quarta-feira, 5 de agosto de 2015


                        DEMOS


 
Pelo contrário, o popular tem o mais belo de todos os nomes, a igualdade perante a lei, e não faz nada do que o monarca faz, exerce a magistratura por sorteio e tem um poder sujeito a fiscalização quando apresenta todos os decretos à assembleia. Portanto, proponho que se abandone a monarquia e que se eleve o povo ao poder. É na multidão que está todo o poder.
Megabizo, porém, exortava à instituição da oligarquia. Conferir o poder ao povo não lhe parecia a melhor opinião. Nada há de mais insolente e desprovido de inteligência d que o povo inútil.
Dario discordava, porque havendo três formas de governo, democracia, oligarquia e monarquia, e sendo todas elas ótimas no discurso, eu afirmo que a monarquia é a melhor. Nada melhor do que um homem só, e sábio, para guiar um povo de forma perfeita. Porque na oligarquia costumam acontecer graves inimizades pessoais entre os que administram o Estado, inimizades que geram chacinas e assim se passa para a monarquia, demonstrando ser a monarquia o melhor regime.                              

HERÓDOTO

 


         Os nossos aliados não nos dão cavalos, navios ou hoplitas. Dão-nos dinheiro. Dinheiro que já não pertence a quem o paga mas a quem o recebe para que preste o serviço pelo qual o recebe. A nossa cidade, satisfeitas as necessidades da guerra, deveria empregar as suas disponibilidades em obras que se traduzam em glória eterna e em concreto bem-estar enquanto se executam, criando atividades de vários géneros, provocando as mais variadas necessidades. As obras públicas despertam todas as artes, fazem mexer todas as mãos, dão de comer a toda a cidade, de forma que, ao mesmo tempo que a cidade se adorna se vai alimentando por si.

                                                                           PÉRICLES


         O que deu mais prazer e ornamento aos atenienses e provocou a maior admiração entre os estrangeiros e continua hoje a testemunhar o poder da Hélade é a construção de edifícios sagrados. E todavia, foi o mais denegrido dos atos públicos de Péricles.

                                                                           PLUTARCO


 

         Admito que o povo queira um governo do povo. É impossível admitir que não se queira o próprio bem. Mas aquele que não sendo do povo escolhe viver numa cidade governada pelo povo e não numa outra governada por poucos, tem em mente uma injustiça, porque sabe que uma democracia oferece mais garantias de impunidade aos delinquentes do que uma oligarquia.

XENOFONTE

 



         O ordenamento político não pode fixar por escrito e com precisão todas as disposições. As determinações escritas são feitas em termos universais, enquanto as práticas concretas têm a ver com as coisas individuais. Quando o melhoramento é pouco e não é aconselhável o hábito de abolir as leis com toda a facilidade, é claro que é necessário deixar subsistir alguns erros dos legisladores e dos governantes. A vantagem que seria possível obter com as alterações das leis não equivaleria ao prejuízo em que redundaria o hábito de desobedecer aos governantes.

                                                                           ARISTÓTELES

 

 

         Dirão alguns que o poder do demos não é inteligente nem justo, e que os mais capazes de governar são os que possuem riquezas. Mas eu digo que o demos é a representação de toda a coletividade, enquanto a oligarquia é apenas uma parte dela.
         Os melhores guardas das riquezas são os ricos, sim, mas os inteligentes podem deliberar melhor e decidir melhor depois de terem consultado as partes, a maioria, portanto. E estas categorias têm papéis iguais no governo do povo. Ao contrário da oligarquia, que obriga a maioria a participar dos perigos, gozando de mais vantagens do que os outros, ou, aliás, gozando de todas as vantagens e privando delas os outros, que é o que desejam os ricos e os jovens.

                                                                  TUCIDIDES

 


 

 

 

 

sábado, 1 de agosto de 2015


     PÒLEMOS

 


         Esparta. Século VII.
       A cidade está a formar-se, e um novo modelo de guerreiro aparece, o hoplita.
 
 
       O hoplita protege-se no combate com grevas, elmos, couraças de bronze, escudo redondo de 80 cm. de diâmetro, feito de peles, ou de vimes, ou de madeiras sortidas. A novidade hoplita está no escudo, que era primeiramente usado ao dependuro do pescoço e passou a ser aplicado ao antebraço por uma braçadeira de bronze e uma correia a funcionar como pega.
 
 
       Uma alteração no equipamento combatente com as suas consequências, parecendo que não. O hoplita passaria a ter só o braço direito para trabalhar com as armas de ataque (a lança de madeira com dois metros e meio de comprido, pontiaguda de ferro ou bronze, a espada curta para os episódios de corpo-a-corpo), ficando-lhe o flanco direito a descoberto, ou a ser coberto pelo camarada de linha à sua direita, num contexto de falange compacta quanto possível.
 
 
       E quem tinha bastantes meios de fortuna parasse prover de equipamentos e armaria tão sofisticados? Seria um caso a ver. Na certeza de que, sequentemente à inovação, no recrutamento atender-se-ia a quesitos económicos, de fortuna pessoal, alargando o campo desse recrutamento até aí limitado a uma aristocracia militar tradicional e de casta.
 
 
       Criava-se no corpo cívico a falange hoplita. Não se sabe de tal criação ocorreu de um momento para o outro ou se foi efeito de sucessivas experimentações. Foi, parece, uma revolução nas táticas de combate, implicando a subalternização da cavalaria. Pode ter sido motivo de transformações sociais e políticas, dando lugar ao aparecimento das tiranias.
 
 
       Mais tarde, o equipamento hoplita aligeirava-se. Braçadeiras, proteções contra as setas, segunda lança utilizada como dardo: tudo fora. A couraça de bronze pesava muito, dificultava a mobilidade, e por isso deixa de ser de bronze; ou deixa mesmo de ser couraça, passa a ser um casaco de linho (ou de couro) reforçado a placas de metal.
       Continuava a ser investimento vultoso: cem dracmas, igual ao salário de três meses de um operário qualificado. No século V grego tal esforço financeiro só estaria ao alcance de algumas classes sociais.
 
 
       A batalha que esperava os hoplitas envolvia aspetos de competição desportiva (agon). Tudo começava com a cerimónia dos sacrifícios e ações de graças aos deuses, o campo era delimitado, e o combate era leal, ritualizado, sem táticas ou efeitos de surpresa.
 
 
       Definia-se o campo num acordo entre inimigos, uma planura agrícola, de um modo geral.
 
 
       As falanges dispunham-se e compactavam-se em fileiras, oito em regra. A pressão teria de ser coletiva e os espaços entre os homens, se por um momento vazios, eram rapidamente preenchidos. O espaço entre cada combatente da mesma falange não podia exceder o metro: 10.000 homens estendiam-se num campo com cerca de dois quilómetros e meio. Os cavaleiros e as tropas mais ligeiras ocupavam-se das alas com a missão de evitar movimentos contrários de envolvimento e cerco e procurar lançar a confusão nas linhas inimigas.
       Invocava-se o favor divino. Arrancava-se em marcha ordenada ao encontro do inimigo – marcha ordenada que ia aumentando de velocidade até ao passo de corrida. No caso dos espartanos a marcha prosseguia num silêncio aterrador, no dizer dos historiadores militares. Quando muito, ouvia-se o som da flauta. Os não espartanos motivavam a própria agressividade pelo som da trompa, pelo grito, pelo cântico de ataque.
       As duas falanges chocavam-se franca e estrepitosamente com muito poucas manobras de flanco. A tendência natural de uma falange era deslocar-se sobre a direita, em oblíquo, o que se explica pelo movimento instintivo para o lado oposto ao escudo, na tentativa de não descolar da proteção que era assegurada pelo companheiro da direita.
 
 
       As alas acabariam por decidir a sorte da batalha. A ala direita que conseguisse romper podia desarticular a falange oposta, pois não havia tropas de reserva, e nem os comandantes tinham meio de alterar o sentido dos acontecimentos. Era então o pânico. Era a infernal confusão.
    Os desfeiteados deitavam a fugir, os vencedores perseguiam-nos, mas não muito, e ao vencido era concedido recolher os seus mortos.
       O vencedor entoava o hino de vitória, honrando Dioniso e Apolo. Levantava-se no campo um troféu de madeira decorado com armas arrebatadas ao inimigo vencido. E regressava-se a penates, e festejava-se com orações, sacrifícios e banquetes.
       A infantaria hoplita nas cidades helénicas passava a ser a arma nobre e iria decidir o resultado de muitas guerras que a História registou.
       De notar que as batalhas eram para ser resolvidas rapidamente, uma manhã de recontro e chegava, quem ganhou ganhou, quem perdeu perdeu. Não havia apelo de espécie alguma.
 
 
       E de notar também que, pela mesma razão, a batalha hoplita não chegava a retirar o cidadão combatente das suas ocupações costumeiras. As batalhas travavam-se no termo das fainas agrícolas, dias, ou poucas semanas, depois, e em data acordada entre os contendores, geralmente no verão, para garantir as colheitas, deixá-las em condições propícias ao vencedor para delas se apoderar.
 
 
       Os civis mobilizados apresentavam-se munidos das provisões para a viagem, e para o resto da logística contava-se com os produtos do saque e com os vendedores ambulantes que sempre apareciam nas imediações de uma batalha, obviamente na mira de um lucro melhorado. Cada um levava as suas armas, os seus equipamentos e trajos de campanha, e daí se subentende que o aspeto destas tropas não era uniformizado, se excetuarmos as tropas espartanas, que não prescindiam no combate das suas magníficas túnicas vermelhas.
       Os homens gregos estavam muito calhados na guerra. Eram belicosos, pode dizer-se. A clássica Atenas estava em guerra mais ou menos dois anos em cada três, e por dez anos seguidos não soube o que era a paz.
       E a paz era a abundância, a alegria, o disfrute dos prazeres da vida. A guerra eram as prolongadas abstinências de tudo isso, cansaço, dores, tristeza.
 
 
       Platão: é na paz que se deve viver o melhor que se puder a maior parte da nossa existência.
Aristóteles: a paz é o fim último da guerra, como o descanso é o fim último do trabalho.
Máximas, é bom que se diga, que muito dificilmente se aplicavam a Esparta.
 
 
Mas para os historiadores gregos só a guerra parecia ser matéria digna de menção e memória, e tema condutor das respetivas obras: as guerras pérsicas   (para Heródoto), Peloponeso (para Tucidides), imperialismo romano (para Políbio).
No quotidiano eram os cidadãos que se afligiam permanentemente. Para o ateniense, obrigação de ir à guerra fixava-se entre os 19 e os 59 anos. Não era brincadeira – ainda que no ativo operacional o limite fossem os 49 anos e o resto na reserva. E era imprescritível competência das assembleias populares decidir a respeito da guerra.
 
 
Na família, a figura central é o guerreiro, e em volta dele as relações se articulam. Na religião, se se lhe pode chamar assim, a cada uma das figuras divinas vai conferido um sentido funcional militar. E o valor moral de um homem respeitável assenta na coragem. Coragem que não se mede somente no alto significado social de disfrutar da “bela morte” em campo de batalha, mas, antes disso, na luta íntima contra as paixões mesquinhas. 
A mais ignominiosa e desonrosa das guerras era a guerra civil, a stasis, vista como um guerra travada dentro da própria família, com membros da mesma comunidade a lutar entre si. Guerra realmente nobre e muito prestigiante, a pòlemos, era, sim, a guerra entre as diferentes comunidades, e ainda assim combatida em condições éticas aceitáveis. A guerra selvagem, dita guerra de lobos, era escândalo, era transgressão imperdoável às regras da convivência e da justiça.
 
 
A guerra aceitável cumpria, à partida, a formalidade de ter que ser declarada nos devidos termos. Depois, o cumprimento escrupuloso dos sacrifícios (o respeito aos deuses era a exigência maior). Depois, o respeito pelos lugares sagrados. Depois, o respeito pelas pessoas, fossem arautos, fossem suplicantes, fossem peregrinos; pelas pessoas e pelos concomitantes atos dessas pessoas, os juramentos à divindade nomeadamente. Depois, a obrigatória concessão aos vencidos de resgatarem os seus mortos. E por fim, a severa abstenção de crueldades gratuitas, injustificáveis mesmo em guerra.
Quanto às causas que poderiam provocar uma guerra, bem, temos uma muito simples, a de querer ter mais, mais fosse o que fosse, mais riquezas, evidentemente; e também obter escravos (para os vender, o que ia dar no mesmo), açambarcar comida (as abundâncias naturais escasseavam).
 
 
A guerra era uma arte, além do mais, a arte de obter pela força meios suplementares de vida, e sendo por outro lado a paz entendida como a arte de usufruir o que se conquistava na guerra.
Diga-se entretanto, e segundo os entendidos, que numa guerra ofensiva o que se avaliava menos eram os lucros em dinheiro e mais os lucros em despojos de diversa ordem. Prisioneiros: que se trocavam por um resgate; ou se vendiam (lá está) aos mercadores de escravos; ou se utilizavam, é evidente, para aumentar o contingente de escravos do vencedor. Gado: que se capturava nos campos circunvizinhos às batalhas. Produtos agrícolas prontos a colher. Metais. Tecidos. Utensílios. Não falando da conquista de novos territórios, claro está, e do recebimento dos tributos.
 
 
O Estado apoderava-se dos territórios conquistados, dos tributos, dos metais preciosos apanhados nos saques e dos lucros da venda de prisioneiros. Ao soldado combatente cabiam os bens de consumo arrebatados aos vencidos e os equipamentos. Também era preciso compensar os comerciantes e senhores da guerra pelas despesas que faziam para melhorar o rancho dos seus soldados e em eventuais aquisições de armamento, e a esses cabiam as presas de mais qualidade.
 
 
E assim se passava a ser soldado porque se era cidadão e nunca o contrário. O exercício das armas era expressão de privilégio de um complexo de posições sociais e de estatutos que representavam os diversos aspetos e valores de uma cidadania.


quinta-feira, 23 de julho de 2015


               OIKONOMIKÉ

Atenas. Porto do Pireu. Século IV.
 
 
O pai do poeta Hesíodo está no Pireu pronto para se fazer ao mar em “negro barco”, à procura do lucro aleatório em Acra, remédio único para escapar “às dívidas e à amarga fome”, navegando cinquenta dias no pleno verão quando se apanha um mar menos perigoso.
Os gregos começam a competir nas trocas comerciais do Mediterrâneo.
 
 
Chegam até nós, graças à importância da nossa cidade, os produtos de toda terra, e os bens produzidos por nós já não são só nossos mas também do resto do mundo – disse Péricles (citado por Tucidides).
As atividades do porto do Pireu desenvolvem-se. A cidade começa a dedicar mais atenção à vida comercial, até então ferida de indignidades, agilizando as vias de comunicação e exportação, assim como a organização fiscal e o aumento dos impostos a cobrar aos mais ricos, se quer gerar receitas que permitam o bom funcionamento das instituições.
 
 
Só os atenienses podem ter nas suas mãos as riquezas dos gregos e dos bárbaros. Se um Estado é rico em madeira para a construção dos barcos, onde a venderá se não se entender com o povo que é senhor do mar? (Idem.)
Inicia-se a ação da magistratura financeira. Chamam-se os técnicos, o mais notável deles Licurgo, o grande administrador da cidade que leva a tribunal os imprudentes e desonestos concessionários das minas.
 
 
Os cidadãos ricos começam a desinteressar-se dos assuntos da cidade em benefício dos seus negócios privados e são por isso censurados pelos oradores do areópago, tanto quanto o são os mais pobres que depois da perda do império perderam soldos, despojos de guerra e concessões de terras e vivem agora dos subsídios provenientes das representações dramáticas.
 
 
O nosso país é o que oferece mais prazeres e mais lucros aos comerciantes, porque possui os refúgios mais cómodos e mais seguros para os navios, que uma vez ancorados podem descansar sem receio do mau tempo – disse Xenofonte.
Quando começou a colonização, os gregos começaram a emigrar e a falta de terras obrigava-os a fazer-se ao mar em busca de terras novas.
A posse da terra era fonte de preocupações e conflitos. Os gregos viviam na cidade, que significava a forma superior da organização humana, mas era a terra que garantia ao grego os meios de subsistência e era a agricultura a atividade principal da comunidade.
 
                                                     
 
O bom funcionamento da cidade exigia dos membros da comunidade que fossem proprietários rurais, e sendo esses os únicos a considerar como cidadãos; e sendo também que, para fechar o círculo dos dilemas, só poderia ser proprietário aquele que fosse cidadão.
A questão é que a terra helénica não era fértil, com exceção das terras produtivas do Peloponeso, e os cereais tinham que vir do Egipto ou da Cirenáica.
 
 
Em Atenas, os proprietários trabalhavam pessoalmente as terras “ricas em abelhas, ovelhas, bagaço de azeitona, a cheirar a vinho novo, a lã, aos caniços para o queijo, a abundância”, e os pequenos e médios proprietários eram a massa da população.

 
Foi a guerra do Peloponeso a dar cabo da relativa prosperidade desses pequenos e médios proprietários rurais, obrigados a abandonar as terras e as casas.
 
 
Aristófanes, o comediógrafo, dedica-se ao assunto numa peça em que põe uma personagem a vaticinar a hipótese de entregar o poder às mulheres, o que implicaria o risco de coletivização dos bens, única maneira de acorrer aos que nem um palmo de terra tinham para serem sepultados.
 
                                                                             
 
É essa miséria e fome dos camponeses que se vestem de andrajos e se alimentam das “folhas de nabo raquítico” a dar azo às reivindicações revolucionárias que pretendem a divisão das terras e o perdão das dívidas.
O proprietário também podia entregar o cultivo da terra aos escravos de confiança. Acabada a colheita, os escravos entregavam-na ao proprietário. Porém, a pobreza podia obrigar os homens livres a fazer trabalho de escravo.
 
 
No século IV a agricultura era fonte de rendimentos elevados quando se vendia a madeira e o vinho e se especulava nos preços. A cidade apoiava-se nos proprietários rurais, e por aí se compreende as lutas que rebentavam no sentido da repartição mais justa da posse das terras.
 
 
Derivadas do movimento cívico do século VII, que tinha como motivo justamente a desigual repartição da propriedade fundiária, surgem as tiranias. E daí Aristóteles propor como modelo mais próximo da cidade ideal uma república de camponeses.
 
                     
 
Também Esparta era uma cidade de proprietários de terras, todavia não sendo esses de considerar como camponeses. Na Lacónia viviam os camponeses escravizados, os hilotas, um perigo para os espartanos pelas constantes revoltas que armavam.
Quem não tinha estatuto eram os artesãos. É Xenofonte quem o diz: os ofícios chamados artesanais estão desacreditados e são desprezados nas cidades.
 
 
Porque o trabalho artesanal arruinava a vida dos operários, obrigava-os a uma vida caseira, sempre sentados nas oficinas, junto do fogo, sem tempo livre para os amigos e para a vida da cidade.
 
 
Quem exerce tais ofícios é um indivíduo mesquinho, tanto nas relações com os amigos como na ajuda à pátria.
E nas cidades guerreiras (Esparta) proibiam-se terminantemente os cidadãos de se dedicarem ao artesanato.
 
                                                                              
 
Em Atenas, entretanto, e sob a tirania dos Pisístratos, com os cidadãos cheios de dívidas e desprovidos de terras para cultivar, o artesanato desenvolve-se rapidamente. Os tiranos estimulavam as construções públicas, cunhavam as primeiras moedas de que há notícia como consequência da exploração de minas de chumbo, assim ativando uma política de expansão marítima, que Temístocles e Péricles vêm a desenvolver no século seguinte.
 
 
É o segundo quartel do século VI que marca a aparição da cerâmica das figuras negras, a que se segue a das figuras vermelhas. É a cerâmica ática a vai destronar a cerâmica coríntia.
 
 
Aristóteles, no Livro I da Política liga a invenção da moeda às necessidades das trocas comerciais. A moeda era um instrumento de medida de valor dos bens trocados, mantendo as reciprocidades na comunidade cívica.
       
                                                  
 
E é quando Atenas começa a cunhar moeda que a exploração mineira regista um maior incremento, meados do século VI. As minas eram propriedade do Estado, que as concedia de exploração a privados, naturalmente contra o pagamento de uma renda.
O tratamento dos minerais desenvolve a cidade e muito em função dos impostos, além de ocupar os cidadãos mais ricos, ao contrário do que podia acontecer com a atividade artesanal.
Além das minas, a cidade fomenta a construção naval, que serve de escoamento profissional para os pequenos artesãos livres, a trabalhar nela em conjunto com os escravos.
 
 
Instituição e atividade muito antiga e que implicava muito capital de matéria-prima e mão-de-obra de cidadãos e de pessoal das colónias era a indústria das armas.
 
                                                                            
 
O grande Demóstenes era proprietário de uma dessas fábricas, onde tinha 30 escravos a trabalhar e lhe dava de rendimentos 300 dracmas/ano. Tinha herdado do pai provisões de marfim e ferro que o incentivaram a dedicar-se à indústria.
Claro que essa indústria ateniense de armas poderia hoje chamar-se indústria de defesa nacional. Produzia os previsíveis e cortantes instrumentos, espadas e lanças, mas não só isso, também escudos, elmos, capacetes e penachos.
 
 
A propósito, Aristóteles não conferia ao artesão estatuto de cidadão da cidade ideal. No entanto, ainda aceitava o caso de artesãos cidadãos numa cidade onde reinasse a oligarquia, e por estes artesãos fabricantes de armas serem homens muito ricos – entre os 5.000 cidadãos a quem a certa altura tinha sido retirada a cidadania por não serem proprietários de terras, havia uma quantidade considerável de homens ricos, que vieram a assumir o poder nos fins do século V.
 

                  
 
Também os curtidores eram homens ricos, os sapateiros, os que trabalhavam o couro bruto
E o oleiro e o pintor eram homens livres com direito a assinarem os seus trabalhos.
 
 
- Quem é essa gentalha que te intimida? – pergunta Sócrates ao jovem Cármides. - São sapateiros, carpinteiros, ferreiros, traficantes que vendem por muito o que compraram por pouco. É essa a gente que constitui a assembleia do povo.
 
                                                            
 
Exacto: no seio da democracia ateniense, artesãos e comerciantes juntavam-se aos camponeses no poder de decisão das assembleias do povo.
 
 
Mas o comércio era ocupação para marginais. Era ocupação de camponeses endividados, de filhos mais novos atirados para fora da herança de família e dos rendimentos, e que por isso largamente se endividavam também.
 
 
E para tanta dívida, a salvação estava ali no porto do Pireu, estava no mar. Estava no lucro chorudo do que quer que vendessem, desde que o tivessem comprado por baixo preço.
 
 
As dívidas, questão grega muito antiga.