracia e com o Estado de Direito por mor
dos mercados.

E que significará ainda a vitória dos mercados, dos
credores e de toda essa ilustre gente anónima no trágico combate com o nosso
Estado de Direito? Significará (não nos iludamos) a derrota da democracia.
Porque a democracia não é muito mais do que um Estado de Direito. E se desse Estado
de Direito se fizer letra morta e tábua rasa, far-se-á letra morta e tábua rasa
da democracia mesma.
E que significará a derrota da democracia?
Evidentemente: a vitória de uma ditadura. Mas que será pelo menos uma ditadura
nova e pouco prevista formalmente pela História.
A nova ditadura que se avizinha – ou que já vai
funcionando informalmente – é uma ditadura natural. Tão natural como as leis do
mercado, como as leis da selva. É, ou já está a ser, a do século XXI.
A
nova ditadura não será como as outras e será até muito bem aceite pelos homens
do dinheiro, pelos investidores, e mesmo por algum do populacho mais miúdo. Não
será como a outra que alguns conheceram e de que outros ouviram falar sem
acreditar piamente que tivesse existido. Essa era uma ditadura política, uma
ditadura imposta por imperativos ideológicos.
A nova ditadura não será concretizada à custa de
opressão, e até permitirá gostosamente eleições de quatro em quatro anos. Não
precisará de comissões de censura, nem de polícias secretas, nem de tribunais
plenários. A nova ditadura, posto que eminentemente pragmática ao primar pelas eficácias do dinheiro, veste-se relativamente bem de democracia.
A nova ditadura será a ditadura do consumo, da
abundância, porque é pela abundância e pelo consequente consumo que uma
economia moderna sobrevive, ou vive melhoradamente. É a probabilidade do
consumo o que motiva os homens que votam, os homens que para consumirem a
contento desprezarão, loucos de alegria, todo e qualquer princípio de um Estado
de Direito e se vergarão a todos e quaisquer ditames de credores, de mercados e
de investidores.
A ditadura do consumo é contrária à ditadura que muitos
dos agentes da praga grisalha (velhos) conheceram, a salazarista, fundada na
parcimónia, nas economiazinhas, nas poupançazinhas, na restrição natural e
obrigatória do consumo, mas também na orgulhosa solidão de uma pobreza limpinha
e honrada.
Se é verdade o que dizem, e a menos que aconteça um
milagre – que na velha vida portuguesa não seria originalidade por aí além -,
já devemos estar preparados para a ditadura da abundância que nos fará mais
pobres ainda do que já somos.
A ditadura da abundância, e paradoxalmente, não tenhamos
dúvidas, vai implicar uma vida de penúrias para os que, por mor dos
investidores, dos mercados e dos credores, serão excluídos da parte da abundância
e serão plenamente incluídos na parte da ditadura. Falo dos mitificados jovens
que procuram emprego; falo dos velhos (idosos) que já não prestam para nada e
que só andam cá a empatar o funcionamento dos mercados, e depois de roubados
pelo Estado que vai perdendo a sua qualidade de ser de Direito; falo dos
empregados e dos trabalhadores menos prendados de qualificações e de rendimentos; falo de
todos.
Ou quase.
De mal com os homens por mor d’El-Rey; de mal com El-Rey por
mor dos homens.



















































