A CULPA

 

 

As versões oficiais de um atentado são excelentes para os que recusam a teoria da conspiração, os que não acreditam nisso de conspirações e que se contentam com uma versão oficial, lógica, soft, correcta, conveniente e facilitada dos casos. Ocorre rapidamente o assassínio de John Kennedy, claro, mas não só.

E as versões do atentado a D. Carlos foram variadas. Distorcidas e contraditórias. Apesar de isso poder ser compreensível dada a rapidez das acções e a confusão gerada. Mas a versão que oficialmente triunfou, foi, obviamente, a que afirmava ter-se tratado de um acto de dois anarquistas exaltados, isolados, o Buíça e o Costa, a trabalharem somente por sua conta e sem cumplicidades.

Alguém importante, alguns dos nossos senhores, sairiam muito mal se se descobrissem as cumplicidades e as vontades ao mais alto nível que tivessem armado o braço dos dois executores.

 

 

 

          O Buíça e o Costa tinham sido mortos na hora. Duas mortes convenientíssimas. O Buíça e o Costa já não falariam.

Quem persistia na tese de dois únicos pobre diabos assassinos por conta própria? Os republicanos, os maçons e os dissidentes e oposicionistas monárquicos. Sim, esses.

Bem, se assim tivesse sido era impossível, mesmo que remotamente, responsabilizar mais alguèm. Alguém que porventura pertencesse a algum destes grupos de notáveis.

Culpas. A primeira culpa – a culpa moral - dessa tragédia nacional apontava, indirecta e politicamente, bem entendido, para João Franco. A ditadura de João Franco teria levado o país ao desvario e os dois regicidas ter-se-iam limitado a interpretar fatalmente, e por sua conta, esse desvario.

Monárquicos dissidentes e republicanos opõem-se denodadamente às investigações e ao prosseguimento do processo do regicídio. Figurariam nesse processo revelações altamente comprometedoras (como se costuma dizer) para algumas personalidades graúdas da vida pública.

 

 

Era necessário produzir uma versão oficial  politicamente correcta (não é de hoje): o regicídio fora consumado por dois homens, Manuel Buiça e Alfredo Costa, de seu único e pessoal alvedrio, sem qualquer apoio, sem que alguém mais tivesse metido para aí prego ou estopa.

Alguns comentadores, entretanto, falam de elementos que indicariam uma minuciosa preparação levada a efeito por profissionais e executada certeira e friamente. Buiça seria o primeiro a trabalhar. E porquê…

Porque primeiro dispara a espingarda e a pistola virá a seguir para acabar o trabalho que a carabina começara. O que realmente aconteceu.

 

 

E porque Buiça, ex-sargento de Cavalaria, era atirador de primeiríssima ordem e muito premiado.

Quanto ao alentejano Alfredo Luis Costa não se lhe detectam familiaridades, pelo menos profissionais, com armas. Caixeiro. Comissionista. Director de um pequeno jornal. Considerado pelos seus pares homem de certa cultura e dom de palavra.

 

 

Escreveu mais tarde D. Manuel, ferido no atentado e testemunha privilegiada da tragédia: meu pai não tinha vontade nenhuma de voltar para Lisboa. Eu estava para voltar para Lisboa 15 dias antes e meu pai quis ficar em Vila Viçosa. Minha mãe, pelo contrário, queria forçosamente vir. Recordo a frase que me disse: “só se quebrar uma perna é que não volto para Lisboa no dia 1 de Fevereiro.”

José de Alpoim, dissidente monárquico, e geralmente apontado como um dos homens-sombra do regicídio, foge para Espanha com a cobertura de alguns membros do governo em funções – na boca de Rocha Martins terá mesmo viajado no carro do director do jornal O Primeiro de Janeiro.

 

 

Um pouco mais tarde, José de Alpoim viria a declarar a alguém: só há duas pessoas em Portugal que sabem o que se passou. Eu e outra. Não tenho querido dizer nada porque ninguém sabe, na época em que estamos, o que pode vir a suceder. Mas só eu e outro sabemos em que casa foi a reunião, quem a presidia, e quem trocou o revólver do Buiça pela carabina americana Winchester”. Quem seria o outro?

 

 

O outro era o visconde da Ribeira Brava: revelação do mesmo Alpoim.

Fica estabelecido pelas análises balísticas que quem mata realmente o rei e o príncipe é a carabina do Buiça.

João Franco passara as responsabilidades por tudo para cima da polícia. Responsabilidades até da sua ditadura, dizendo que ela fora unicamente responsabilidade do rei. João Franco não assumia responsabilidades por coisíssima nenhuma. Mas João Franco era, por inerência de cargo o chefe máximo das polícias.

 

 

Rocha Martins escreveu: nunca a qualquer dos ministros passou pela mente a ideia de que era possível um atentado contra el-rei. Ingénua confissão! Pois devia passar. O Sr. João Franco abertamente reconhece a falta de previsão e prevenção de que sempre enfermou o seu ministério.  E é sobre a polícia, de que era chefe, que descarrega as culpas.

A escolta adequada seria, para o trajecto entre o Terreiro do Paço e o Palácio das Necessidades um pelotão de lanceiros. Quem se aproximaria da carruagem real rodeada pelas lanças erguidas dos soldados de Cavalaria? Como poderia o Buíça tranquilamente, a seis metros do carro, ajoelhar e fazer pontaria? Como poderia o Costa fazer a abordagem do carro e concluir o trabalho?

 

 

Mas o Buíça ajoelhou e disparou pela trazeira da carruagem, a seis metros. Então e os que vinham na carruagem imediatamente a seguir não perceberam nada, não o viram sair do passeio, postar-se no meio da rua, ajoelhar e fazer o primeiro fogo? Ninguém na carruagem de trás trazia consigo uma arma? Ninguém gritou? Ninguém, por qualquer meio, estorvou o assassino? Como? Porquê?

 

 

O governo, e principalmente o seu chefe, não previam a possibilidade de um atentado ao rei. Então e a carta recebida em Novembro do ano que há pouco findara? O incontornável Rocha Martins trouxe o caso à baila.

Um cidadão, um tal Frederico José de Melo, professor de português e morador na Rua da Fé, escrevera, em Novembro de 1907, ao chefe do governo e, não chego a saber se por palpite se esteiado em dados fidedignos, entre outros assuntos avisava de que o rei e o Sr. João Franco poderiam em breve ser vítimas de atentado.

          João Franco envia a carta a um juíz para averiguações. É intimado o cidadão Frederico José de Melo a comparecer. E compareceu. E declarou, e foi levantado auto. Disse mais o Frederico José de Melo que com relação a el-rei e ao sr. conselheiro João Franco pretendeu fazer igual prevenção para que não fossem vítimas de algum atentado.

Foi o que o homem disse e se passou a escrito. E parece-me curto. E fico na mesma. Porquê e com que base escreveu ele a carta? Mas não é isso o mais importante.

 

 

O importante é perguntar como é que João Franco pôde escrever nas suas memórias que nunca, mas nunca, em tantas cartas anónmas que recebeu, ninguém  tenha falado na possibiidade de um atentado? Pois não lhe tinham falado de atentado nas cartas anónimas, tinham-lhe falado numa carta, por sinal assinada. E por alguém que a polícia apurou ser cidadão idóneo e respeitável.

Três dias depois do regicídio, o jornal O Primeiro de Janeiro dá conta de uma nota da embaixada de Portugal em Paris enviada ao governo uma semana antes do atentado aconselhando a tomar sérias providências para proteger o rei e a família real.

 

 

Uma hora antes da chegada da família real à estação de Sul e Sueste naquele dia 1 de Fevereiro de 1908, alguém que ao que se disse estimava muito os soberanos e que se preparava para ir esperar Suas Majestades foi avisado de que nesse dia, no Terreiro do Paço, iriam dar-se acontecimentos gravíssimos e que era melhor não pôr lá os pés. A pessoa a quem isto é comunicado teria acesso a João Franco e ter-lhe-à feito saber da advertência recebida. Resposta sacudida de João Franco: Isso é com a polícia.

 

 

Também havia quem dissesse que João Franco estava doido. Foi o Dr. Curry Cabral, há cinco anos que o João Franco está doido.

 

 

O Dr. D. Tomás de Melo Breyner, médico da corte, mantinha um diário. No dia 31 de Janeiro de 1908, escreveu: volta a família real de Vila Viçosa. Receiam-se distúrbios e eu quero estar ao pé de el-rei. Fui avisado pelo meu empregado Roberto, do hospital, de que uma grande desgraça se preparava. Querem matar o meu querido rei tão bom para todos.

 

 

Toda a gente sabia dos perigos. Só João Franco, chefe das policias, não sabia.

Tanto Manuel Buiça como Alfredo Costa eram homens já referenciados nos registos da polícia como agitadores políticos. Mas nem por isso andavam a ser vigiados. Nem de longe nem de perto. Se andassem, as coisas não teriam corido como correram. Estavam no Terreiro do Paço sozinhos, como vulgares passeantes, cada um por seu lado, sem terem nenhum secreta ou bufo às canelas.

Vem a apurar-se, não consegui saber ao certo como, que além do Buiça e do Costa havia outros potenciais assassinos espalhados pela área do Terreiro do Paço, junto à estátua do D. José, e na embocadura da Rua do Ouro. Não é grande ucharia dizer-lhes os nomes. Hoje não guardam o mínimo significado histórico, nomes como José Nunes (que por acaso viria a escrever um livro), Fabrício de Lemos, Ximenes, Domingos Ribeiro, Adão Duarte, Eloy de Lima. Foram interrogados, vários deles, sem que se lhes conseguisse apurar alguma culpa importante.

 

 

Ao parecer de Vasco Pulido Valente, os governos que se seguiram ao regicídio, se levassem o inquérito avante talvez não pudessem ilibar os dissidentes da monarquia. Ou talvez provocassem os republicanos. Não queriam nem uma coisa nem outra.

Raúl Brandão fala de um folheto volante que apareceu em Lisboa pouco depois do atentado e que rezava: morte aos sanguinários Afonso Costa, Alpoim e Ribeira Brava, os verdadeiros assassinos de el-rei e do príncipe real.

Leio do livro D. Carlos, A Vida e o Assassinato de um Rei, de José M. de Castro Pinto, que logo a 3 de Fevereiro se inicia um inquérito, e que o armeiro Gonçalo Heitor Ferreira, da espingardaria que ainda existe, perto da Estação do Rossio, é a figura central das investigações.

 

 

Em cima da mesa está uma carabina Winchester semi-automática, calibre 351, de 5 tiros e uma pistola Browning automática, de 7 tiros, calibre 7.65, e mais dois carregadores da carabina, com 5 balas, e duas cargas da pistola. O juíz encara o armeiro. Quem vendeu aquelas armas aos dois assassinos?   

 

           O armeiro importara no ano anterior 657 espingardas e 603 revólveres. Boa parte desse armamento tinha sido vendido para a província. Em Lisboa tinha sido vendido algum. Impossível mencionar o nome dos compradores. O armeiro declarava não ter registos.

 

 

E a carabina que estava em cima da mesa? Não. Não a conhecia. Não devia ter sido vendida na sua loja. Não tem nenhuma daquele modelo.

Ah, sim, um momento, mandara vir uma caixa com 6 carabinas daquele modelo e calibre para honrar uma encomenda. Feita por quem? Por um indivíduo que não conhecia.

A encomenda fora entregue ao indivíduo que disse serem as espingardas destinadas a África.

 

 

E nem pode afirmar com precisão que a carabina que ali está em cima da mesa pertença ao lote que recebera. E porque não? Porque não chegara a abrir a caixa e a entregara exactamente como lhe tinha chegado da América.

O armeiro mantém em Abril a tese de Março. Em Maio continuava a mantê-la. Em Agosto apresentam-se uns indivíduos que afirmam ter comprado ao mesmo armeiro carabinas precisamente iguais à usada pelo Buiça. E tudo isto incrimina o armeiro, que não ousara admitir poder ter vendido a carabina apreendida ao Buiça. E mentira, ao dizer que não tinha vendido nenhuma. E mentira ao dizer que nem sequer abrira as caixas que encomendara da América.

 

 

O homem estava a encobrir terceiros. E ainda quando se sabia que a maior parte das armas e munições dos desastrados revolucionários do elevador da Biblioteca, em 28 de Janeiro, tinham saído da sua loja.

 

 

E o sr. Gonçalo Heitor Ferreira vai dentro. E meio ano decorido está cá fora outra vez. Por ordem do novo chefe do governo, Ferreira do Amaral.

 

 

No parlamento, o conde de Arnoso, ex-secretário de D. Carlos, clama por justiça.

Se o inquérito estava coberto pelo segredo de justiça, como poderia o presidente do ministério, Fereira do Amaral, assegurar no parlamento que de tal inquérito não era possível apurar qualquer responsabilidade ou cumplicidade para quem quer que fosse? – pergunta o conde de Arnoso ao hemiciclo.

E o chefe do governo dissera mais: não importava grande coisa a continuação do inquérito porque nenhum incómodo ou violência daí poderia resultar fosse para quem fosse.

 

 

A questão da carabina. Pergunta o Arnoso: será que a carabina foi pelo seu próprio pé parar às mãos do regicida? E a carabina terá sido comprada pelo regicida com dinheiro que lhe caíra do céu?

Convençam-se todos: a situação que perante tão odioso crime há quatro meses assim tão indiferentemente se arrasta, não pode prolongar-se sem quebra da própria dignidade nacional - discurso de Arnoso a 5 de Junho no parlamento.

Oh, os inquéritos que se mandam levantar e que nunca chegam a conclusão nenhuma… como tudo isso vem tão de trás… e a dignidade nacional… oh…

Arnoso acusa um magistrado de trabalhar para ocultar a verdade. E como o governo não substituía esse magistrado, acusa o mesmo governo de cumplicidade na ocultação da verdade do regicídio.

 

                  

             Ah, que não haveria indícios contra ninguém além do Buiça e do Costa. Mas há quem diga que sim, que outros, bons e fortes indícios constariam do processo.

A Ferreira do Amaral, à frente do governo, sucederia Teixeira de Sousa – que há-de ser o último primeiro ministro da monarquia. Mas nem assim a verdade vem a lume.

 

O processo estava concluído. Mas nada acontecia. Teixeira de Sousa lê o processo. A culpa parecia bem distribuída por republicanos e dissidentes monárquicos. Teixeira de Sousa estava de rabo entalado em compromissos políticos com uns e com outros. E manda suspender o inquérito ao regícidio bem como às investigações que visavam as sociedades secretas. E diz a alguém: se isto se sabe, é a revolução.

 

 

Teixeira de Sousa era um monárquico que se bandeara para os lados republicanos. Teixeira de Sousa dera guarida, em sua casa, ao foragido José de Alpoim – uma das sombras do atentado – antes deste conseguir passar-se para Espanha.

E o silêncio tomba sobre o processo de inquérito ao regicídio.

 

 

Faltam poucos dias para o 5 de Outubro de 1910, a chamada revolução que vai implantar a república. Alguém requisita o processo do regicídio para exame.

Leio que um certo juiz de nome Almeida e Azevedo entregou o referido processo a um certo Dr. José Barbosa, que era do governo provisório e que este o levou a Afonso Costa, Ministro da Justiça do mesmo Governo Provisório.

 

 

Nisto, a república é implantada. Viva a República...

Ui!, é muita a confusão.

 

 

 

O processo do regicídio, onde está isso? Olha, desapareceu.

D. Manuel II, no exílio, recebeu uma cópia entregue por um dos juízes. Mas também essa desapareceu. Como? Porquê? Na sequência de um roubo à residência do ex-rei pouco antes da sua morte.

 

 

Já muitos anos depois dos fatais acontecimentos de 1908 ocorrem alguns arrependimentos. Guerra Junqueiro, um dos que mais abertamente preconizara a necessidade de um regicídio, admite que fora demasiadamente severo no seu juízo sobre o rei D. Carlos.

 

 

Pouco antes de morrer, Junqueiro mandou retirar das suas memórias passagens desagradáveis e ofensivas acerca do rei assassinado. Quem o diz é Raúl Brandão.

 

 

O autor do do romance sórdido O Marquês da Bacalhoa pede perdão a D. Amélia. E o  perdão é-lhe concedido.

José de Alpoim, uma das tais sombras negras do atentado, declara ao O Primeiro de Janeiro de 22 de Abril de 1915: de muitas coisas estou repeso e delas hoje se admira a minha inteligência e peço perdão à minha própria consciência e até aos homens. A história deste José Alpoim é outra das histórias mal contadas desta sazão ardente portuguesa de 1907/1908.

 

 

Alpoim devia ser um homem singular, complexo. Fez o que fez à monarquia, abandonou-a, traíu, caluniou, pagou revoluções e atentados, está por detrás do assassínio do seu rei, aconchegou-se nos braços da república, e contudo… sabendo-lhe da crónica e das responsabilidades, inclusivé na morte do marido e do filho, a raínha D. Amélia, e o próprio rei D.Manuel, continuaram a recebê-lo no paço enquanto por cá estiveram, entre 1908 e 1910.

          Quanto ao destino dos mandantes do crime, dois dos mais notórios deles não tiveram na nova ordem o brilhante futuro que provavelmente esperariam. Fala-se mais detidamente de José Alpoim e do ex-cavaleiro fidalgo, visconde da Ribeira Brava.

Atrelados aos republicanos, viveram o resto dos seus dias num semi-ostracismo. Alpoim virá a ser adjunto do Procurador Geral da República, e por aí se ficará a sua carreira, longe da influência e das luminárias do protagonismo na acção política.

 

 

Ribeira Brava, mais ou menos o mesmo, embora com um fim mais trágico: virá a ser governador civil de Lisboa, é certo; e a 13 de Outubro 1918, tempo de Sidónio, um tempo de vingança entre aparições de Fátima, é preso. A 16 de Outubro, ele e mais cento e tal outros presos políticos vão ser transferidos do governo civil para uma fortaleza. Sete deles caem assassinados, ali à Rua Victor Cordon, ao que se diz por descontrolados bandos de milícias assassinas à paisana na famosa e triste noite da leva da morte, e entre os assassinados estava o aventuroso ex-cavaleiro fidalgo, visconde da Ribeira Brava.

 

 

Mas de acordo com outras versões terão sido os cento e tal presos políticos a atacar a força policial que os escoltava, provocando-lhe a violenta reacção que mataria sete deles.

 

 

Nesse ano, Lenine instalava-se em Moscovo e, o que parece bem apanhado para o caso português neste assunto em particular, Pirandello escrevia Seis Personagens à Procura de um Autor.

 

 

Nas suas Memórias, Raúl Brandão escreverá: os ódios aumentaram. Os republicanos torturam os presos. Mas que fariam os monárquicos se vencessem? A monarquia, nesta altura, seria de fugir. E a república?

A república- diz Guerra Junqueiro – não se atura nem se pode aturar. Foram os do governo provisório que lhe imprimiram o feitio intolerante e jacobino. Foram o Afonso Costa, o Bernardino, o Camacho e o António José. Principalmente o Afonso, que lhe colou a máscara que ela nunca mais pôde arrancar.

 

 

O jovem assomadiço, ex-seminarista, ex-carbonário, chamado Aquilino Ribeiro, escreverá, já entrado na idade, que o regicídio fora, logicamente, a eflorescência vermelha de ódios e revoltas semeados às cegas por republicanos e monárquicos na sazão ardente de 1907/1908. Culpa de todos, é o que é…