POR 19 CONTOS DE REIS

No mundo, digamos que é em 1906 que Staline entra para o Comité Central do Partido Bolchevique.

 

 

Que Cézanne morre.

 

 

E que nasce  Humberto Delgado.

 

 

Digamos que é em 1907 que Pavlov estuda os reflexos condicionados.

 

 

 E que Picasso pinta as Démoiselles d’ Avignon.

 

 

Evidentemente: em 1907, aos republicanos competia empolar qualquer coisinha que pudesse ferir de morte a monarquia. Mas não só os republicanos. Também os dissidentes da mesma monarquia,os Alpoins, os Ribeira Brava e respectivos apoiantes. E uma das mais candentes controvérsias eram os adiantamentos à casa real. Os monárquicos situacionistas arguiam que os opositores esgrimiam essa questão à falta de outros argumentos mais substanciais, de outras razões de queixa e de outros meios de combate à monarquia.

 

                       

                                                                                                  

 

         Os jornais haviam pegado no caso e cada um em seu tom fustigava a ditadura de João Franco a propósito do decreto dos adantamentos. Ao ponto de os que defendiam o governo ditatorial se sentirem desacatados com esse decreto. Mas não nos adiantemos aos adiantamentos. Vejamos a questão um pouco mais de perto.

 

                                                                                                                 Sem dúvida que o caso dos adiantamentos foi uma das mais espinhosas questões de moral dos últimos anos do Portugal monárquico. O governo adiantava largos cabedais à Casa Real para despesas, ficando esses adiantamentos em dívida ao erário público, dívida essa que a Casa Real pagaria mais tarde. Mas era assunto que fomentava mal estar e trapalhadas contabilísticas. Porquê?

Porque o governo, quer-se dizer, o Estado, também era devedor da Casa Real. Devedor de alguns rendimentos de propriedades que pertenciam à família Bragança. E também nos adiantamentos do Estado à família real se incluíam verbas para despesas de representação em caso de visitas oficiais a Portiugal de soberanos ou presidentes estrangeiros, despesas essas a cargo do governo e não da Casa Real. Ora destrinçar esas verbas no deve e no haver dava, ao que dizem, uma baralhada levada dos diabos.

 

 

Uma das decisões de João Franco enquanto chefe do governo é anunciar no parlamento que o problema dos adiantamentos à Casa Real ia, por iniciativa dele, ser finalmente deslindado. O rei desaconselhava. E os republicanos agarraram a deixa e fizeram dela cavalo de batalha propagandístico.

Meu querido João, estamos perante uma fogueira que desejamos apagar, e não se apaga fogo deitando-lhe lenha. Há um mês achava relativamente fácil pôr a questão, mesmo em ditadura. Agora os factos mudaram. Houve repressões violentas, embora justificadas. Tivemos de suspender jornais. Se agora viessemos lançar a público a questão dos adiantamentos haveria quem malsinasse esse facto e, com as facilidades de desvairamento da opinião pública, seria campo fácil de explorar contra o governo.

 

                                                                                                

 

Porque razão João Franco se fora lembrar de um assunto que estava em águas de bacalhau e que o momento político desaconselhava de todo trazer à liça?

Os grandes partidos, Regenerador e Progressista, haviam sido os autores desses adiantamentos, deixando relaxar o caso do acerto das contas, e João Franco pretenderia assim mostrar serviço e desassombro ao tratar um assunto proibido. O problema era ter sido o próprio o João Franco, enquanto ministro das Finanças, em 1890, a fazer o primeiro adiantamento à Casa Real do tempo de D. Carlos.

 

                                                                              

 

        Reagem os republicanos no parlamento pela voz do famoso Afonso Costa. Assim: o povo ordena que apenas esteja tudo pago, o sr. presidente do conselho diga ao rei o seguinte: “senhor, faça o favor de sair do país para não vir a ser preso em nome da lei. Foi um escândalo. O escândalo que o próprio Afonso Costa queria provocar, arrebatando a assembleia, há quem diga que para se evidenciar perante um prestigiadíssimo rival do seu campo político chamado António José de Almeida.

 

                                                                                                       

 

Rebenta o tumulto no areópago e nas galerias. Chamado à ordem pelo presidente do parlamento, Afonso Costa não se cala, ainda não tinha despejado todo o seu saco.

 

 

Por muito menos crimes do que os cometidos por D. Carlos, rolou no cadafalso a cabeça de Luis XVI – vociferava de novo Afonso Costa, aumentando o despropósito.

Ou o senhor Afonso Costa retira o que disse ou terei de lhe aplicar o regimento – disse o presidente. Mas Afonso Costa recalcitrava… por muito menos rolou no cadafalso a cabeça de Luis XVI.

Evacuadas as galerias e as tribunas. A sessão era suspensa. Afonso Costa recusava-se a abandonar a sala.

 

 

Entraram em cena soldados de Caçadores 5 com baioneta calada. Afonso Costa grita-lhes: soldados! Não tendes o direito de tocar num representante do povo! António José de Almeida salta para cima da bancada e grita por seu turno: Soldados! Com as vossas baionetas e com a minha voz, vamos proclamar a república e fazer uma nova pátria.

Até que por fim lá conseguiram os soldados arrastar Afonso Costa para fora do hemiciclo.

 

 

Inaugurava-se o regime da fatal ditadura de João Franco. Estranhamente, a 30 de Agosto, parlamento dissolvido, João Franco faz promulgar um decreto que declara solucionada a questão dos adiantamentos à Casa Real através de um encontro de contas.

João Franco e o rei acabariam por chegar a um acordo quanto a tão explosiva matéria, apesar das cartas antes trocadas.

 

 

Mais tarde, João Franco escreverá as suas memórias, alegando nelas que agira sempre ás ordens de el-rei. Mas como explicar que el-rei tenha mudado tão depressa de opinião quanto ao delicadíssimo caso dos adiantamentos? Quem manipulou quem? E porquê? E com que fundamentação?

 

 

O rei concede uma entrevista ao jornal parisiense Le Temps. Tudo estava calmo em Lisboa e no resto do país. Só os políticos se agitavam. Discute-se muito – diz o rei. Faz-se muito barulho. É como no parlamento. Na última sessão legislativa a situação tornou-se impossível. Era preciso acabar com aquilo. Foi então que dei a João Franco os meios para governar. Fala-se da ditadura de João Franco? Mas os outros partidos, os que mais gritam, também me pediram a ditadura.

 

                                                                                   

 

Para conceder uma ditadura, D. Carlos exigia firmeza. E encontrara em João Franco o homem ideal. Um homem que tinha fé em si próprio e na sua estrela. O rei e ele estavam em tudo de acordo. O rei estava satisfeito com o seu homem. As coisas estavam a correr bem, entendia o rei. E estavam para durar. No interesse do país.

Teremos eleições no momento oportuno, mas sem obediência às intimações que nos dirigem. Teremos seguramente a maioria. Restabeleceremos o equilíbrio orçamental e extinguiremos o déficit – palavras do rei D. Carlos em 1907.

Surgiriam depois as críticas à entrevista do rei. Que o rei fizera de João Franco a primeira figura da vida política. Que dissera ao jornal francês tudo o que a João Franco interessava que ele dissesse. Seria D. Carlos, apesar das bravatas e da coragem física, um fraco? A verdade é que para os mais insignificantes passos a dar, até na vida mais privada, ir para Sintra, ir fazer ginástica, o rei escrevia a João Franco a perguntar se ele não via inconveniente nisso. Ou estaria tecida em torno do rei uma teia sinistra de interesses tal que ele, ainda que o querendo, nunca mais se poderia ver livre de João Franco?

 

                                                                                           

                    

                                                                                           

 

Dizia-se que o caso dos levantamentos não era uma questão ética ou de moralidade pública, régia, institucional. Que era apenas um problema rasteiro, de dinheiros e nada mais. O decreto governamental pretenderia regularizar uma dívida da casa real ao Estado de forma a que, na voz de Brito Camacho, o devedor pagasse sem dispender um vintém e o credor se considerasse pago sem receber um real.

 

 

Era indiscutívelmente uma questão material, de dinheiro, mas para muitos opinadores era, no fundo, uma questão de moral. Questão de moral em si mesma, independentemente das importâncias envolvidas. E era uma questão profunda de moral que o governo tinha decidido solucionar por simples decreto.

 

 

Denunciavam-se factos comprometedores. Os depósitos vultosos que o real senhor regularmente faria em bancos ingleses – dinheiro que recebia do erário público.

Chasqueava-se com a “miséria” da família real que gastava ao Tesouro mil contos de reis por ano.

 

 

Dizia-se que o rei comprava prédios em Lisboa e quintas na outra banda; que mandava vir de Londres quadros caríssimos para enriquecer a sua colecção; que comprava automóveis por grosso. E isto a despeito das queixas de andar sempre a tinir.

 

                                                                                             

 

 Conhecida a letra do decreto sobre os adiantamentos (também chamados de lista civil), a imprensa agitou-se. Brito Camacho, no seu jornal A Luta, escrevia: o soberano não possuía nada, além da casa de Bragança. Tudo o resto lhe era concedido para seu uso. Desde que não o utilizava, não devia alugar, porque isso constituía elemento da lista civil, pois recebia o seu ordenado e ainda as rendas que a nação lhe emprestava e que em vez de reverterem em proveito dela entravam nos réditos régios.

Mas o Supremo Tribunal estipulara que a função legislativa poderia ser exercida pelo governo e a ninguém caberia o direito de considerar esse procedimento como inconstitucional ou abusivo. Nesse estado das coisas, ao próprio governo podia dar na veneta e decretar que os bens da Coroa já não eram pertença da nação e seriam incorporáveis à fortuna particular do rei, sobre a qual fortuna era aplicável o direito comum.

Eram assacadas às leis que tinham autorizado uma venda de diamantes e a conversão das verbas resultantes em acções na Junta de Crédito Público a origem das dificuldades financeiras da família real. Foram autorizados empréstimos sobre os papeis do Crédito Público e fora autorizada a venda desses papeis, como diz Rocha Martins, para manter o real decoro. E tudo isso porque a vida mudara muito e estava pela hora da morte. Estou a falar de 1907.

 

                                                                                  

 

Havia em jogo montantes na ordem dos 600 contos de reis. Falava-se de expedientes financeiros que será maçudo esmiuçar aqui. Falava-se de adiantamentos a descoberto autorizados pelo governo. Falava-se de lautas dívidas a privados e a estabelecimentos particulares, e também na ordem das centenas de contos de reis – que em 1907 devia ser dinheiro graúdo.

 

 

Depois havia que atender às despesas de representação dos soberanos. Havia, só como exemplo, a compra do iate real, que importara em 306 contos de reis e que fora incorporado na real marinha, apesar de estar em exclusivo ao serviço do rei. Mas também havia os donativos feitos pela família real ao Tesouro, 400 contos para aqui, 600 contos para ali, 200 contos a débito por isto, 300 contos a crédito por aquilo, e o ministro da Fazenda suara as estopinhas para equilibrar o deve/haver de el-rei e respectiva família. Para a Fazenda Pública eram transferidas as despesas de representação e o custo da manutenção dos palácios, tal como acontecia na França republicana.

 

 

O decreto de João Franco acabaria de uma penada com as dívidas da família real ao erário. Em boa verdade, tornava-se suspeito. Parecia tráfico de favores, tu deixas-me governar a meu bel prazer e eu dou por liquidadas as tuas dívidas ao Estado, aproveitando a falta de fiscalização parlamentar. Podia não ser cambalacho. Mas parecia. Parecia muito. 

Remanescia o caso bicudo dos dois prédios secretamente adquiridos pelo rei ali para a Calçada das Necessidades. Dois prédios para o manhoso, sem graça nenhuma, sem nobreza – pelo que vi em fotografia. É ainda o jornalista Brito Camacho que escreverá n’A Luta a peça mais sonante a respeito.

 

 

Pois foi. Em 1901, o rei comprara em segredo dois prédios, a pouca distância do Museu Oceanográfico, onde passava boas horas da noite dedicado à sua paixão pelo mar e por tudo o que ao mar respeitasse. Ora num desses prédios habitava certa senhora com quem o rei, pronto, mantinha um confidencial affaire. Tinham-se conhecido na Quinta da Terragem, ali a Paço d’Arcos. Era uma mulher muito bonita e muito amiga de S.Majestade. E nem no paço se sabia deste capricho de el-rei.

 

 

À noite, el-rei terminava os seus trabalhos no Museu Oceanográfico, atravessava discretíssimamente uma rua, entrava no prédio, lá fazia o que tinha a fazer, e, madrugada dentro, voltava ao palácio, descalçando os sapatos para não acordar a criadagem. Dormia as suas quatro horas. E logo de manhã era o primeiro a aparecer no jardim a fumar, em jejum, o primeiro charuto do dia.

A compra dos prédios por parte do rei era tão sigilosa que ele nem mandatou algum administrador da Casa de Bragança para lhe concluir o negócio. Quem ele mandatou foi o então famoso juíz Veiga, do Tribunal Criminal.

 

 

Escreveu Brito Camacho: como se explica que para o negócio banalíssimo da compra de dois prédios o rei encarregasse disso, pasando-lhe procuração bastante,o juíz de instrução criminal? Compreendia-se que o rei comprasse dois prédios urbanos se fosse conveniente adquiri-los para os anexar a outros que tivesse na vizinhança. Mas tal não era o caso.

Sim, e se o rei tivesse necessidade dos prédios por indispensáveis àquilo que era oficialmente designado por decência e recreio da casa real, pois então teria pedido ao governo uma proposta de aquisição às Cortes, tudo conforme ao articulado constitucional. O governo comprava-os e o rei poderia dá-los de arrendamento, aumentando assim as receitas próprias – embora ficasse somente como usufrutuário desses bens e não como proprietário. Mas não. O rei encarregou o juíz de lhe comprar os prédios como se de uma diligência policial se tratasse. E ainda por mais bizarria, a contribuição do registo fora paga pelos que lhe tinham vendido os prédios. E vendido, de resto, por valores irrisórios: 19 contos de reis. Mas, como digo, era a questão moral que se avantajava.

 

 

Escreve Brito Camacho: não sendo presumível que S. Majestade adquirisse aqueles prédios para ali se montar um colégio, um hotel, um animatógrafo ou uma garagem, e sendo eles demasiadamente modestos para a sua alta dignidade, forçoso é crer que os adquiriu por necessidade da sua dupla paixão de oceanógrafo e ornitologista.

E com uma ironia resvalante do fino para o grosseiro, do crítico para o insultuoso, e sabedor do que o rei procurava num daqueles prédios. Brito Camacho remata: num desses prédios, ao que consta, S. Majestade instalará o seu museu oceanográfico, que fez boa figura em Marselha e em Milão. No outro instalará um aviário, onde principalmente cultivará… pêgas.

 

                                                                          

 

Escandaloso, inconveniente, mas de uma prosa inatacável e sem dar margem  aos beleguins do governo para lhe fecharem o jornal – como era costume João Franco ordenar assim que um jornal abusava das frases insultuosas para o governo, para as instituições, ou para a sua própria figura de ditador.

O caso é que João Franco também estava na ignorância quanto àquele caso dos prédios e ficou muito abalado, mesmo fulo, quando leu o artigo de Brito Camacho. Quando ele julgava que o seu decreto acabaria com as polémicas acerca da lista civil aparece-lhe aquele embrechado a estragar-lhe os planos e a fornecer belas munições a republicanos e dissidentes. E por uma ninharia de 19 contos de reis. Não falando da questão de moral,é claro.

         Por uma questão de moral que valia 19 contos de reis, na opinião pública crescia a indisposição contra a monarquia e contra as manigâncias políticas. Ateava-se mais o fogo da sazão ardente.

 

 

      Em 1908 o imperador austríaco Francisco José anexa a Bósnia-Herzegovina.

 

                                                                                              

 

       É criado nesse ano o Congo Belga, e abre-se a primeira linha de montagem de automóveis do mundo para a produção do Ford T.

 

 

      Ao entrar o ano de 1908 a inquietação apoderara-se dos espíritos portugueses. Pelas ruas de Lisboa a boataria circulava à rédea solta. Vem aí uma revolução. Vão matar o João Franco. Vão matar o rei. Agitadores continuavam a ser presos. Muitos jornais eram fechados. Os ânimos exaltavam-se por tudo e por nada.

 

 

     Os ataques à família real e à situação usavam todos os meios, incluindo formas literárias. Saíra um romance intitulado O Marquês da Bacalhoa, e subtitulado Escândalos da Corte do Rei D. Carlos. Era uma prosa para o sórdido em que os marqueses da Bacalhoa eram D. Carlos e D. Amélia (proprietários, aliás, da quinta do mesmo nome) e em que D. Amélia levava roda de lésbica. Era um livro paradoxalmente proibido mas que se continuava a vender livremente e em grande.

 

 

     D. Carlos tinha todo o espectro político contra si: os monárquicos (regeneradores e progressistas), os republicanos (naturalmente) e os anarquistas. Não falando das organizações clandestinas e sociedades secretas, que muitas nesse tempo  havia por cá. E, ora bem, tendo toda a gente contra si, em quem é que D. Carlos havia de ir buscar arrimo? Em João Franco.

      Enquanto João Franco fazia declarações a outro jornal francês Le Matin: esta batalha não me é pessoalmente desagradável. Quanto mais valiosos forem os adversários mais brilhante será o meu triunfo. 

 

                                                                                  

 

      João Franco diz ter a opinião pública por si. Mas no pensar do monárquico progressista António Cabral, a opinião pública portuguesa alimentava-se dos dizeres dos jornais partidários e a eles vivia enfeudada e sem raciocinar, sem reflectir no que lhe diziam aqueles que tantas vezes a tinham enganado, corrompido, pervertido. Estou a falar de 1907.

     Conta Rocha Martins que a época era de rancores fundos. Os políticos e os jornalistas exorbitavam, e todavia o país mantinha-se apático, dir-se-ia, apesar do charivari que os políticos faziam.

      À opinião pública daqueles dias não passava pela cabeça matar o seu rei. Talvez nem fazer uma revolução. Quem o pensava e o queria fazer era a classe política, sem dúvida nenhuma, dizendo embora que o faria em prol do bem comum – mentira, claro. Em que medida substancial a vida do povo miúdo melhorou com a morte do rei e com a implantação da república?

 

 

      A opinião pública dos nossos dias até já nem sabe que opinião ser, que opinião ter. Nem lhe passa pela cabeça matar ninguém. Já não há rei. Mas há múltiplos reizinhos. A ditadura não é de um homem, pode ser de uma maioria, e não será menos ditadura por isso – embora encapotada e moralmente legitimada. E nem sei se a imoralidade relacionada com verbas será menor nesta república do que naquela monarquia. Mas tudo continua a ser supostamente feito, ou não feito, em nosso nome, em nome da nossa pública opinião. Que não pode ser outra senão a opinião que nos é injectada pelos homens de partido que escrevem nos jornais e nos falam na televisão, e cada um deles com os seus interesses pesoais ou de grupo para defender.

 

 

      Na sombra e no (relativo) segredo dos primeiros dias de 1908 trabalhavam entretanto os carvoeiros. Quem eram de facto estes carvoeiros e como exerciam o contra-poder e o quão ameaçadores se tornavam para o status quo nacional?

 

                         A SAZÃO ARDENTE

 

O regicídio foi, logicamente, a eflorescência vermelha de ódios e revoltas semeados às cegas por republicanos e monárquicos na sazão ardente de 19071908. Escreveu Aquilino Ribeiro.

 

                                                                            

 

Fará em Fevereiro cento e dez anos que se deu em Lisboa um dos factos mais trágicos da História portuguesa. Assim, de repente, até me parece o mais trágico depois de Alcácer Kibir. O assassinato de um rei e com a ele o princípio da fundação de uma nova ordem política no país.

 

 

Um acontecimento trágico atravessado em todas as suas facetas por questões de moral, cenários e lances românticos, e ainda hoje, em muitos aspectos, coberto pelo véu do mistério. E está bem de ver que depois das séries televisivas, das conferências, dos livros escritos, não serei eu aqui a desvendar os mistérios ou a dizer sobre o caso alguma coisa que não tenha já sido dita, escrita, conjecturada.

Então para serve esta série de escritos que nos vais impingir? Sei lá.

Em certa medida, algumas coisas parecem tão longínquas, tão fora de moda – sacrificar desinteressadamente a vida por um ideal; assassinar chefes de Estado – que é como se tudo tivesse acontecido noutro país qualquer, num daqueles países onde no antigamente as coisas costumavam acontecer. Noutra medida, é possível que existam aspectos de tão flagrante actualidade na prática política do tempo e na alternância democrárica, e na inépcia do rotativismo instituído – então e agora - que é capaz de nos deixar de boca aberta diante do nosso destino de pátria em constante e atávica crise de valores e de elites.

 

              

            Devo tudo às leituras que fiz. A Carbonária em Portugal, do Prof. António Ventura (Livros Horizonte); D. Carlos, a Vida e o Assassinato de um Rei, de José Castro Pinto (da Plátano); Regicídio, a Contagem Decrescente, de Jorge Morais (Editora Zéfiro); O Regicídio, de Rocha Martins (editora Bonecos Rebeldes).

Foi em 1901 que João Franco se desvinculou do Partido Regenerador e fundou o seu próprio partido, o Centro Regenerador Liberal. Há uma crise académica no ano seguinte, e é em em Maio de 1905 que uma importante personalidade monárquica, José Maria de Alpoim, faz o que João Franco já havia feito: abandona o seu partido, o Progressista, criando o estado de dissidência progressista.

A sazão ardente de 1907/1908, segundo as palavras de Aquilino Ribeiro está a começar

 

 

A sazão ardente avoluma-se em Abril de 1906, as sementes da revolta a germinar nas forças armadas com um motim a bordo do cruzador D. Carlos; com João Franco a formar governo e a romper com a prática do rotativismo; a prosseguir em Maio com a raínha a ser vaiada no Campo Pequeno; e a desembocar na questão de moral que era a chamada lista civil, ou seja os adiantamentos autorizados pelo governo à casa real.

João Franco entendia que o país precisava de uma vida nova. O povo andava a ser enganado pelos partidos do rotativismo, o Regenerador e o Progressista. Tal súbita verve salvífica desinquietou imediatas desconfianças no eleitorado: se havia tantos anos o povo era enganado pelos partidos, por que razão andara tantos anos pelo Partido Regenerador, também ele, a enganar o povo. Porque nunca até então denunciara os ditos “maus costumes políticos”? Porque nunca se revoltara contra as situações?

 

 

Claro que o móbil da súbita conversão de João Franco ao amor do povo tinha sobretudo a ver com os seus interesses pessoais e não com a simpatia pelo povo.

João Franco via um rival alçapremar-se à chefia do seu partido e assim conquistar o primeiro plano das atenções e relegà-lo para uma segunda posição. E o rival era Hintze Ribeiro.

 

 

Dissidente monárquico, José Maria de Alpoim vira a sua oratória contra os seus ex-companheiros e contra o rei – contra o qual, de resto, passaria a conspirar, ou até a incitar ao assassínio – inclusive  a pagar-lhe o assassínio.

 

                                                                                     

 

Como João Franco, também Alpoim se teria decidido à dissidência por ver comprometido o seu protagonismo no interior do partido. Estaria para suceder na chefia do partido ao velho José Luciano de Castro, mas reparara que apesar de velho e paralizado das pernas, José Luciano de Castro não queria dar de mão da sua condição de líder do Partido Progressista.

 

 

No começo do séc. XX português – como no resto da Europa – era evidente o declínio das monarquias. Como por cá era evidente a ingovernabilidade do país. Guerras entre monárquicos; guerras entre republicanos; guerras de monárquicos contra republicanos e de republicanos contra monárquicos. O povo estava fora disto, claro,como sempre.

O povo tinha medo. Medo das bernardas, das bombas, das balas pedidas. E também lá teria as suas convicções. E muito simples, parece-me a mim, básicas: ou se era monárquico, ou se era republicano. A dissidência em cada um destes grupos era entretém dos senhores, tinha essencialmente a ver com interesses pessoais e de casta.

 

 

Se os monárquicos estavam agrupados em dois partidos, o Regenerador e o Progressista, com as dissidências registadas, passou a haver guerras mais intestinas ainda no campo da monarquia. Dissidentes regeneradores contra o Partido Regenerador; dissidentes progressistas contra o Partido Progressista; os dois partidos um contra o outro.

O fim do regime parecia anunciado. Era questão de tempo. Em termos de governabilidade do país era avisado esperar uma emergência de ditaduras.

Nas eleições de Abril de 1906 reclamaram-se irregularidades, e na sequência disso registaram-se recontros entre populares e a polícia.

 

 

Hintze Ribeiro lê a situação e pede ao rei que adie a abertura das Cortes por alguns meses. Para acalmar as hostes. Em compensação, compromete-se a fazer um bom governo. O que ele quer é um tempo de governação sem fiscalização parlamentar, logo, sem oposição, uma vez que o parlamento ainda não abrira. O que ele quer é uma situação de provisória ditadura. Uma emergência. Mas o rei não vai daí abaixo.

Meu querido Hintze, não me parece conveniente o adiamento das cortes. Promoveria uma imediata sublevação no espírito público. Não digo já dos republicanos, o que era lógico, mas de muitos, senão de todos os monárquicos que te não acompanham nesta ocasião – escreveu D. Carlos ao seu primeiro ministro. Não lhe parecia o momento azado para uma aventura ditatorial, alega ainda.

Hintze Ribeiro, em consequência da resposta do monarca, pede a demissão do governo. E se D. Carlos recusa  a Hintze Ribeiro a faculdade de governar em ditadura, não o recusará pouco depois quando é João Franco a assumir a presidência do ministério.

 

 

Meu querido João Franco, tendo o conselheiro Hintze Ribeiro acabado de depor nas minhas mãos a demissão do ministério, e desejando eu que neste momento te encarregues da formação de novo ministério, desejo que aqui venhas falar-me logo que possas e quanto mais cedo melhor…

Pela letra de alguns comentadores, João Franco não mostrara até então, politicamente, nada de mais, tirante os dotes oratórios. E pergunta-se a razão por que D. Carlos terá recorrido a ele para formar novo governo.  

O partido de João Franco era um partido minúsculo, em comparação com os regeneradores e os progressistas. E nunca governara. Tal como o seu maior, João Franco, que, tendo já sido ministro, nunca chefiara um governo.

O programa. As dúvidas – que assolavam o espírito do rei. O partido franquista iria pôr em prática as promessas do seu programa? E se as circunstâncias políticas não permitissem tal?

Mas D. Carlos estava até aos cabelos dos fracassos tanto de regeneradores como de progressistas. A nomeação de João Franco e do seu pequeno partido constituía um risco. Mas D. Carlos talvez não lhe visse alternativa alguma e se sentisse empurrado para o risco.

 

                                                                             

 

Uma coisa é o falar e o prometer – como todos bem sabemos -, e mais a propaganda que pode transformar (pelo menos por algumas horas) os fracassos em sucessos… - e outra coisa é o fazer.  Mas João Franco ambicionava o poder. João Franco tinha a qualidade inerente  ao seu defeito: uma determinação quase cega. Tinha uma ideia e ia com ela em frente, acontecesse o que acontecesse.

A ordem do dia na vida nacional nesta época era paradoxalmente a desordem. E a desordem era tal que as próprias cortes eram fautoras dessa desordem, promovendo deliberadamente algazarras que justificassem o fim dos trabalhos e o fecho temporário do parlamento.

 

 

O experimentado político José Luciano de Castro oferece ao rei uma escapatória, um acordo de governo entre o seu partido o progressista, e os franquistas, a que chamaria de concentração liberal, permitindo ao pequeno partido de João Franco governar com o apoio do grande Partido Progressista. E tal acontecia como vingança de José Luciano de Castro relativamente a Hintze Ribeiro, acabado de se demitir. José Luciano de Csstro tinha razões de queixa de Hintze e não hesitava em comprometer o destino do país só para ajustar contas com outro político. Uma questão entre senhores. Em 1906/1907.

Também os republicanos, por meio de carta de Bernardino Machado ao rei, se dispunham a deixar governar os franquistas. Preferiam, por razões corporativas, o governo de um pequeno partido ao de um grande, como o Regenerador. Mas o risco de o parlamento se pôr contra o governo minoritário persistia, era imenso, e nem o rei tinha alvedrio para lhe conferir estabilidade.

 

 

Mas vamos lá que o pequeno partido de João Franco lograva sucesso na sua governação. Era certo e sabido que se tal ocorresse tiraria votos (e talvez deputados) aos progressistas de José Luciano. José Luciano estaria atento para ver até quando e a que pontos lhe seria útil ou pernicioso politicamente apoiar um governo de João Franco. A João Franco conviria que as coisas corressem bem para se libertar do colete de forças de progressistas e regeneradores que o aperreava.

João Franco sobe ao poder a 19 de Maio de 1906, as cortes abrem a 1 de Junho. A oposição manifesta-se, provoca tumultos e insulta. A um ponto tal que as mesmas cortes terão de encerrar logo quatro dias depois, com eleições marcadas para Agosto.

 

 

João Franco vai inaugurar uma sede de campanha do seu partido lá para os lados de Alcantara. A confusão é geral. Há gritos e insultos. Republicanos e oposicionistas apareceram e procuraram inviabilizar a sessão.

João Franco grita: os republicanos estão a precisar de uma carga de sabre como de pão para a boca!

As manifestações hostis a João Franco, na opinião do próprio, eram uma provocação para que o governo decretasse violentas medidas repressivas. Se o governo o fizesse estaria a prestar um favor à causa republicana que assim reclamaria para si o estatuto de vítima, o que, em politica, costuma dar dividendos.

Vai-te embora bandido! Fora!Fora! – gritava o populacho quando João Franco, finda a sessão, chegou ao automóvel sob uma chuva de pedradas.

Mas João Franco era corajoso. Manda subir a capota do carro e fica de pé, à disposição das pedradas, a agradecer aos que o aplaudiam, ignorando as invectivas do pagode. As pedradas continuam. Há feridos. Há homens de navalha aberta. Há sangue.

Joga-se a vida! Joga-se a vida!, gritava João Franco aos seus.

Prendia-se um dos desordeiros, um filho da terra, o Chico Teso.

 

 

Era assim. Era Portugal. Pequenino, rasca. D. Carlos estava a águas – não no Cartaxo, mas em Pedras Salgadas, e de lá escreveu  a João Franco.

Meu querido João, felizmente que nada sofreste. Na minha opinião, coisa alguma de maior sorte poderia ter sucedido ao governo em prol das ideias que desejamos levar àvante, as únicas que conseguirão fazer alguma coisa deste nosso tão bom e até hoje tão maltratado país.

 

                                                                                 

 

Na opinião de D. Carlos,os distúrbios de Alcantara acabavam de dar ao governo um excelente pretexo para acabar de vez com tumltos de rua, além de terem posto contra os arruaceiros toda a gente honesta, e esta – remata o rei – felizmente para nós ainda é a maioria.

João Franco era impetuoso. Alguns o dirão precipitado. Outros o dirão imprudente. Sei lá disso. Talvez fosse irresponsável. Cà para mim era simplesmente politico,quer dizer, ambicioso antes de mais, ambicioso de mando. E talvez pensasse mais nos seus interesses e nos do seu grupo, o que iria dar no mesmo,visto que grupo dele era ele. E nem que isso pudesse vir a custar a vida ao seu rei.  

 

 

Governe-se com o parlamento, é esse o meu desejo, mas também é preciso que o parlamento faça alguma coisa. De palavras está o país farto. O país quer é que se discutam no parlamento medidas que lhe sejam úteis – carta de D. Carlos ao seu primeiro ministro João Franco. Dezembro de 1906.

Nos alvores do ano de 1907, João Franco só vê obstáculos à sua governação. Começa a perder os apoios parlamentares prometidos. Vai pelo país um grande surto grevista. Os progressistas monárquicos passam-se para as hostes republicanas e integram um comité revolucionário. Falo dos mais notórios, José de Alpoim, o cavaleiro fidalgo da casa real, visconde da Ribeira Brava e Alexandre Braga.

 

 

João Franco quer remodelar o governo. Já tem nomes. Três. O rei dá-lhe cobertura. Mas os três nomes ideais para João Franco recusam. Pertencem ao Partido Progressista. João Franco quer mostrar ao país o apoio claro desse partido. Pois. Mas os homens fortes desse partido desconfiam dele, desconfiam de que o intento de João Franco é mesmo o de esvaziar o Partido Progressista e atraír para ele os melhores homens.

E o velho José Luciano de Castro roi-lhe a corda. Que João Franco apenas pretenderia criar dissidentes. Quem sabe se não mesmo anexar o Partido Progressista ao seu? Ninguém cairia na esparrela de o encorajar nesse sentido. E também os progressistas esperam a todo o momento a queda do governo do mesmo João Franco, na certeza de serem eles os chamados a formar novo governo.

 

 

Há que tirar dos factos do passado, se tal for possível, algum proveito e esclarecimento para os dias de hoje. Porque é que os políticos querem com tanto afã ser governo, mesmo nas situações nacionais mais infelizes?

Ora ora. Só um partido de governo, de poder, pode distribuir benesses e lugares pelos seus. Digo pelos seus militantes, simpatizantes e clientes – sobretudo clientes. Quando um partido perde eleições ou é apeado do poder o que se passa nas suas hostes é uma trági-comédia. Os clientes ficam sem os seus empregos, e esses seus empregos não são qualquer coisa, eles são presidentes de empresas, de bancos, de organismos vários. Eles são directores gerais. E sendo que esses presidentes e directores, uma vez empregados bem alto, chamam para os cargos mais subalternos e acessórios (vices, chefes, sub-chefes, sub-directores, assessores, disto ou daquilo) os seus amigos, os amigos do partido que lá os pôs, os militantes, os clientes. Parece populismo,ou demagogia, e talvez o seja, mas o diabo é que é verdade.

É verdade e é democracia, pois então…

 

                                                      

 

Se o partido não está no governo e não pode distribuir lugares, entra em crise interna mais ou menos profunda. O nervosismo instala-se. Os descontentamentos minam tudo. Toda a gente quer uma mudança, uma mudança de líder logo para começar. O líder que se segue será o que vai conduzir o partido à vitória nas eleições, ao governo, e ao poder de distribuir as mais lautas gamelas pelos clientes. É este o sentido da nossa vida comunitária. E democrática, pois então…

 

 

Resolver a contento os problemas reais do país e do povo não é razão bastante para estar no poder. Pode até calhar que esse partido resolva alguns deses problemas, mas o principal móbil das ambições de poder de um partido é esse partido poder distribuir lugares pelos seus clientes. E um partido começa a deixar de ter importância, e militantes, e patrocinadores e clientes, se andar muito tempo fora da área do poder e não puder, como deve, não só fazer os favores devidos aos que financeiramente o patrocinam, como prover devidamente os seus clientes.

Em Maio, João Franco tem o governo composto. Sem gente dos progressistas. E a coisa não anda. E o rei dissolve o parlamento. E João Franco vai governar em ditadura. Não há perspectiva de novas eleições.

Quando João Franco fora ministro de um governo de ditadura chefiado por Hintze Ribeiro, declarara que governar em ditadura era um erro e que não voltaria a cair noutra. E caiu.

Pouco tempo antes, também D.Carlos não permitira a Hintze Ribeiro governar em ditadura. Permitia-o agora a João Franco. Sabe que vai ser alvo de censuras, mas é mais um risco que se propõe correr. Os partidos consideram-se destratados, marginalizados do processo político.

 

                                                                                               

 

Meu querido João, vamos ter uma campanha sobretudo contra nós os dois, mas é para isso que cá estamos. Deste uma sessão parlamentar nunca vista, mas chegaste ao fim convencido de que não era dali que podia vir o restabelecimento da disciplina social nem o renascimento do nosso país. Deixemos falar quem fala e continuemos a nossa obra.

 

 

Meu senhor, a comissão executiva do Partido Progressista, composta por dedicados amigos de V. Majestade, deliberou protestar contra a ditadura. Atrevo-me a suplicar que atenda as vozes e conselhos dos que em tantos anos de serviços têm provado a sua dedicação à monarquia.

 

 

Meu querido José Luciano, compreenderás, tu, que me conheces há longos anos, que eu não tomaria as decisões que tomei se as não julgasse neste momento indispensáveis para bem do nosso país

Meu senhor, tendo sido encarregado pelos meus colegas, como conselheiro de Estado mais antigo, de solicitar a V. Majestade uma audiência para lhe expormos o nosso modo de pensar sobre a actual situação política, peço se digne conceder-nos a honra de nos receber. Permita V.Majestade que lhe beije a mão.

 

 

Meu querido José Luciano, é sempre com muito prazer que ouço e recebo os meus antigos ministros e verdadeiros amigos como tu e teus colegas, e por isso receber-te-ei na 6ª feira pelas duas da tarde. Sucessivamente, e a partir de 2ª feira, irei recebendo cada um dos teus colegas pela uma e meia da tarde.

João Franco prosegue a sua governação em ditadura. Há confrontos de rua com a polícia. Dois mortos. Na desordem do dia estará ainda a questão dos adiantamentos à Casa Real.

 

 

No dia 6 de Agosto, às 9 da manhã, no nº 17 da Rua de Sto. António à Estrela dá-se uma violenta explosão. Há mortos, feridos e prisões.

 

 

Meu querido João, quanto aos anarquistas, não me admira que neste momento alguns apareçam, mas é para isso que cá estamos e por certo nem a ti nem a mim será o medo que nos fará mudar de caminho.  

Na verdade, os anarquistas actuavam em ligação com alguns elementos monárquicos dissidentes, José de Alpoim entre eles. Havia gente de dinheiro a financiar a fabricação e a aquisição das bombas e de outro material de guerra.

 

 

Mas o povo das províncias aclamava el-rei por onde quer que ele andasse. El-rei não dava mostras de temer pela vida, não obstante o exemplo que tinha na família: Umberto I de Itália, seu tio, morto num atentado sete anos antes.

 

                                                                                                

 

A imprensa atacava a raínha, tão esmoler, e desfazia-lhe nas obras de beneficência, chamava-lhe exploradora da miséria. E pressionava o rei a abdicar – e isto tanto a imprensa republicana como a monárquica. Uma personalidade grada das letras porrtuguesas incitava mesmo ao assassínio: Guerra Junqueiro.

 

 

José Luciano de Castro, o maioral do Patido Progressista, opinava para os jornais: estamos num período revolucionário… isto não é uma ditadura, isto é um golpe de Estado, e o meu partido compromete-se a usar todos os meios para que as ditaduras cessem por uma vez.

Júlio de Vilhena, chefe dos regeneradores, dizia: o que estamos presenciando não pode continuar. Isto terminará fatalmente com um crime ou com uma revolução.

 

 

A seguir, veremos como, pela questão de moral que se encobria por detrás de uns miseros 19 contos de reis, a vida do rei e o problema dos adiantamentos à casa real haveira de aquecer ainda mais a sazão já escaldante.