OS AUTOS SECRETOS

 

                                         

 

É bem verdade que não li a biografia que a historiadora Irene Flunser Pimentel escreveu de um famoso inspector da PIDE chamado Fernando Gouveia, talvez não um dos mais falados, mas, pelo que dizem, um dos mais sádicos e eficazes caçadores de comunistas, o grande especialista dos assuntos do PCP.

Não li o livro, mas tenho até a ideia de ouvir dizer que foi (como seria de esperar) duramente criticado pelos ideólogos do aparelho do Partido Comunista.

 

 

Mas o acaso dos meus passeios de sábado pelos bouquinistes do Chiado fez-me dar de caras nem mais nem menos do que com o livro de memórias do mesmo inspector Fernando Gouveia. Que por sinal me deu certo prazer a ler por me ter ensinado algumas coisas menos óbvias sobre a PIDE – e sobre o PCP.

 

                                                       

 

Um livro que por outro lado me colocou embaraçosas questões de moral, isso sim, relativas à verdade possível e menos manipulada de alguns factos.

 

 

Devo dizer que nos dias 26, 27, 28, 29, 30 e por aí fora de Abril de 1974, devorei, é o termo, em jornais e revistas, e nalguns livros, os testemunhos de quem havia passado pelos calabouços da PIDE. E só li episódios de abnegação, sacrifício, vitimização e heroísmo. E acreditei piamente.

 

 

O tempo foi passando, a memória foi esfarelando, o sentimento foi espairecendo, a verdade sobre os também heroicos capitães de Abril foi-se revelando não tão heroica assim, e tudo isso sem prejuízo do que a memória desses dias de canções, solidariedade e esperança guardara de grande, e sendo que o que esses dias significam para mim é serem dos mais belos dias da minha vida.

 

                

        Sem embargo do que disse atrás, as coisas são o que são, até mesmo neste tempo crítico em que, volta e meia, elas até não parecem ser o que realmente são.

Por mais de uma vez, derrubados os regimes militares torcionários da América do Sul, por exemplo, tive ocasião de ver na televisão em entrevistas ou coisa parecida, algumas personalidades vítimas da tortura desses regimes e reparei que eles apresentavam, mais ou menos disfarçado, algum aleijão, um braço ou uma perna defeituosos, uma coluna rígida, uma cara marcada, isso em resultado das torturas de que foram vítimas.

E por mais do que uma vez, na televisão ou em pessoa, e de perto, observando algumas personalidades portuguesas vítimas das sevícias da PIDE, dei comigo a olhar para eles e a achá-los indivíduos sãos e escorreitos, corpos absolutamente normais, aspectos de quem vendia saúde.

 Sem querer com isto nem por sombras lavar a folha da PIDE, pensei eu que em crueldade e em desacato físico profundo as torturas da PIDE não teriam sido em nada semelhantes às dos regimes militares e sanguinários (por exemplo) da América Latina. O que não queria dizer que não tivessem sido torturas efectivas.

E é claro que também li bastantes depoimentos de ex-pides e todos são cinicamente concordes em dizer que torturas não as havia, que eram todos uns cavalheiros, que tinha sido tudo invenção da propaganda do Partido Comunista.

 

 

E a verdade é que as punições aos sanguinários torturadores da PIDE aplicadas pelo regime saído do 25 de Abril (revolucionário, não se esqueça) não foram (tanto quanto sei), nem de perto nem de longe, proporcionais à enormidade dos crimes que lhes eram, e são, imputados.

 

É evidente que ao ler os casuais depoimentos dos pides não estou à espera de ir ao encontro da verdade – ou pelo menos da verdade toda.

Da mesma forma que ao recordar, ou reler, os testemunhos dos que foram presos pela PIDE posso interpretá-los como declarações meramente políticas de um heroísmo exagerado e com objectivos propagandísticos definidos que pouco importa se passam ao lado da verdade, a histórica e a outra, porque logo nos dias que se seguiram à revolução era vital indispor a população contra o regime acabado de cair, e por outro lado enaltecer, quase canonizar, os resistentes.

E se ao ler os documentos do Partido Comunista relativos aos tempos do antifascismo não vou à procura da verdade absoluta, ainda menos terei eu procurado essa verdade nas memórias de um importante inspector torcionário da PIDE, que por acaso nem ao de leve fala de torturas.

Mentem (e omitem) os dois lados, possivelmente, e por diversas necessidades. Restaria saber o que nunca se saberá: quem mente e omite menos.

       Bom, mas a questão de moral que me toca prende-se com o heroísmo, o heroísmo do silêncio sob horrível tortura física. E claro que posso perceber como estas matérias são delicadas e susceptíveis. Fazem lembrar algum universo borgeano, o mito do cobarde e do herói, os limites postos a uns e a outros pelas organizações trans-humanas, os limiares da fatalidade ou da felicidade colectivas. Mas a "verdade" é que… 

       

         

Fernando Gouveia. Não sei se na personalidade dele poderemos aperceber os traços distintivos desse acidente civilizacional que foi o homem fascista.

Na realidade, era um polícia. Polícia que não queria apanhar ladrões nem assassinos mas normais cidadãos que pensavam as coisas da vida de uma maneira particular e que não descansavam enquanto não pusessem essas coisas da vida a funcionar de acordo com a sua maneira particular de pensar.

 

 

Fernando Gouveia apanhava algumas dessas pessoas e também não descansava enquanto não extraísse delas, a bem ou a mal, tudo o que faziam no seu dia-a-dia que contribuísse para que as coisas da vida passassem a funcionar como elas, na sua particular maneira de pensar, entendiam que deveriam funcionar.

 

                                                      

 

Resulta claro que não posso discretear sobre a personalidade de Fernando Gouveia. Isso terá feito a Dra. Irene Pimentel, não sei. O que posso é tentar perceber o que há de verdade na moral do heroísmo dos militantes apanhados pelo Gouveia.

Ou tentar perceber o que há de sordidez moral no conceito que o Gouveia fez desse heroísmo.

Tentar perceber, é certo, e continuar a não perceber nada.

Caracterização do PCP feita pelo Gouveia – transcrevo literalmente: estávamos em luta com uma organização secreta com determinação de um cumprimento rigoroso das regras conspirativas.

Pelas memórias do Gouveia desfilam perseguições rocambolescas, casas ilegais, casais ilegais, adultérios clandestinos, secretismos, vinganças, denúncias, algumas mortes violentas. Nem sombra de torturas.

 

Não havendo torturas não haverá heroísmos de silêncio. E logo aí o Gouveia desvaloriza a coragem e a determinação dos militantes comunistas que lhe caíram nas mãos, transferindo os eventuais heroísmos para os espertos e abnegados esbirros da PIDE, capazes de descobrir e desmantelar tentaculares redes de conspiradores contra a segurança do Estado e a sagrada integridade da nação.

 

                                                                         

 

Tortura? O Gouveia diz que os interrogatórios eram muito psicológicos. Ele mesmo procurava estudar a maneira de ser de cada detido que lhe caía nas mãos. Longas horas de conversa com ele sem se tocar no assunto pelo qual ele tinha sido preso. Se tinha família. Se era casado. Quantos filhos; idade dos filhos. Quanto ganhava. Quanto pagava de renda de casa. Como se divertia. Se gostava de futebol. De que clube era. Tudo natural. Dois amigos à mesa do café. Estudando a forma de responder do detido, o ouvido do polícia habituava-se ao timbre natural da voz dele, o que lhe permitiria detectar – quando o interrogatório já fosse a sério – as variações indiciantes de que ele podia estar a mentir. Nada de violências. Ingénuo, não?

 

 

A PIDE, se calhar como qualquer tipo de polícia, vivia de informações, de denúncias e outras canalhices vistas à luz de uma moral comportamental mais restritiva. A questão é que os dilemas que se colocavam aos homens destes tempos eram de vida ou de morte.

                 

 

Os revolucionários não hesitavam quanto aos meios para obter os fins, e os fins eram o triunfo da revolução socialista e a queda de um regime indigno, ditatorial, torcionário, apressadamente dito fascista – e se não o fosse na pureza das doutrinas andaria lá muito perto…  

 

                                                                          

 

Os defensores do regime, os salazaristas, os situacionistas, os corporativistas ou os fascistas, viam nos comunistas o grande inimigo a abater e entendiam que todos os meios eram bons e legítimos para atingir esse fim e prolongar a vida de um regime que consideravam bom, o melhor para o país. Era uma lógica de guerra o que movia uns e outros. E com a lógica de guerra vinha a moral de guerra.

Para muitos, o elemento mais sinistro da cadeia da actividade política extrema e clandestina era o informador.

 

 

Para a PIDE, havia o informador bem colocado socialmente, o que ouvia às portas mais importantes, o que tomava o pulso aos meios políticos e que era bem pago por isso. Essas informações eram filtradas pelos especialistas da PIDE, reduzidas a relatórios semanais e postas nas mesas de trabalho dos variados salazares.

Havia os informadores infiltrados nos meios da oposição ao regime, os que haviam ganho a confiança desses meios e que informavam a PIDE de tudo quanto viam e ouviam. Segundo o Gouveia, grande parte desse caudal informativo não passava de boatos, a maioria deles inventados pelo próprio informador. Pagavam-lhes pouco pelas informações.

 

 

E havia os informadores amadores. 250 paus por mês. O antipático vizinho de cima, o amigalhaço do café, o rival numa conquista amorosa, o barbeiro, o merceeiro. Os mais perigosos, esses, quanto a mim, por insuspeitos. Essas informações não valiam nada, diz o Gouveia. Essa gente andava a milhas do que verdadeiramente se passava nos bastidores da conspiração.

 

 

Assevera o Gouveia que o serviço de informações da PIDE era deficiente, e que tal explica o sucedido a 25 de Abril de 1974.

Pode ser que sim, digo eu: o Gouveia defende a sua corporação de qualquer espúrio comércio com o inimigo.

Por mim, prefiro a tese contrária: a PIDE sempre soube do que se andava a tramar, e à completa luz do dia, mas teria ordens para não chatear, porque não era bem uma revolução o que estaria para vir; e que no que estaria para vir, diferente de uma revolução, a PIDE teria ainda um papel a desempenhar – inclusive tendo nos seus quadros um categorizado inspector que fora condiscípulo no Colégio Militar do general que se apresentava como inspirador do golpe, António de Spínola.  

 

                                                          

 

Há um protagonista, alto dirigente do Partido, homem teso, um dos que participou com Álvaro Cunhal na épica evasão do Forte de Peniche, e ainda noutra, em Dezembro do ano seguinte, menos épica, talvez, do Forte de Caxias. Diz o Gouveia que esse foi o homem que sempre se permitiu críticas ao secretariado do comité central do Partido.

E que críticas! Que a agitação de massas propagandeada pelo Partido não existia, ou pouco existia. Que a força da repressão policial também era muito aumentada pela imprensa do Partido. Que era moralmente indispensável repor a verdade dos factos nas páginas do Avante porque maior imoralidade não havia do que enganar a classe operária.

 

 

Preso uma vez mais, encafuado no Aljube, o alto funcionário comunista pede na sua cela a presença de um padre. Padre com quem longamente conversa.

Está à vista que aquele homem se estava a desviar do aprisco e a tomar direcções espirituais perigosas para um proeminente quadro político comunista. E vai daí, ele estava mesmo a pedi-las, é expulso do Partido. E pior do que simplesmente expulso, é expulso enquanto está preso. Proscrito do Partido, vai viver anos nos calabouços de Caxias com os camaradas que o desprezaram ao ponto de o expulsar de uma causa que era a razão de ser da sua existência. Passa a ser um homem tragicamente só.

(Tratar-se-ia de Manuel Guedes? Não sei. Podia ser esse ou outro. Não foi caso único.)

 

 

Uma vez preso, um militante comunista, ou um revolucionário profissional, ainda que sob tortura, tinha a estricta obrigação de não falar. Julgo até que era das normas nem a verdadeira identidade revelar. O funcionário que falasse evidentemente que colocaria em risco a liberdade e a vida de outros seus camaradas e as operações clandestinas que o Partido teria em andamento.

Falar? E o que era falar? Era revelar contactos, nomes, moradas, casas clandestinas, tipografias clandestinas, encontros, objectivos políticos. Era comprometer redes clandestinas de acção. Era colaborar no desmantelamento dessas redes, atrasando as tarefas revolucionárias, dado o considerável tempo que levava a reorganizar o trabalho.

 

                                                        

 

Nos heroicos princípios morais dados ao manifesto pela literatura do Partido, um comunista não falava, um comunista era um herói do silêncio, um comunista não se abria nem denunciava camaradas seus.

Mas, segundo o testemunho do Gouveia, as coisas não se passariam – ou nem sempre se passariam - exactamente assim.

Se um casal de funcionários do Partido habitava uma casa clandestina e passava por um casal burguês convencional aos olhos da vizinhança, a realidade, podendo até ser parecida com essa, não era, ou podia não ser, precisamente essa. A companheira era atribuída ao funcionário pelo Partido para representar o papel de mulher dele. Na realidade, tanto podia ser como podia não ser.

 

 

Mas está-se mesmo a ver que quando homem e mulher habitam a mesma casa por longo tempo, e ainda por cima em condições precárias e perigosas, há laços que se estabelecem. Laços carnais, quero eu dizer. E esses casais acolhiam muitas vezes um terceiro elemento, o sobrinhito da terra para consumo da vizinhança, ou o primo solteiro que andava a estudar, geralmente um funcionário mais novo com outras tarefas definidas. E pronto. Dois homens com uma só mulher fechados na mesma casa ilegal, enfim…

 

Ocorriam de facto as traições de tipo passional, os adultérios. Boa parte da resistência comunista e clandestina ao fascismo passou por essas contingências, por esse imponderável factor humano.

E aconteceu - nas palavras do Gouveia – haver militantes destacados a quem outros militantes haviam roubado sexual e sentimentalmente, suponho, as companheiras, ou mesmo as legítimas mulheres.

 

                                                           

 

E acontecia o camarada cuja companheira lhe fora abarbatada por outro camarada vir a ser preso, e uma vez preso, traído, desiludido, humilhado, resolver vingar-se da companheira, do outro, do próprio Partido, das circunstãncias… e falar… e revelar os paradeiros, as casas, os encontros conspirativos, os contactos, os nomes.

 

 

Já se percebe que o Partido vinha a saber quem tinha falado (“prestado declarações”), desmantelava a rede de que o funcionário falador tinha conhecimento, reorganizava-se de outra forma, e expulsava o falador com base no seu mau comportamento perante a PIDE.

Naqueles tempos, qualquer cidadão podia denunciar à polícia política como perigoso agitador ou como membro do Partido Comunista qualquer outro cidadão. Bastava usar uma cabine telefónica. O próprio Partido o poderia fazer. Bastava usar o anonimato de uma cabine telefónica.

 

                                                                  

 

Sim, o próprio Partido podia denunciar à PIDE a entrada clandestina no país de militantes seus vindos de Moscovo e que por alguma razão, e sem sequer o suspeitarem, tivessem caído em desgraça perante o comité central.

 

 

Ninguém vai agora esperar que a actividade política use um código moral especialmente apertado. Ainda por cima quando as coisas se passam na clandestinidade, sob segredo, e num país censurado e vigiado policialmente.

 

                                                                        

 

Um outro caso – muito abreviado. Um funcionário do Partido, já membro suplente do comité central, sente-se cansado da vida conspirativa de clandestino sem eira nem beira, sempre em stress, sempre acossado, e fala. Produz uma confissão completa das suas actividades no Partido. Presta um serviço impagável à PIDE. Como contrapartida, a PIDE oferece-lhe uma ajuda pecuniária para ele refazer a sua vida à luz do dia e propõe-se deixá-lo em paz mediante o compromisso escrito de que procurará vida nova e não tornará a meter-se em actividades subversivas. Tempos depois, este ex-funcionário do Partido cai numa emboscada e é metralhado, fica muito malzinho, mas safa-se por milagre.

E está visto que o Gouveia aponta o dedo ao próprio Partido. O que é plausível. O homem traiu. As confissões dele devem ter levado à prisão de muitos outros camaradas. E além disso recebeu dinheiro do inimigo.

O grande problema do funcionário profissional do PCP ao ser apanhado – no ver do Gouveia, diga-se – era descair-se nos interrogatórios, vir a saber-se que tinha falado, ser expulso do Partido no tempo em que estava preso, cumprir a pena e sair para a liberdade como um homem só, sem pertencer a nada, sem ocupação, desesperado.

Muitos dos detidos tinham-se tornado agitadores profissionais e viviam dos fundos que o Partido lhes entregava. O Gouveia, ipsis verbis, explica melhor: a maior parte desses tinha já perdido os hábitos de trabalho, estavam acomodados à clandestinidade ou à prisão. Sempre havia alguém que os sustentava, ou o Partido, ou o Estado, quando estavam presos. O ideal para estes já não contava.

 

 

E é aqui que entra a questão dos autos - os reais (falseados, mesmo assim) e os secretos.

 

 

Alguns destes revolucionários queriam manter intacta uma aparência de lealdade ao Partido e aos camaradas. Pediam então aos torcionários que os deixassem ir à barra do tribunal com os autos negativos, por forma a que o Partido desconhecesse a realidade do seu comportamento fraco e delator perante a polícia. Confessavam tudo. Quase sempre. Aliás, segundo o Gouveia, na PIDE todos falavam alguma coisa. Do que o detido havia confessado era levantado um auto e ele assinava esse auto onde constavam as suas confissões. Só que esse auto não ia apenso ao processo-crime que o acompanharia ao tribunal plenário. O auto que o acompanharia era outro.

 

                                                                           

 

O auto em que o preso confessara seria o guião para próximas investigações e detenções e interrogatórios aos elementos da célula a que a PIDE ainda conseguisse deitar a luva.

Do auto que se juntava ao processo-crime para efeitos de julgamento público só constavam as acusações e os documentos apreendidos que fundamentavam essas acusações de actividade subversiva. O que lá estava como resposta às perguntas dos interrogadores era: recusou responder. Ou: recusa reconhecer o documento apresentado.

E o auto fechava com um convite à assinatura do detido. E o detido, que assinara o primeiro e verdadeiro auto, recusava assinar o segundo, o que iria com ele a tribunal, e onde era exarado: recusa-se a assinar o presente auto. Mas já tinha assinado o outro…

 

 

O Gouveia afiança que a PIDE sempre se mostrou compreensiva a respeito dos problemas de cada um. E como se vê, até oferecia a salvação, poupando ao Nada existencial a consciência de todo o comunista de carácter mais delicado. O detido aparecia em tribunal e fazia o seu papel de heroico anti-fascista, era condenado, cumpria a pena, não perdia a confiança do Partido e ficava bem visto perante os outros camaradas.

E isto era para os funcionários profissionais na clandestinidade. Mas havia os militantes em situação legal que também podiam ser presos.

 

 

Os legais, uma vez presos, podiam confirmar todas as ligações, identificar outros militantes legais infiltrados nas instituições, e disso era levantado um auto que era assinado por eles.

E era lavrado um outro auto, que era junto ao processo, e onde as acusações eram negadas e era declarado que por absoluta falta de provas de actividades subversivas o acusado era solto.

Sardonicamente, o Gouveia acrescenta: era solto e vinha risonhamente juntar-se aos seus amigos que o admiravam pela atitude firme e desassombrada com que tinha enfrentado a polícia.

 

 

Mas havia alguém – ou passou a haver a partir de certa altura, não percebi bem – infiltrado nos tribunais a detectar a marosca. A PIDE descobriu isso. Como?

Descobriu quando nas casas ilegais de membros do comité central eram encontradas e apreendidas cópias dos autos mais importantes de processos-crime já julgados ou a aguardar julgamento; ou quando na imprensa clandestina se dava notícia da expulsão de funcionários ainda presos e considerados com mau comportamento na PIDE. E a PIDE chegou a conclusões sobre um certo advogado muito conhecido, e já falecido, que não interessa agora identificar.

 

                                                               

 

E é claro que no memorial do Fernando Gouveia nem tudo é a completa e mais pura das verdades.

E é claro que na propaganda heroico-épica do Partido Comunista também nem tudo é a mais completa e pura das verdades.

 

E é claro que em certas matérias a História oficial se escreve com base na menos completa e menos pura das verdades factuais.

 

                                                     

 

E também é claro que nada disto empana o lustro da actividade anti-fascista militante e activíssima do Partido Comunista, e até porque nenhuma outra organização em qualquer tempo a teve comparável, nem de perto nem de longe.

 

 

Mais umas poucas de histórias incorrectas, interessantes e dramáticas há na narrativa de Fernando Gouveia, que ficarão para outra oportunidade, se ficarem, se oportunidade tiverem.

 

 

E é claro que tudo isto é mentira, e que este é um post politicamente incorrecto, e que incorrecção política por incorrecção política já bem basta o que basta.