UMA DEMOCRACIA DA INDIFERENÇA

       

  

A democracia dá para tudo. Até para mascarar uma ditadura.

Os velhotes reformados a cantarem a Grândola Vila Morena nas galerias de S. Bento não ajudavam nada a democracia – disse a senhora presidente da Assembleia da República. Que, repito o que já disse noutra ocasião, foi reformada aos 42 anos e optou, no cargo, pelo valor da reforma, para cima de 7.000€.

A democracia (pelo menos a palavra, o som) dá para tudo, justifica tudo, inviabiliza tudo, premeia tudo, castiga tudo....

Acho graça – não acho graça nenhuma – à desfaçatez dos nossos maiores, dos nossos senhores, quando a propósito e a despropósito, enchem a boca com a democracia. Como se realmente estivessemos a viver  uma democracia e com tudo o que implica viver em democracia.

Elegemo-los. Para eles fazerem de nós uns patetas alegres que nada percebem destas coisas e acreditam, coitados, que vivem mesmo em democracia só porque os elegemos de quatro em quatro anos.

Pois, não me canso de bater na mesma tecla. Porque a insistência dos nossos senhores em encher a boca com o mito da democracia é um estratagema propagandístico e não passa disso. O que eles fazem é instaurar uma democracia da indiferença. Quer dizer, tanto faz que seja ou não democracia, democracia boa ou má, a verdade é que estamos cá para os elegermos e para pagar as actividades deles, e os erros, e os truques, e as sacanices.

Lá dizia o Dr. Goebbels que uma mentira cinquenta vezes repetida passa a ser uma verdade evangélica.

E já que falei no Goebbels, deixem-me vagabundear pela Alemanha do imediato pós-guerra…

Sim, sim. Logo a seguir à guerra, na Alemanha destroçada e ocupada, o primeiríssimo cuidado dos ocupantes Aliados foi fazer funcionar a democracia, quanto mais não fosse uma democracia de fome, obrigada a cumprir os preceitos e os conceitos da democracia ocidental, ou mais propriamente anglo-americana.

                                                                  

                                                                     

A actividade política entre os escombros da Alemanha derrotada era zero. Limitava-se às operações eleitorais. Mas nessa altura a participação eleitoral excedeu as expectativas. Vitória social-democrata. Derrota comunista. Tal como esperavam ¾ das potências ocupantes.

O problema é que estes resultados pouco significavam, dado que nada ali era normal, tudo era excepcional e nunca visto, a sociedade alemã não funcionava normalmente.

E se a propaganda social-democrata se centrou em temas de política externa, já se vê que a incidir na perigosa potência vencedora que era a União Soviética, a propaganda eleitoral comunista – curiosamente muito virada para as bases do extinto partido nazi - dedicou-se aos problemas mais ingentes da vida interna do país, designadamente o problema do pão.                                                

                                                             

(Será que este arrazoado tem mesmo alguma coisa que ver com a situação que vivemos hoje em Portugal?)

Dizem alguns críticos que no espírito dos alemães derrotados o medo foi mais forte do que a fome, e. enfim,  totalitarismo por totalitarismo, o melhor era jogar para o empate, ou seja, para uma coisa (partido) mais neutra nas circunstâncias dadas.

Que significaria a luta pela democracia política e a preferência por uma social-democracia para um eleitorado que não tinha casa para viver nem pão para comer?

Houve quem falasse de manobra táctica por parte dos Aliados, de modo a transferir poderes, quanto mais não fosse apenas nominais, para as autoridades alemãs. E quem diz poderes diz descontentamentos e críticas pelas deficiências do abastecimento.

Claro que qualquer espírito lúcido e desapaixonado, e com uma noção do que se poderia passar na Alemanha nos primeiros anos do pós-guerra, compreenderá que não havia condições mínimas nem para eleições livres nem para o funcionamento de uma democracia, a não ser como mero formalismo. Os alemães queriam comer alguma coisa e dormir debaixo de telha e em seco. E puseram-se na rua e a dormir às chuvas do outono, famílias alemãs inteiras, e só  para poderem alojar as famílias dos militares aliados. Um pormenor.

Perguntaram a alguns eleitores:

- Você foi nazi?

Resposta:

- Andei sete anos na guerra… chega como resposta?

- Você votou?

- Sim, mas sei que não serve para nada.

- Votou em que partido, na CDU?

- Não, não sou religioso.

- Então votou comunista?

- Não, tenho amigos que foram prisioneiros de guerra na Rússia.

- Então votou nos social-democratas… sim? Porquê?

- Por ser o partido que me era mais indiferente.

E este eleitor usufruía de um abono de 45 marcos por mês. Dava para comprar sete cigarros.

Mas também democracia é palavra que, como digo, pode soar em certas circunstâncias, e para certos povos, como o equivalente de um messianismo. Entre as circunstâncias e os povos, poderemos mesmo falar de nós, portugueses, e das múltiplas e sempre pequenas e trágicas circunstâncias do nosso viver político.

Peço licença ao Prof. João Medina para respigar agora certa passagem de um livro seu, o Zé Povinho sem Utopia, e quanto à (cito) real e comprovada incapacidade de governo em praticar um pensamento político e social efectivo, metódico e sério para uma cidade mais livre, justa, próspera, em suma, mais humana.

                                                                                       

Segundo o Prof.João Medina, com quem estou de pleno acordo neste ponto, a tendência nacional é para (cito) substituir a solução efectiva dos nossos problemas reais pelas fórmulas miraculosas e messiânicas, ou seja: pseudo-democráticas.

O 25 de Abril, deixemo-nos de fitas, foi muito isso, entre outras coisas, o agitar do sistema democrático-representativo como mais um messianismo que só por si viria para nos resolver a imensa quantidade de embrechados com que a nacionalidade nunca se conseguiu entender.

Quando uma pessoa é posta perante os resultados finais de uma eleição legislativa ou autárquica parece-lhe sempre – e mais nos últimos tempos – que, senão a maioria do país, pelo menos uma parte substancial dele, 30 ou 40% dos eleitores, se esteve nas tintas, não quis nada com eleições, divorciou-se da própria democracia - o que, vamos lá a ver, diz alguma coisa da qualidade dessa democracia.

A classe mais média da classe média – há tanta gente e tanta clientela que é preciso subdividir – como que se apoderou dos meios de expressão política. Todo aquele que tenha 50,1% pode falar e agir em nome de 100%. E acabou-se, não há mais conversa. A diferença não está politicamente representada. Não se exprime. A Europa aproxima-se assim, neste ponto, dos EUA.

Os mais chatos e formalistas e bem servidos pelo sistema, afiançam na televisão que um autarca, por exemplo, eleito num escrutínio em que não participaram nem 50% dos eleitores, tem toda a legitimidade democrática para ocupar o cargo. Não sei se sou da mesma opinião, mas formalmente terei de admitir que assim é. Moralmente é que não sei.

Uma das realidades, ou verdades, que o sistema democrático nos ensina é que é legítimo um homem governar mesmo que mais de metade dos seus governados não o queira. E se contestamos isto estamos a ser incorrectos e pomo-nos imediatamente à margem do sistema, somos os drogados, os obesos e os fumadores do sistema democrático.

E se há assunto de que os jornalistas e os políticos fogem a sete pés é deste. Quem tem coragem de, a sério, e em profundidade, trazer ao debate televisivo a questão da abstenção eleitoral?

Quer dizer, abstendo-se de falar publicamente no fenómeno é como se ele não existisse, porque só existe, claro, o que aparece na televisão. E no entanto, a abstenção eleitoral, acho eu, é um mais graves problemas da democracia, por ser justamente aquele que pode roubar todo o sentido ao sistema democrático.

Porque é que jornalistas e políticos não falam do fenómeno da abstenção? É óbvio. Porque falar disso os põe pessoalmente em causa e lhes destrói aquele tão quente contentamento de ser. Ou, mais óbvio ainda, porque isso desvaloriza o sistema que os faz ser.

Se o acto de votar é um acto de rotina e de inércia, está destinado a apadrinhar uma alternância limitada.

Mas o acto de não pôr os sequer pés numa assembleia de voto é uma agressão deliberada de cidadania ao sistema que a rege e que cria os círculos fechados da governação. Se se pode votar por uma questão de moral, também pode não se votar por uma questão de moral. E de higiene cívica…

Democracias há que são democracias de coacção, porque obrigam o cidadão a ir votar, impedindo a existência de uma obscenidade democrática livremente inexpressa, ou gritantemente expressa: metade dos cidadãos está-se nas tintas porque sabe de antemão quem a vai governar, quer seja na hipótese A, quer seja na hipótese B (não há outras). E sabe que tanto por A como por B será, conforme a sua classe social, mal ou bem governada, e que os actos do governo se voltarão contra si e contra os seus interesses, se se der o caso de esses interesses serem modestos…

Será que em democracia o voto pode ser um dever?

Será que em democracia o voto não é um direito?

Se em democracia o voto é um dever, que seja tempestiva e expressamente declarada a sua obrigatoriedade. Se, pelo contrário, e como eu penso, o voto é um direito, então, como direito, tem a qualidade de ser renunciável e eu poderei decidir dentro de toda a legalidade, e obedecendo até à lei moral, renunciar a ele.

Uma abstenção pode não ser um desinteresse. Uma abstenção deliberada também é uma opinião.

A obrigatoriedade do voto só formalmente altera o estado das coisas e das consciências numa democracia. A coacção eleitoral evidentemente que deforma os mais saudáveis resultados de uma eleição. Acho que como cidadão também tenho todo o direito ao desinteresse. Era o que faltava…

Algumas correntes defendem que uma apatia política traduzida em altos índices de abstenção eleitoral, em vez de representar um alerta para as mazelas do sistema, é um sinal da saúde de ferro desse sistema.

Se 50% não vão às urnas e se desinteressam é porque não acontece nada de grave e eles se conformam com o que está… e então é porque o que está, está bem muito obrigado.

Visto de outra maneira, também me posso desinteressar de um assunto ou de uma acção ou de uma intervenção por considerá-la inútil.

A alta abstenção pode ser o sinal da descrença democrática de muitos e 40% dela poria o regime em crise se os políticos tivessem a frontalidade de encarar as coisas. Abster-se, nas mais das vezes, é não passar cartão àqueles gajos. E no entanto serão esses gajos que me irão sobrecarregar de impostos e que podem arranjar de maneira a que eu passe a velhice na miséria envergonhada, que eu seja despedido do emprego e deixe de ter dinheiro para amortecer o empréstimo do banco, para a renda da casa e para a mercearia.

Mas o diacho é que se eu for votar e escolher votar em A, tudo isso me pode acontecer na mesma.

E então resolvo votar em B. 

E passados dois anos de governação de B, reparo que tudo isso me acontece na mesma, ou pior, e que portanto não vale a pena votar nem em A nem em B.

Posso votar em C. Mas da maneira como os regimes democráticos estão bipolarizados, o votar em C, ou não serve para nada, ou serve para que C, jogando como meu voto, entre em acordos de governo com A ou com B, lhes dê cobertura às políticas,  e que no fim das contas me aconteça na mesma aquilo que temia e me levara a não votar nem em A nem em B, impostos, desemprego, velhice miserável, etc., etc.. 

É esta a realidade prática da democracia.

Deixemo-nos de ilusões…

Será que reside nos altos e baixos e conjunturas da luta política, pessoal ou inter-partidária, o verdadeiro problema moral de um país ou de uma democracia?

Sabem qual foi o tempo em que na Alemanha se registaram as máximas participações eleitorais? Foi nas vésperas do triunfo eleitoral dos nazis. Isso mesmo: 1932/33.

E a maior participação eleitoral da democracia americana acontece com o rebentar da II Guerra Mundial.

E se no país está tudo bem e os desacatos políticos são menores, o cidadão está calmo e pode nem votar. Porém, se as ameaças à tranquilidade se avolumarem, o cidadão agita-se, e das duas, três: ou mete-se em manifestações e comícios, ou faz greve, ou vai votar. Em qualquer dos casos, acho, e segundo a experiência de trinta e muitos anos de democracia portuguesa, não melhorará grande coisa a sua condição pessoal se ela, essa condição, já de si não for razoável.

E enfim, em democracia, a cada passo tal fica demonstrado: o cidadão continua a ser um boneco mecânico inserido numa engrenagem e as suas margens de escolha diminuem e quanto mais se insere e se articula com o mecanismo mais encolhe o seu âmbito de prerrogativas individuais. O cidadão,em Portugal repreendido por cantar uma canção de liberdade na casa da democracia, ou arrisca-se a uma ditadura, ou prescinde democraticamente das suas opções.

As ditaduras, os totalitarismos, os populismos pretendem entusiasmar o cidadão. Integram-no e euforizam-no, se se pode dizer assim. E carregam-no de absolutos. E iludem-lhe todas as dúvidas. Tornam-no por conseguinte mais governável, mais dócil, capaz até de se deixar conduzir cegamente a uma guerra sangrenta sem querer saber de objecções ou de alternativas. Os cidadãos preferem os estímulos. Desconfiam das notícias, ou repelem-nas. Preferem-lhes os supostos factos. Deixam-se governar por palavras incendiadas.

Em democracia também uma minoria muito militante pode calar facilmente uma maioria descrente, alheada e silenciosa.

Em democracia, como em ditadura, a primeira obrigação de um governante não é ser sério e verdadeiro, mas sim ser hábil a canalizar a opinião e o entusiasmo. Sartre, na sua Crítica da Razão Dialéctica, entendia o grupo como paixão. Inspirava-se na Revolução Francesa, quando muitos dos cidadãos exigiam que se tomasse a Bastilha todas as tardes.

Mas na medida em que se desenvolvem social e politicamente, está visto que os povos perdem capacidades para o entusiasmo colectivo.

Denis de Rougemont, no seu célebre ensaio O Amor e o Ocidente, relaciona democracia com paixão, sim, paixão mesmo física, ou sentimental, e diz que nos países democráticos as paixões há muito que abrandaram, e porque os costumes abrandaram primeiro do que elas, e abrandaram tanto que deixaram de oferecer obstáculos absolutos, que é do mais exaltante que se pode arranjar como alimento de uma paixão…

Também nos países totalitários a paixão se totalitarizou - ou totalitarizava, uma vez que já não devem existir, civilizados, países totalitários,,,

E a grande paixão que a sociedade totalitária tinha para oferecer aos jovens era… o Estado. O Estado que, segundo Rougemont, tendia a eliminar da vida privada toda a espécie de trágico íntimo e sentimental.

O advento de uma suposta democracia amaciou arestas, abateu barreiras, banalizou e tornou apetecíveis certos bens e hábitos a que inicialmente só as elites do dinheiro podiam chegar. Ir almoçar fora, ir jantar fora é hoje uma banalidade apenas hierarquizada pela categoria e preço do restaurante. Mas o nivelamento tende a subir de exigência.

Se se tem um único carro, é-se desconsiderado pelo vizinho do 3º andar, que tem dois, um para ele e outro para a mulher. Mas o do 3º andar é olhado com condescendência pelo do 5ºandar, que tem três, um para ele, outro para a mulher e outro para a filha que já anda na Faculdade. A seguir a este patamar de vários andares, tudo é hierarquizado e elitizado pelas respectivas marcas dos respectivos carros.

Aquilo que era excepcional vulgarizou-o a democracia do crédito, o igualitarismo do empréstimo. Os bancos, que aqui há não muitas décadas só emprestavam dinheiro a quem tinha bastante de seu, passaram, como muito bem sabemos, a emprestar a (quase) toda a gente, porque também quiseram, já se vê, aumentar os lucros à custa dos juros que cobram.

Mas tinha que ser assim. Só assim um esquema muito centrista de democracia se pode impor às almas antes atraídas para um socialismo no qual a qualidadede vida se nivelava necessária e realisticamente por baixo. E então baralharam-se as classes.

O meu vizinho do 6º andar ganha menos do que eu, ainda tem menos espaço onde caír morto do que eu… mas tem um BMW. Logo, sente-se  membro das classes superiores. O meu vizinho do 7º andar, ganha bastante mais do que eu, mas tem mulher (que não trabalha) e três filhos a cargo (e postos a estudar em colégios caros), tem a prestação do empréstimo que contraíu para a casa de praia, tem a prestação do empréstimo a que recorreu para aquele mesmo 7ºandar, ainda não pagou o Volvo do último modelo que tem para ele e ainda está a pagar as prestações do Honda para a mulher ir à Baixa, além de outras dívidas. Pois sim, eu ganho menos do que ele, mas não tenho essas despesas e acabo por poder viver teoricamente melhor. Contudo, quem pertence à classe alta é ele (que mal me dá os bons dias) e não eu. Porque no baralhar e tornar a dar das classes baralharam-se os rituais…

E é como eu reaccionariamente costumo dizer: o funcionário menos categorizado de um banco já não se distingue na rua, no vestir, e à vista desarmada, do seu presidente do conselho de administração.

A democratização da cultura, por exemplo, é realizada um pouco (eu acho que é um muito) sobre o analfabetismo. O analfabetismo televisivo da “dieta mediterrânia”, das “minas anti-pessoais”, do palácio dos dogues em Veneza…

Com o apelo da televisão e do computador e da Net, e consequente declínio (tristemente irreversível, na minha opinião) dos hábitos de leitura (que afectam mesmo os outrora furiosos leitores), é impossível  falar em cultura, quanto mais na democratização dela…

Os cinemas perderam público, os teatros perderam público, o livro perdeu público e, mais flagrante ainda do que tudo, do ponto de vista cultural, o futebol perdeu público – perdeu público real, o das bancadas, quero eu dizer, ficou com um público virtual, televisivo – tal, talvez, como o teatro ou o cinema.

Cinema, teatro, eventualmente livro, e futebol. A televisão, incorporando-os no seu espectáculo próprio e no seu vício confortável e familiar, matou-os. Matou-os porque os democratizou. A seu modo,  está bem de ver… tornando-os indiferentes…

Matou-os. Democratizou-os. Acessibilizou-os  – e, no geral, o pior que deles havia. Nivelou por baixo. É o que a democrática televisão sabe fazer de melhor. De modo comercial. De modo imediato. De modo lucrativo. De modo analfabeto. Ao modo da moderna democracia – televisiva. Embrutecedora. Repetitiva. Indiferente, no melhor dos casos.

E retomo as palavras daquele alemão que tinha combatido em sete anos de guerra, que não era religioso, que tivera amigos prisioneiros na União Soviética e que em 46 votara social-democrata… por ser o partido que lhe era mais indiferente.

E o meu problema político pessoal é esse: sentir-me cidadão de uma democracia da indiferença, do luxo, da cultura analfabeta, e, pois claro, do messianismo secreto que fica subjacente a tudo isso…

E da miséria cada vez menos escondida…