POR 19 CONTOS DE REIS

No mundo, digamos que é em 1906 que Staline entra para o Comité Central do Partido Bolchevique.

 

 

Que Cézanne morre.

 

 

E que nasce  Humberto Delgado.

 

 

Digamos que é em 1907 que Pavlov estuda os reflexos condicionados.

 

 

 E que Picasso pinta as Démoiselles d’ Avignon.

 

 

Evidentemente: em 1907, aos republicanos competia empolar qualquer coisinha que pudesse ferir de morte a monarquia. Mas não só os republicanos. Também os dissidentes da mesma monarquia,os Alpoins, os Ribeira Brava e respectivos apoiantes. E uma das mais candentes controvérsias eram os adiantamentos à casa real. Os monárquicos situacionistas arguiam que os opositores esgrimiam essa questão à falta de outros argumentos mais substanciais, de outras razões de queixa e de outros meios de combate à monarquia.

 

                       

                                                                                                  

 

         Os jornais haviam pegado no caso e cada um em seu tom fustigava a ditadura de João Franco a propósito do decreto dos adantamentos. Ao ponto de os que defendiam o governo ditatorial se sentirem desacatados com esse decreto. Mas não nos adiantemos aos adiantamentos. Vejamos a questão um pouco mais de perto.

 

                                                                                                                 Sem dúvida que o caso dos adiantamentos foi uma das mais espinhosas questões de moral dos últimos anos do Portugal monárquico. O governo adiantava largos cabedais à Casa Real para despesas, ficando esses adiantamentos em dívida ao erário público, dívida essa que a Casa Real pagaria mais tarde. Mas era assunto que fomentava mal estar e trapalhadas contabilísticas. Porquê?

Porque o governo, quer-se dizer, o Estado, também era devedor da Casa Real. Devedor de alguns rendimentos de propriedades que pertenciam à família Bragança. E também nos adiantamentos do Estado à família real se incluíam verbas para despesas de representação em caso de visitas oficiais a Portiugal de soberanos ou presidentes estrangeiros, despesas essas a cargo do governo e não da Casa Real. Ora destrinçar esas verbas no deve e no haver dava, ao que dizem, uma baralhada levada dos diabos.

 

 

Uma das decisões de João Franco enquanto chefe do governo é anunciar no parlamento que o problema dos adiantamentos à Casa Real ia, por iniciativa dele, ser finalmente deslindado. O rei desaconselhava. E os republicanos agarraram a deixa e fizeram dela cavalo de batalha propagandístico.

Meu querido João, estamos perante uma fogueira que desejamos apagar, e não se apaga fogo deitando-lhe lenha. Há um mês achava relativamente fácil pôr a questão, mesmo em ditadura. Agora os factos mudaram. Houve repressões violentas, embora justificadas. Tivemos de suspender jornais. Se agora viessemos lançar a público a questão dos adiantamentos haveria quem malsinasse esse facto e, com as facilidades de desvairamento da opinião pública, seria campo fácil de explorar contra o governo.

 

                                                                                                

 

Porque razão João Franco se fora lembrar de um assunto que estava em águas de bacalhau e que o momento político desaconselhava de todo trazer à liça?

Os grandes partidos, Regenerador e Progressista, haviam sido os autores desses adiantamentos, deixando relaxar o caso do acerto das contas, e João Franco pretenderia assim mostrar serviço e desassombro ao tratar um assunto proibido. O problema era ter sido o próprio o João Franco, enquanto ministro das Finanças, em 1890, a fazer o primeiro adiantamento à Casa Real do tempo de D. Carlos.

 

                                                                              

 

        Reagem os republicanos no parlamento pela voz do famoso Afonso Costa. Assim: o povo ordena que apenas esteja tudo pago, o sr. presidente do conselho diga ao rei o seguinte: “senhor, faça o favor de sair do país para não vir a ser preso em nome da lei. Foi um escândalo. O escândalo que o próprio Afonso Costa queria provocar, arrebatando a assembleia, há quem diga que para se evidenciar perante um prestigiadíssimo rival do seu campo político chamado António José de Almeida.

 

                                                                                                       

 

Rebenta o tumulto no areópago e nas galerias. Chamado à ordem pelo presidente do parlamento, Afonso Costa não se cala, ainda não tinha despejado todo o seu saco.

 

 

Por muito menos crimes do que os cometidos por D. Carlos, rolou no cadafalso a cabeça de Luis XVI – vociferava de novo Afonso Costa, aumentando o despropósito.

Ou o senhor Afonso Costa retira o que disse ou terei de lhe aplicar o regimento – disse o presidente. Mas Afonso Costa recalcitrava… por muito menos rolou no cadafalso a cabeça de Luis XVI.

Evacuadas as galerias e as tribunas. A sessão era suspensa. Afonso Costa recusava-se a abandonar a sala.

 

 

Entraram em cena soldados de Caçadores 5 com baioneta calada. Afonso Costa grita-lhes: soldados! Não tendes o direito de tocar num representante do povo! António José de Almeida salta para cima da bancada e grita por seu turno: Soldados! Com as vossas baionetas e com a minha voz, vamos proclamar a república e fazer uma nova pátria.

Até que por fim lá conseguiram os soldados arrastar Afonso Costa para fora do hemiciclo.

 

 

Inaugurava-se o regime da fatal ditadura de João Franco. Estranhamente, a 30 de Agosto, parlamento dissolvido, João Franco faz promulgar um decreto que declara solucionada a questão dos adiantamentos à Casa Real através de um encontro de contas.

João Franco e o rei acabariam por chegar a um acordo quanto a tão explosiva matéria, apesar das cartas antes trocadas.

 

 

Mais tarde, João Franco escreverá as suas memórias, alegando nelas que agira sempre ás ordens de el-rei. Mas como explicar que el-rei tenha mudado tão depressa de opinião quanto ao delicadíssimo caso dos adiantamentos? Quem manipulou quem? E porquê? E com que fundamentação?

 

 

O rei concede uma entrevista ao jornal parisiense Le Temps. Tudo estava calmo em Lisboa e no resto do país. Só os políticos se agitavam. Discute-se muito – diz o rei. Faz-se muito barulho. É como no parlamento. Na última sessão legislativa a situação tornou-se impossível. Era preciso acabar com aquilo. Foi então que dei a João Franco os meios para governar. Fala-se da ditadura de João Franco? Mas os outros partidos, os que mais gritam, também me pediram a ditadura.

 

                                                                                   

 

Para conceder uma ditadura, D. Carlos exigia firmeza. E encontrara em João Franco o homem ideal. Um homem que tinha fé em si próprio e na sua estrela. O rei e ele estavam em tudo de acordo. O rei estava satisfeito com o seu homem. As coisas estavam a correr bem, entendia o rei. E estavam para durar. No interesse do país.

Teremos eleições no momento oportuno, mas sem obediência às intimações que nos dirigem. Teremos seguramente a maioria. Restabeleceremos o equilíbrio orçamental e extinguiremos o déficit – palavras do rei D. Carlos em 1907.

Surgiriam depois as críticas à entrevista do rei. Que o rei fizera de João Franco a primeira figura da vida política. Que dissera ao jornal francês tudo o que a João Franco interessava que ele dissesse. Seria D. Carlos, apesar das bravatas e da coragem física, um fraco? A verdade é que para os mais insignificantes passos a dar, até na vida mais privada, ir para Sintra, ir fazer ginástica, o rei escrevia a João Franco a perguntar se ele não via inconveniente nisso. Ou estaria tecida em torno do rei uma teia sinistra de interesses tal que ele, ainda que o querendo, nunca mais se poderia ver livre de João Franco?

 

                                                                                           

                    

                                                                                           

 

Dizia-se que o caso dos levantamentos não era uma questão ética ou de moralidade pública, régia, institucional. Que era apenas um problema rasteiro, de dinheiros e nada mais. O decreto governamental pretenderia regularizar uma dívida da casa real ao Estado de forma a que, na voz de Brito Camacho, o devedor pagasse sem dispender um vintém e o credor se considerasse pago sem receber um real.

 

 

Era indiscutívelmente uma questão material, de dinheiro, mas para muitos opinadores era, no fundo, uma questão de moral. Questão de moral em si mesma, independentemente das importâncias envolvidas. E era uma questão profunda de moral que o governo tinha decidido solucionar por simples decreto.

 

 

Denunciavam-se factos comprometedores. Os depósitos vultosos que o real senhor regularmente faria em bancos ingleses – dinheiro que recebia do erário público.

Chasqueava-se com a “miséria” da família real que gastava ao Tesouro mil contos de reis por ano.

 

 

Dizia-se que o rei comprava prédios em Lisboa e quintas na outra banda; que mandava vir de Londres quadros caríssimos para enriquecer a sua colecção; que comprava automóveis por grosso. E isto a despeito das queixas de andar sempre a tinir.

 

                                                                                             

 

 Conhecida a letra do decreto sobre os adiantamentos (também chamados de lista civil), a imprensa agitou-se. Brito Camacho, no seu jornal A Luta, escrevia: o soberano não possuía nada, além da casa de Bragança. Tudo o resto lhe era concedido para seu uso. Desde que não o utilizava, não devia alugar, porque isso constituía elemento da lista civil, pois recebia o seu ordenado e ainda as rendas que a nação lhe emprestava e que em vez de reverterem em proveito dela entravam nos réditos régios.

Mas o Supremo Tribunal estipulara que a função legislativa poderia ser exercida pelo governo e a ninguém caberia o direito de considerar esse procedimento como inconstitucional ou abusivo. Nesse estado das coisas, ao próprio governo podia dar na veneta e decretar que os bens da Coroa já não eram pertença da nação e seriam incorporáveis à fortuna particular do rei, sobre a qual fortuna era aplicável o direito comum.

Eram assacadas às leis que tinham autorizado uma venda de diamantes e a conversão das verbas resultantes em acções na Junta de Crédito Público a origem das dificuldades financeiras da família real. Foram autorizados empréstimos sobre os papeis do Crédito Público e fora autorizada a venda desses papeis, como diz Rocha Martins, para manter o real decoro. E tudo isso porque a vida mudara muito e estava pela hora da morte. Estou a falar de 1907.

 

                                                                                  

 

Havia em jogo montantes na ordem dos 600 contos de reis. Falava-se de expedientes financeiros que será maçudo esmiuçar aqui. Falava-se de adiantamentos a descoberto autorizados pelo governo. Falava-se de lautas dívidas a privados e a estabelecimentos particulares, e também na ordem das centenas de contos de reis – que em 1907 devia ser dinheiro graúdo.

 

 

Depois havia que atender às despesas de representação dos soberanos. Havia, só como exemplo, a compra do iate real, que importara em 306 contos de reis e que fora incorporado na real marinha, apesar de estar em exclusivo ao serviço do rei. Mas também havia os donativos feitos pela família real ao Tesouro, 400 contos para aqui, 600 contos para ali, 200 contos a débito por isto, 300 contos a crédito por aquilo, e o ministro da Fazenda suara as estopinhas para equilibrar o deve/haver de el-rei e respectiva família. Para a Fazenda Pública eram transferidas as despesas de representação e o custo da manutenção dos palácios, tal como acontecia na França republicana.

 

 

O decreto de João Franco acabaria de uma penada com as dívidas da família real ao erário. Em boa verdade, tornava-se suspeito. Parecia tráfico de favores, tu deixas-me governar a meu bel prazer e eu dou por liquidadas as tuas dívidas ao Estado, aproveitando a falta de fiscalização parlamentar. Podia não ser cambalacho. Mas parecia. Parecia muito. 

Remanescia o caso bicudo dos dois prédios secretamente adquiridos pelo rei ali para a Calçada das Necessidades. Dois prédios para o manhoso, sem graça nenhuma, sem nobreza – pelo que vi em fotografia. É ainda o jornalista Brito Camacho que escreverá n’A Luta a peça mais sonante a respeito.

 

 

Pois foi. Em 1901, o rei comprara em segredo dois prédios, a pouca distância do Museu Oceanográfico, onde passava boas horas da noite dedicado à sua paixão pelo mar e por tudo o que ao mar respeitasse. Ora num desses prédios habitava certa senhora com quem o rei, pronto, mantinha um confidencial affaire. Tinham-se conhecido na Quinta da Terragem, ali a Paço d’Arcos. Era uma mulher muito bonita e muito amiga de S.Majestade. E nem no paço se sabia deste capricho de el-rei.

 

 

À noite, el-rei terminava os seus trabalhos no Museu Oceanográfico, atravessava discretíssimamente uma rua, entrava no prédio, lá fazia o que tinha a fazer, e, madrugada dentro, voltava ao palácio, descalçando os sapatos para não acordar a criadagem. Dormia as suas quatro horas. E logo de manhã era o primeiro a aparecer no jardim a fumar, em jejum, o primeiro charuto do dia.

A compra dos prédios por parte do rei era tão sigilosa que ele nem mandatou algum administrador da Casa de Bragança para lhe concluir o negócio. Quem ele mandatou foi o então famoso juíz Veiga, do Tribunal Criminal.

 

 

Escreveu Brito Camacho: como se explica que para o negócio banalíssimo da compra de dois prédios o rei encarregasse disso, pasando-lhe procuração bastante,o juíz de instrução criminal? Compreendia-se que o rei comprasse dois prédios urbanos se fosse conveniente adquiri-los para os anexar a outros que tivesse na vizinhança. Mas tal não era o caso.

Sim, e se o rei tivesse necessidade dos prédios por indispensáveis àquilo que era oficialmente designado por decência e recreio da casa real, pois então teria pedido ao governo uma proposta de aquisição às Cortes, tudo conforme ao articulado constitucional. O governo comprava-os e o rei poderia dá-los de arrendamento, aumentando assim as receitas próprias – embora ficasse somente como usufrutuário desses bens e não como proprietário. Mas não. O rei encarregou o juíz de lhe comprar os prédios como se de uma diligência policial se tratasse. E ainda por mais bizarria, a contribuição do registo fora paga pelos que lhe tinham vendido os prédios. E vendido, de resto, por valores irrisórios: 19 contos de reis. Mas, como digo, era a questão moral que se avantajava.

 

 

Escreve Brito Camacho: não sendo presumível que S. Majestade adquirisse aqueles prédios para ali se montar um colégio, um hotel, um animatógrafo ou uma garagem, e sendo eles demasiadamente modestos para a sua alta dignidade, forçoso é crer que os adquiriu por necessidade da sua dupla paixão de oceanógrafo e ornitologista.

E com uma ironia resvalante do fino para o grosseiro, do crítico para o insultuoso, e sabedor do que o rei procurava num daqueles prédios. Brito Camacho remata: num desses prédios, ao que consta, S. Majestade instalará o seu museu oceanográfico, que fez boa figura em Marselha e em Milão. No outro instalará um aviário, onde principalmente cultivará… pêgas.

 

                                                                          

 

Escandaloso, inconveniente, mas de uma prosa inatacável e sem dar margem  aos beleguins do governo para lhe fecharem o jornal – como era costume João Franco ordenar assim que um jornal abusava das frases insultuosas para o governo, para as instituições, ou para a sua própria figura de ditador.

O caso é que João Franco também estava na ignorância quanto àquele caso dos prédios e ficou muito abalado, mesmo fulo, quando leu o artigo de Brito Camacho. Quando ele julgava que o seu decreto acabaria com as polémicas acerca da lista civil aparece-lhe aquele embrechado a estragar-lhe os planos e a fornecer belas munições a republicanos e dissidentes. E por uma ninharia de 19 contos de reis. Não falando da questão de moral,é claro.

         Por uma questão de moral que valia 19 contos de reis, na opinião pública crescia a indisposição contra a monarquia e contra as manigâncias políticas. Ateava-se mais o fogo da sazão ardente.

 

 

      Em 1908 o imperador austríaco Francisco José anexa a Bósnia-Herzegovina.

 

                                                                                              

 

       É criado nesse ano o Congo Belga, e abre-se a primeira linha de montagem de automóveis do mundo para a produção do Ford T.

 

 

      Ao entrar o ano de 1908 a inquietação apoderara-se dos espíritos portugueses. Pelas ruas de Lisboa a boataria circulava à rédea solta. Vem aí uma revolução. Vão matar o João Franco. Vão matar o rei. Agitadores continuavam a ser presos. Muitos jornais eram fechados. Os ânimos exaltavam-se por tudo e por nada.

 

 

     Os ataques à família real e à situação usavam todos os meios, incluindo formas literárias. Saíra um romance intitulado O Marquês da Bacalhoa, e subtitulado Escândalos da Corte do Rei D. Carlos. Era uma prosa para o sórdido em que os marqueses da Bacalhoa eram D. Carlos e D. Amélia (proprietários, aliás, da quinta do mesmo nome) e em que D. Amélia levava roda de lésbica. Era um livro paradoxalmente proibido mas que se continuava a vender livremente e em grande.

 

 

     D. Carlos tinha todo o espectro político contra si: os monárquicos (regeneradores e progressistas), os republicanos (naturalmente) e os anarquistas. Não falando das organizações clandestinas e sociedades secretas, que muitas nesse tempo  havia por cá. E, ora bem, tendo toda a gente contra si, em quem é que D. Carlos havia de ir buscar arrimo? Em João Franco.

      Enquanto João Franco fazia declarações a outro jornal francês Le Matin: esta batalha não me é pessoalmente desagradável. Quanto mais valiosos forem os adversários mais brilhante será o meu triunfo. 

 

                                                                                  

 

      João Franco diz ter a opinião pública por si. Mas no pensar do monárquico progressista António Cabral, a opinião pública portuguesa alimentava-se dos dizeres dos jornais partidários e a eles vivia enfeudada e sem raciocinar, sem reflectir no que lhe diziam aqueles que tantas vezes a tinham enganado, corrompido, pervertido. Estou a falar de 1907.

     Conta Rocha Martins que a época era de rancores fundos. Os políticos e os jornalistas exorbitavam, e todavia o país mantinha-se apático, dir-se-ia, apesar do charivari que os políticos faziam.

      À opinião pública daqueles dias não passava pela cabeça matar o seu rei. Talvez nem fazer uma revolução. Quem o pensava e o queria fazer era a classe política, sem dúvida nenhuma, dizendo embora que o faria em prol do bem comum – mentira, claro. Em que medida substancial a vida do povo miúdo melhorou com a morte do rei e com a implantação da república?

 

 

      A opinião pública dos nossos dias até já nem sabe que opinião ser, que opinião ter. Nem lhe passa pela cabeça matar ninguém. Já não há rei. Mas há múltiplos reizinhos. A ditadura não é de um homem, pode ser de uma maioria, e não será menos ditadura por isso – embora encapotada e moralmente legitimada. E nem sei se a imoralidade relacionada com verbas será menor nesta república do que naquela monarquia. Mas tudo continua a ser supostamente feito, ou não feito, em nosso nome, em nome da nossa pública opinião. Que não pode ser outra senão a opinião que nos é injectada pelos homens de partido que escrevem nos jornais e nos falam na televisão, e cada um deles com os seus interesses pesoais ou de grupo para defender.

 

 

      Na sombra e no (relativo) segredo dos primeiros dias de 1908 trabalhavam entretanto os carvoeiros. Quem eram de facto estes carvoeiros e como exerciam o contra-poder e o quão ameaçadores se tornavam para o status quo nacional?