A SAZÃO ARDENTE

 

O regicídio foi, logicamente, a eflorescência vermelha de ódios e revoltas semeados às cegas por republicanos e monárquicos na sazão ardente de 19071908. Escreveu Aquilino Ribeiro.

 

                                                                            

 

Fará em Fevereiro cento e dez anos que se deu em Lisboa um dos factos mais trágicos da História portuguesa. Assim, de repente, até me parece o mais trágico depois de Alcácer Kibir. O assassinato de um rei e com a ele o princípio da fundação de uma nova ordem política no país.

 

 

Um acontecimento trágico atravessado em todas as suas facetas por questões de moral, cenários e lances românticos, e ainda hoje, em muitos aspectos, coberto pelo véu do mistério. E está bem de ver que depois das séries televisivas, das conferências, dos livros escritos, não serei eu aqui a desvendar os mistérios ou a dizer sobre o caso alguma coisa que não tenha já sido dita, escrita, conjecturada.

Então para serve esta série de escritos que nos vais impingir? Sei lá.

Em certa medida, algumas coisas parecem tão longínquas, tão fora de moda – sacrificar desinteressadamente a vida por um ideal; assassinar chefes de Estado – que é como se tudo tivesse acontecido noutro país qualquer, num daqueles países onde no antigamente as coisas costumavam acontecer. Noutra medida, é possível que existam aspectos de tão flagrante actualidade na prática política do tempo e na alternância democrárica, e na inépcia do rotativismo instituído – então e agora - que é capaz de nos deixar de boca aberta diante do nosso destino de pátria em constante e atávica crise de valores e de elites.

 

              

            Devo tudo às leituras que fiz. A Carbonária em Portugal, do Prof. António Ventura (Livros Horizonte); D. Carlos, a Vida e o Assassinato de um Rei, de José Castro Pinto (da Plátano); Regicídio, a Contagem Decrescente, de Jorge Morais (Editora Zéfiro); O Regicídio, de Rocha Martins (editora Bonecos Rebeldes).

Foi em 1901 que João Franco se desvinculou do Partido Regenerador e fundou o seu próprio partido, o Centro Regenerador Liberal. Há uma crise académica no ano seguinte, e é em em Maio de 1905 que uma importante personalidade monárquica, José Maria de Alpoim, faz o que João Franco já havia feito: abandona o seu partido, o Progressista, criando o estado de dissidência progressista.

A sazão ardente de 1907/1908, segundo as palavras de Aquilino Ribeiro está a começar

 

 

A sazão ardente avoluma-se em Abril de 1906, as sementes da revolta a germinar nas forças armadas com um motim a bordo do cruzador D. Carlos; com João Franco a formar governo e a romper com a prática do rotativismo; a prosseguir em Maio com a raínha a ser vaiada no Campo Pequeno; e a desembocar na questão de moral que era a chamada lista civil, ou seja os adiantamentos autorizados pelo governo à casa real.

João Franco entendia que o país precisava de uma vida nova. O povo andava a ser enganado pelos partidos do rotativismo, o Regenerador e o Progressista. Tal súbita verve salvífica desinquietou imediatas desconfianças no eleitorado: se havia tantos anos o povo era enganado pelos partidos, por que razão andara tantos anos pelo Partido Regenerador, também ele, a enganar o povo. Porque nunca até então denunciara os ditos “maus costumes políticos”? Porque nunca se revoltara contra as situações?

 

 

Claro que o móbil da súbita conversão de João Franco ao amor do povo tinha sobretudo a ver com os seus interesses pessoais e não com a simpatia pelo povo.

João Franco via um rival alçapremar-se à chefia do seu partido e assim conquistar o primeiro plano das atenções e relegà-lo para uma segunda posição. E o rival era Hintze Ribeiro.

 

 

Dissidente monárquico, José Maria de Alpoim vira a sua oratória contra os seus ex-companheiros e contra o rei – contra o qual, de resto, passaria a conspirar, ou até a incitar ao assassínio – inclusive  a pagar-lhe o assassínio.

 

                                                                                     

 

Como João Franco, também Alpoim se teria decidido à dissidência por ver comprometido o seu protagonismo no interior do partido. Estaria para suceder na chefia do partido ao velho José Luciano de Castro, mas reparara que apesar de velho e paralizado das pernas, José Luciano de Castro não queria dar de mão da sua condição de líder do Partido Progressista.

 

 

No começo do séc. XX português – como no resto da Europa – era evidente o declínio das monarquias. Como por cá era evidente a ingovernabilidade do país. Guerras entre monárquicos; guerras entre republicanos; guerras de monárquicos contra republicanos e de republicanos contra monárquicos. O povo estava fora disto, claro,como sempre.

O povo tinha medo. Medo das bernardas, das bombas, das balas pedidas. E também lá teria as suas convicções. E muito simples, parece-me a mim, básicas: ou se era monárquico, ou se era republicano. A dissidência em cada um destes grupos era entretém dos senhores, tinha essencialmente a ver com interesses pessoais e de casta.

 

 

Se os monárquicos estavam agrupados em dois partidos, o Regenerador e o Progressista, com as dissidências registadas, passou a haver guerras mais intestinas ainda no campo da monarquia. Dissidentes regeneradores contra o Partido Regenerador; dissidentes progressistas contra o Partido Progressista; os dois partidos um contra o outro.

O fim do regime parecia anunciado. Era questão de tempo. Em termos de governabilidade do país era avisado esperar uma emergência de ditaduras.

Nas eleições de Abril de 1906 reclamaram-se irregularidades, e na sequência disso registaram-se recontros entre populares e a polícia.

 

 

Hintze Ribeiro lê a situação e pede ao rei que adie a abertura das Cortes por alguns meses. Para acalmar as hostes. Em compensação, compromete-se a fazer um bom governo. O que ele quer é um tempo de governação sem fiscalização parlamentar, logo, sem oposição, uma vez que o parlamento ainda não abrira. O que ele quer é uma situação de provisória ditadura. Uma emergência. Mas o rei não vai daí abaixo.

Meu querido Hintze, não me parece conveniente o adiamento das cortes. Promoveria uma imediata sublevação no espírito público. Não digo já dos republicanos, o que era lógico, mas de muitos, senão de todos os monárquicos que te não acompanham nesta ocasião – escreveu D. Carlos ao seu primeiro ministro. Não lhe parecia o momento azado para uma aventura ditatorial, alega ainda.

Hintze Ribeiro, em consequência da resposta do monarca, pede a demissão do governo. E se D. Carlos recusa  a Hintze Ribeiro a faculdade de governar em ditadura, não o recusará pouco depois quando é João Franco a assumir a presidência do ministério.

 

 

Meu querido João Franco, tendo o conselheiro Hintze Ribeiro acabado de depor nas minhas mãos a demissão do ministério, e desejando eu que neste momento te encarregues da formação de novo ministério, desejo que aqui venhas falar-me logo que possas e quanto mais cedo melhor…

Pela letra de alguns comentadores, João Franco não mostrara até então, politicamente, nada de mais, tirante os dotes oratórios. E pergunta-se a razão por que D. Carlos terá recorrido a ele para formar novo governo.  

O partido de João Franco era um partido minúsculo, em comparação com os regeneradores e os progressistas. E nunca governara. Tal como o seu maior, João Franco, que, tendo já sido ministro, nunca chefiara um governo.

O programa. As dúvidas – que assolavam o espírito do rei. O partido franquista iria pôr em prática as promessas do seu programa? E se as circunstâncias políticas não permitissem tal?

Mas D. Carlos estava até aos cabelos dos fracassos tanto de regeneradores como de progressistas. A nomeação de João Franco e do seu pequeno partido constituía um risco. Mas D. Carlos talvez não lhe visse alternativa alguma e se sentisse empurrado para o risco.

 

                                                                             

 

Uma coisa é o falar e o prometer – como todos bem sabemos -, e mais a propaganda que pode transformar (pelo menos por algumas horas) os fracassos em sucessos… - e outra coisa é o fazer.  Mas João Franco ambicionava o poder. João Franco tinha a qualidade inerente  ao seu defeito: uma determinação quase cega. Tinha uma ideia e ia com ela em frente, acontecesse o que acontecesse.

A ordem do dia na vida nacional nesta época era paradoxalmente a desordem. E a desordem era tal que as próprias cortes eram fautoras dessa desordem, promovendo deliberadamente algazarras que justificassem o fim dos trabalhos e o fecho temporário do parlamento.

 

 

O experimentado político José Luciano de Castro oferece ao rei uma escapatória, um acordo de governo entre o seu partido o progressista, e os franquistas, a que chamaria de concentração liberal, permitindo ao pequeno partido de João Franco governar com o apoio do grande Partido Progressista. E tal acontecia como vingança de José Luciano de Castro relativamente a Hintze Ribeiro, acabado de se demitir. José Luciano de Csstro tinha razões de queixa de Hintze e não hesitava em comprometer o destino do país só para ajustar contas com outro político. Uma questão entre senhores. Em 1906/1907.

Também os republicanos, por meio de carta de Bernardino Machado ao rei, se dispunham a deixar governar os franquistas. Preferiam, por razões corporativas, o governo de um pequeno partido ao de um grande, como o Regenerador. Mas o risco de o parlamento se pôr contra o governo minoritário persistia, era imenso, e nem o rei tinha alvedrio para lhe conferir estabilidade.

 

 

Mas vamos lá que o pequeno partido de João Franco lograva sucesso na sua governação. Era certo e sabido que se tal ocorresse tiraria votos (e talvez deputados) aos progressistas de José Luciano. José Luciano estaria atento para ver até quando e a que pontos lhe seria útil ou pernicioso politicamente apoiar um governo de João Franco. A João Franco conviria que as coisas corressem bem para se libertar do colete de forças de progressistas e regeneradores que o aperreava.

João Franco sobe ao poder a 19 de Maio de 1906, as cortes abrem a 1 de Junho. A oposição manifesta-se, provoca tumultos e insulta. A um ponto tal que as mesmas cortes terão de encerrar logo quatro dias depois, com eleições marcadas para Agosto.

 

 

João Franco vai inaugurar uma sede de campanha do seu partido lá para os lados de Alcantara. A confusão é geral. Há gritos e insultos. Republicanos e oposicionistas apareceram e procuraram inviabilizar a sessão.

João Franco grita: os republicanos estão a precisar de uma carga de sabre como de pão para a boca!

As manifestações hostis a João Franco, na opinião do próprio, eram uma provocação para que o governo decretasse violentas medidas repressivas. Se o governo o fizesse estaria a prestar um favor à causa republicana que assim reclamaria para si o estatuto de vítima, o que, em politica, costuma dar dividendos.

Vai-te embora bandido! Fora!Fora! – gritava o populacho quando João Franco, finda a sessão, chegou ao automóvel sob uma chuva de pedradas.

Mas João Franco era corajoso. Manda subir a capota do carro e fica de pé, à disposição das pedradas, a agradecer aos que o aplaudiam, ignorando as invectivas do pagode. As pedradas continuam. Há feridos. Há homens de navalha aberta. Há sangue.

Joga-se a vida! Joga-se a vida!, gritava João Franco aos seus.

Prendia-se um dos desordeiros, um filho da terra, o Chico Teso.

 

 

Era assim. Era Portugal. Pequenino, rasca. D. Carlos estava a águas – não no Cartaxo, mas em Pedras Salgadas, e de lá escreveu  a João Franco.

Meu querido João, felizmente que nada sofreste. Na minha opinião, coisa alguma de maior sorte poderia ter sucedido ao governo em prol das ideias que desejamos levar àvante, as únicas que conseguirão fazer alguma coisa deste nosso tão bom e até hoje tão maltratado país.

 

                                                                                 

 

Na opinião de D. Carlos,os distúrbios de Alcantara acabavam de dar ao governo um excelente pretexo para acabar de vez com tumltos de rua, além de terem posto contra os arruaceiros toda a gente honesta, e esta – remata o rei – felizmente para nós ainda é a maioria.

João Franco era impetuoso. Alguns o dirão precipitado. Outros o dirão imprudente. Sei lá disso. Talvez fosse irresponsável. Cà para mim era simplesmente politico,quer dizer, ambicioso antes de mais, ambicioso de mando. E talvez pensasse mais nos seus interesses e nos do seu grupo, o que iria dar no mesmo,visto que grupo dele era ele. E nem que isso pudesse vir a custar a vida ao seu rei.  

 

 

Governe-se com o parlamento, é esse o meu desejo, mas também é preciso que o parlamento faça alguma coisa. De palavras está o país farto. O país quer é que se discutam no parlamento medidas que lhe sejam úteis – carta de D. Carlos ao seu primeiro ministro João Franco. Dezembro de 1906.

Nos alvores do ano de 1907, João Franco só vê obstáculos à sua governação. Começa a perder os apoios parlamentares prometidos. Vai pelo país um grande surto grevista. Os progressistas monárquicos passam-se para as hostes republicanas e integram um comité revolucionário. Falo dos mais notórios, José de Alpoim, o cavaleiro fidalgo da casa real, visconde da Ribeira Brava e Alexandre Braga.

 

 

João Franco quer remodelar o governo. Já tem nomes. Três. O rei dá-lhe cobertura. Mas os três nomes ideais para João Franco recusam. Pertencem ao Partido Progressista. João Franco quer mostrar ao país o apoio claro desse partido. Pois. Mas os homens fortes desse partido desconfiam dele, desconfiam de que o intento de João Franco é mesmo o de esvaziar o Partido Progressista e atraír para ele os melhores homens.

E o velho José Luciano de Castro roi-lhe a corda. Que João Franco apenas pretenderia criar dissidentes. Quem sabe se não mesmo anexar o Partido Progressista ao seu? Ninguém cairia na esparrela de o encorajar nesse sentido. E também os progressistas esperam a todo o momento a queda do governo do mesmo João Franco, na certeza de serem eles os chamados a formar novo governo.

 

 

Há que tirar dos factos do passado, se tal for possível, algum proveito e esclarecimento para os dias de hoje. Porque é que os políticos querem com tanto afã ser governo, mesmo nas situações nacionais mais infelizes?

Ora ora. Só um partido de governo, de poder, pode distribuir benesses e lugares pelos seus. Digo pelos seus militantes, simpatizantes e clientes – sobretudo clientes. Quando um partido perde eleições ou é apeado do poder o que se passa nas suas hostes é uma trági-comédia. Os clientes ficam sem os seus empregos, e esses seus empregos não são qualquer coisa, eles são presidentes de empresas, de bancos, de organismos vários. Eles são directores gerais. E sendo que esses presidentes e directores, uma vez empregados bem alto, chamam para os cargos mais subalternos e acessórios (vices, chefes, sub-chefes, sub-directores, assessores, disto ou daquilo) os seus amigos, os amigos do partido que lá os pôs, os militantes, os clientes. Parece populismo,ou demagogia, e talvez o seja, mas o diabo é que é verdade.

É verdade e é democracia, pois então…

 

                                                      

 

Se o partido não está no governo e não pode distribuir lugares, entra em crise interna mais ou menos profunda. O nervosismo instala-se. Os descontentamentos minam tudo. Toda a gente quer uma mudança, uma mudança de líder logo para começar. O líder que se segue será o que vai conduzir o partido à vitória nas eleições, ao governo, e ao poder de distribuir as mais lautas gamelas pelos clientes. É este o sentido da nossa vida comunitária. E democrática, pois então…

 

 

Resolver a contento os problemas reais do país e do povo não é razão bastante para estar no poder. Pode até calhar que esse partido resolva alguns deses problemas, mas o principal móbil das ambições de poder de um partido é esse partido poder distribuir lugares pelos seus clientes. E um partido começa a deixar de ter importância, e militantes, e patrocinadores e clientes, se andar muito tempo fora da área do poder e não puder, como deve, não só fazer os favores devidos aos que financeiramente o patrocinam, como prover devidamente os seus clientes.

Em Maio, João Franco tem o governo composto. Sem gente dos progressistas. E a coisa não anda. E o rei dissolve o parlamento. E João Franco vai governar em ditadura. Não há perspectiva de novas eleições.

Quando João Franco fora ministro de um governo de ditadura chefiado por Hintze Ribeiro, declarara que governar em ditadura era um erro e que não voltaria a cair noutra. E caiu.

Pouco tempo antes, também D.Carlos não permitira a Hintze Ribeiro governar em ditadura. Permitia-o agora a João Franco. Sabe que vai ser alvo de censuras, mas é mais um risco que se propõe correr. Os partidos consideram-se destratados, marginalizados do processo político.

 

                                                                                               

 

Meu querido João, vamos ter uma campanha sobretudo contra nós os dois, mas é para isso que cá estamos. Deste uma sessão parlamentar nunca vista, mas chegaste ao fim convencido de que não era dali que podia vir o restabelecimento da disciplina social nem o renascimento do nosso país. Deixemos falar quem fala e continuemos a nossa obra.

 

 

Meu senhor, a comissão executiva do Partido Progressista, composta por dedicados amigos de V. Majestade, deliberou protestar contra a ditadura. Atrevo-me a suplicar que atenda as vozes e conselhos dos que em tantos anos de serviços têm provado a sua dedicação à monarquia.

 

 

Meu querido José Luciano, compreenderás, tu, que me conheces há longos anos, que eu não tomaria as decisões que tomei se as não julgasse neste momento indispensáveis para bem do nosso país

Meu senhor, tendo sido encarregado pelos meus colegas, como conselheiro de Estado mais antigo, de solicitar a V. Majestade uma audiência para lhe expormos o nosso modo de pensar sobre a actual situação política, peço se digne conceder-nos a honra de nos receber. Permita V.Majestade que lhe beije a mão.

 

 

Meu querido José Luciano, é sempre com muito prazer que ouço e recebo os meus antigos ministros e verdadeiros amigos como tu e teus colegas, e por isso receber-te-ei na 6ª feira pelas duas da tarde. Sucessivamente, e a partir de 2ª feira, irei recebendo cada um dos teus colegas pela uma e meia da tarde.

João Franco prosegue a sua governação em ditadura. Há confrontos de rua com a polícia. Dois mortos. Na desordem do dia estará ainda a questão dos adiantamentos à Casa Real.

 

 

No dia 6 de Agosto, às 9 da manhã, no nº 17 da Rua de Sto. António à Estrela dá-se uma violenta explosão. Há mortos, feridos e prisões.

 

 

Meu querido João, quanto aos anarquistas, não me admira que neste momento alguns apareçam, mas é para isso que cá estamos e por certo nem a ti nem a mim será o medo que nos fará mudar de caminho.  

Na verdade, os anarquistas actuavam em ligação com alguns elementos monárquicos dissidentes, José de Alpoim entre eles. Havia gente de dinheiro a financiar a fabricação e a aquisição das bombas e de outro material de guerra.

 

 

Mas o povo das províncias aclamava el-rei por onde quer que ele andasse. El-rei não dava mostras de temer pela vida, não obstante o exemplo que tinha na família: Umberto I de Itália, seu tio, morto num atentado sete anos antes.

 

                                                                                                

 

A imprensa atacava a raínha, tão esmoler, e desfazia-lhe nas obras de beneficência, chamava-lhe exploradora da miséria. E pressionava o rei a abdicar – e isto tanto a imprensa republicana como a monárquica. Uma personalidade grada das letras porrtuguesas incitava mesmo ao assassínio: Guerra Junqueiro.

 

 

José Luciano de Castro, o maioral do Patido Progressista, opinava para os jornais: estamos num período revolucionário… isto não é uma ditadura, isto é um golpe de Estado, e o meu partido compromete-se a usar todos os meios para que as ditaduras cessem por uma vez.

Júlio de Vilhena, chefe dos regeneradores, dizia: o que estamos presenciando não pode continuar. Isto terminará fatalmente com um crime ou com uma revolução.

 

 

A seguir, veremos como, pela questão de moral que se encobria por detrás de uns miseros 19 contos de reis, a vida do rei e o problema dos adiantamentos à casa real haveira de aquecer ainda mais a sazão já escaldante.