A MENOS  QUE  A NECESSIDADE  NOS

                         OBRIGUE  A  SER BONS

Tornando ao velho Nicolò Macchiavelli. Porque acho proveitoso. Hoje. Ainda. Por isto. E por aquilo. Por tudo. E por nada. 

                                                                           

O pior que pode acontecer a um príncipe cujo povo é seu inimigo é ser abandonado por ele. Mas se os grandes lhe são contrários, deve temer que lhe caiam em cima. Gente de melhor visão e mais astúcia do que o povo, os grandes não perdem tempo. Põem-se ao fresco e só procuram cair nas graças de qualquer outro que venha a seguir.

       

       O príncipe pode ser o médico que diagnostica e trata os achaques do Estado. Isso é verdade. Mas o nosso Nicolò quer vê-lo sobretudo como um artista capaz de pensar esteticamente esse Estado que emerge da massa informe e bruta do conjunto dos seus cidadãos; capaz de inscrever os interesses antagónicos e arbitrários, feios, numa categoria do Belo; o príncipe paradigmático de Nicolò é um arquitecto que sobre sólidos alicerces sabe construir um edifício harmónico.

         O Estado pode ser uma obra de arte, um monumento ao espírito empreendedor do Homem, contando para a sua execução com as partes necessárias de instinto, força, sorte, planeamento, improviso, razão e acção.

                                                     

        Parte importante da doutrina maquiavélica, chamemos-lhe assim, é a insistência na separação do puro pensamento político do pensamento ético-filosófico. É instaurar a autonomia da arte de pensar a política relativamente a quaisquer coordenadas de natureza teológica.

         Definitivamente fora da moral haveria de estar a política.

       E não importará provavelmente tanto saber a forma melhor de um governo, ou mesmo tentar definir em rigor a essência de um poder, senão que, muito pragmaticamente, obter um fim superior, conseguir uma estabilidade e uma ordem funcionais para o Estado.

         De todo o modo, será bom acentuar na ideia de Maquiavel que o poder por si só não garante áquele que o detém nem a glória nem a virtude. Um príncipe poderá absolutamente actuar do lado de fora das normas éticas dos tradicionais e religiosíssimos códigos. O que é de aceitar como coisa natural. Ou até como coisa desejável. Porque o que mais importa são as finalidades, já se sabe. E talvez por isso tivessem acusado Nicolò de ter escrito um tratado imoral e  mais próprio para funcionar como vademecum de tiranos.

         Os fins e os meios. Cá está. E os fins que justificam os meios. Cá está. Cá está o conceito mais facilmente vulgarizado  do pensamento de Maquiavel.

       Para as acções dos homens, designadamente dos poderosos, nunca, ou raramente, na hora de delinear uma acção política, existe por perto um árbitro imparcial ou uma autoridade moral acima de toda a suspeita. Nessas condições, da humaníssima realidade, então, o único critério de aferição da bondade das acções humanas em geral e dos governantes em particular é a qualidade dos resultados obtidos. Ou o grau de adequação do resultado final de uma acção política ao conceito que lhe esteve na génese. Ou, finalmente, o grau de eficácia dessa acção na resolução do problema concreto que a determinou. E não se tratando, portanto, da pura legitimação do Mal; ou de uma justificação dos tais meios que os fins pudesse aconselhar.

Não é virtude matar os cidadãos, trair os amigos, ser desleal e pouco compassivo ou pouco religioso. Assim, será possível conquistar o poder, mas nunca a honra.

        Toda a virtude de um senhor se relaciona com a natureza dos fins a que se propõe.

                                                            

                                                             

         E se a violência é determinada pelas exigências do interesse geral, são admissíveis certas acções eventualmente condenadas pelos códigos ético-religiosos de cada tempo, questionando-se se aqueles que criticam certas acções, uma vez chamados eles próprios à responsabilidade de decisores e de actores, e tendo em mira finalidades positivas, não as teriam igualmente praticado. E assim por uma questão de moral. A moral dos meios. Por acaso, abissalmente diferente da moral dos fins, como Maquiavel no-lo demonstra.

         Um príncipe é mais do que um indivíduo – e sem embargo de o ser e de se exercer e exacerbar como tal. Um príncipe é uma instância social onde se corporizam, e concretizam, as aspirações da comunidade. É a potencialidade integradora e universal dessas aspirações.

         A saúde política de um Estado estaria então na intensidade dos seus conflitos sociais. Já na República Romana, sistema nunca por demais exaltado por Maquiavel, era o conflito entre plebeus e senadores aristocratas a dar o tom da grandeza e da liberdade do Estado. Daqui o dizer-se que a estabilidade política se basearia no equilíbrio muito dinâmico e inevitavelmente conflitual existente no pluralismo das forças vivas. Jamais na supressão ou na repressão dessas forças vivas, porque daí resultaria algo parecido com uma estabilidade laboratorial, fictícia.

As disputas entre o povo e a nobreza na antiga Roma travavam-se na argumentação e na troca de razões, enquanto em Florença tais diferenças se dirimiam em lutas violentas. Em Roma eram as leis que resolviam os conflitos; em Florença eram o exílio e o assassínio de muitos cidadãos.

As diferenças na situação da antiga Roma e da então moderna Florença poderiam resumir-se na diferença dos seus objectivos finais: o povo romano gostaria de partilhar algumas honrarias e benesses com os patrícios, sendo que, por outro lado, os populares florentinos acalentavam um furioso desejo de se governar a si próprios sem qualquer participação da nobreza no destino da cidade. Estava-se no tempo de uma Itália enfraquecida, dividida, minada por lutas intestinas entre os partidos, ou seja, entre os seus senhores. E daí a conveniência de um governo mais ou menos despótico para uma situação crítica em extremo. Mas um governo despótico que não desprezasse o uso da violência como meio de conseguir um novo e mais alto estado de civilização e unidade na Península Itálica.

         Pois bem, os fins eram excelentes. Os meios poderiam não o ser à inflexível luz de uma moral. Mas pelo menos justificavam-se. E justificar-se-iam em pleno se os objectivos fossem de alguma maneira atingidos se a Itália pudesse passar a respirar livremente como Estado moderno e não como reserva do Mal e da barbárie a ser aproveitada pelos invasores e ocupantes estrangeiros.

      A violência de uma repressão em nome do interesse geral e nacional deveria prevalecer sobre a violência gratuita dos partidos e dos senhores uns contra os outros quando perseguiam unicamente o fim dos seus interesses privados.

       Na arcaica Roma Romulo matou Remo, o irmão que com ele mamara na teta da loba. Matou Remo e fundou Roma. E nota Maquiavel acerca do gesto de Romulo que a acção acusou-o, mas o resultado dessa acção desculpou-o.

                                                                        

         Se o resultado é bom e a finalidade superior é atingida, os meios serão desculpáveis, quiçá legitimados. É esta a moral maquiavélica. Elástica e perversa, dir-se-á, mas de todo inescapável nos patamares da alta política, como a História nos ensina a cada passo.

    Maquiavel reprova a violência que tem por objecto a pura destruição – a gratuita, digamos. Porém, não pode ele deixar de aplaudir uma violência que, um tanto bizarramente, vamos lá, se poderia chamar de construtiva – ou, se preferirmos, como na medicina, de preventiva.

       Um conflito pode produzir efeitos benéficos na ordem pública, desde que no quadro de um Estado organizado e controlado por instâncias políticas estruturadas.

Os fundamentos principais de todos os estados, sejam eles novos sejam eles antigos, são as boas leis e as boas armas.

                                                                             

                                       

       E aqui Maquiavel opta nitidamente pela excelência das armas. Mas como meio e não como fim. E exactamente quando o objectivo superior e civilizacional a atingir são as leis. Se uma boa lei não achar outro meio de se impor na bárbara comunidade dos homens e dos respectivos interesses, que se usem as armas sem preconceitos nem má consciência.

     Maquiavel aceitava até a violência a escalões muito pouco aceitáveis aos nossos olhos de hoje.

         E aceitava a violência intra-muros na forma de conspirações e atentados políticos. Da mesma sorte que julgava inevitáveis as guerras entre estados soberanos.

       O conceito de herói político apontava para o príncipe desassombrado e impetuoso que não recuava na movimentação ofensiva dos seus exércitos. E deplorava os príncipes  e os estados mais tímidos na sua própria defesa, os mais contemporizadores, os que escolhiam mais depressa as políticas de compromisso e negociação do que as acções decisivas. Talvez por isso a arte da guerra lhe merecesse também vasta teorização.

       Maquiavel defendia a existência de boas armas, quer dizer, de adestrados exércitos, como força de educação dos povos. Na moral do tempo, a instituição militar instilava nas consciências jovens os mais nobres valores de cidadania. As vitórias externas dos exércitos incrementavam noções de orgulho nacional e de patriotismo. Mas, mais importante ainda: cabia à força militar organizada e disciplinada ser, em teoria, pelo menos, acho eu, um obstáculo à instalação do poder tirânico.

                                                        

                                    

                                            

Que ninguém se deixe cair na certeza de aparecer quem o levante. Só são boas e duráveis as defesas que dependem de ti e do teu valor. 

         E também:

É admirável o príncipe que se mostra amigo ou inimigo e que sem hesitações se manifesta a favor de alguém contra outro. É mais proveitoso este procedimento do que a neutralidade. Se um vizinho teu declara guerra a outro também teu vizinho, ser-te-á útil fazer jogo limpo e franco e tomar um partido. O que ganhar não quer amigos suspeitos que não o ajudem quando precisa; o que perder não te socorrerá nunca, porque tu não quiseste, pelas armas, compartilhar da sua sorte.

        

                                                            

Maquiavel, não obstante tudo, tinha inegáveis simpatias republicanas. Mas em 1513 a república é abolida em Florença e Maquiavel deixa entre parêntesis essas simpatias republicanas. Escreve rapidamente O Principe. 

Em 1513, o filho de Lorenzo, o Magnífico, Giovanni de Medici, é elevado à suprema dignidade de chefe da Igreja, passando a chamar-se Leão X (Maquiavel dedica-lhe um memorial versando a organização de um sistema político para Florença). 

                                                                           

Giuliano, irmão do papa, morre inesperadamente em 1516, e sucede-lhe Lorenzo de Medici, Duque de Urbino. 

E O Príncipe, que Maquiavel havia dedicado a Giuliano, passa a ser dedicado a Lorenzo, e até porque os Medici só terão que aproveitar um conjuntura política (fortuna) que lhes é favorável: tropas estrangeiras invadem a Itália; um Medici ocupa o trono de Pedro e tem poderes sobre os estados papais da Itália central; enquanto outro Medici domina Florença e toda a Toscana. Seria um primeiro esquisso de unificação política da Península, a convergir para o centro geográfico a possível aliança de interesses e principados contra o invasor.

         Maquiavel entendia a conjuntura como um desafio, a occasione, para a virtù de um novo príncipe, uma dádiva da fortuna, a deusa que no universo político poderia aparecer em lugar da providência divina.

        Só o Bórgia. Rodrigo Bórgia, o papa Alexandre VI, pudera em tempos dispor de tão afortunada conjugação de factores favoráveis, a qual Bórgia, aliado com  seu filho César, não aproveitara em cheio por motivo de falecimento.

         Maquiavel via um elo político de ligação entre as famílias Bórgia e Medici, um destino político singular, ao qual eram oferecidas semelhantes oportunidades para a realização do alto desígnio de fortalecer politicamente a terra itálica, tão cobiçada pelas potências do exterior.

         Neste dédalo de coincidências nasce a oportunidade para a obra, O Príncipe. Mas a fama devassa dos Bórgia corria mundo e daí que os adversários de Itália aproveitassem os rumores de dissipação e vício que soavam acerca dos príncipes e condottieri italianos para pôr a correr que a Itália era afinal a terra do Anti-Cristo, do ateísmo militante, da traição, da perversão e da pouca vergonha dos políticos “maquiavélicos”. Lá está.

                                                                

Será melhor ser amado que temido, ou o inverso? Preferível seria ser ambas as coisas, mas como é difícil conciliá-las mais seguro será  o ser temido do que o ser amado, se só se puder ser uma delas.  

         Dedicado ao Duque de Urbino, Lorenzo de Medici, e usando longamente como modelo o tão mal visto César Bórgia, O Príncipe daria a pior das famas ao grande Nicolò Macchiavelli.

         A cultura europeia, tanto ao nível do ensaísmo político como até ao nível, por exemplo, das dramaturgias isabelinas, Christopher Marlowe e Shakespeare inevitavelmente incluídos, integraria nos seus léxicos os termos “maquiavélico” e “maquiavelismo” como sinónimos de imoralidade, manobrismo político, expedientismo e falta de escrúpulos. Tudo isso e mais umas botas até ao século XVIII. Então, Maquiavel passa a ser olhado e entendido como um moralista, como uma percursora figura de proa da ideia italiana de independência e unificação. Afinal de contas, escrevendo um guia para o tirano, Maquiavel mais não fizera nas suas obras do que levantar as pontas do véu do Mal e revelar a natureza mais profunda dos estados, dos poderes e das tiranías mesmas.

         A família Medici encomenda a Maquiavel a redacção de uma História de Florença, mas não o promove a mais altas funções de Estado.

                                                     

         Em 1527 acontece o saque de Roma e na sequência indirecta dele a república é reinstaurada em Florença. Maquiavel ainda está vivo – será por pouco tempo – e sempre acreditara na restauração da república a seguir aos Medici, sempre esperara por ela, e mais (segundo Burckhardt), teria até sonhado mais alto ainda, e mais longe, com uma forma moderada de democracia política.

         Mas os Medici organizam em 1530 uma empresa de guerra contra a república florentina e os florentinos partidários da república defendem-se heroicamente, ainda que em inferioridade numérica. Maquiavel é que já não vive para assistir a isso.

         O pensamento de Nicolò Macchiavelli marcou culturalmente a Europa, e até para lá das matérias militares ou estratégico-políticas. Calcula-se que Maquiavel chegaria  a influenciar muitos passos das teorias relacionadas com negócios ou com a gestão das empresas, coma gestão dos recursos humanos e com as técnicas de avaliação psicológica. E, apesar de todos os preconceitos ou obsolescências, esse pensamento continua a fascinar-nos pela agudeza das conclusões acerca de nós mesmos, seres humanos, visceralmente bons ou originariamente maus que sejamos, ou as duas coisas, ou nenhuma delas.

         Quem somos nós?

         Somos o que somos. Para o bem e para o mal. Como se costuma dizer.

Os homens acabarão sempre por se revelar maus, a menos que a necessidade os obrigue a ser bons.