OS
CÍNICOS
Se
bem historiadas estas coisas da democracia, e genericamente da política, não é
possível passar ao lado dos que tiveram da ciência política uma visão cínica.
Cínica e realista, pois então. Cínica, realista e pessimista, se se quiser ir
mais longe.
A
Mosca, a Pareto, a Sorel – não falando do velho Maquiavel, de que estes acabam
por ser subsidiários – não escapou a fatalidade das desigualdades. A
desigualdade teria de ser a regra de um governo. Democracia? Pura ilusão; ou
pior: mistificação. Impossível o funcionamento de uma democracia. Será sempre o
poderio de uma minoria a impor-se à vontade das massas. E o resto é conversa. E
cada vez acredito mais nestes rapazes… está à vista…
A História do Homem e das comunidades não seria então outra senão
a História da luta pelo poder entre as elites. Há dúvidas?
Talvez o mais notável destes neo-maquiavelistas seja o italiano
Wilfred Pareto. Esse colocou em cima da mesa uma quantidade de constantes
psicológicas que determinariam as doutrinas e as teorias mais correntes da
ciência política. A essas constantes psicológicas chama ele de resíduos, ou
derivações. Eram resíduos ou derivações tudo o que movia a História.
Pareciam-se com instintos. Não pertenciam às categorias do racional, eram um
eterno pano de fundo de muitas derivações.
Pareto fartava-se de rir quando lhe vinham com a conversa da luta
de classes. Não, filhos, o que há é uma incansável circulação de elites, e a
História não passa da substituição interminável de umas elites por outras. E
digo-vos mais, filhos: a natureza ou o carácter de uma dada sociedade terá de
ser encontrada no carácter da sua elite – e disto, digo eu, disto, quem é
português sabe de sobra.
E Pareto vai por aí fora, separando necessariamente a elite
governamental da elite não-governamental, claro está… mas sempre elite.
Ezra Pound, nas desaforadas diatribes dos tempos italianos e
fascistas, disparou contra o parlamentarismo aos microfones da Rádio Roma. Dizia
ele: todos os sistemas de eleições
parlamentares são superficiais. Ou talvez não sejam totalmente superficiais,
mas devia haver algo de mais profundo, uma convicção, uma realidade. Não pode
haver apenas demagogia e mentira.
E já agora, deixem-me citar o homem que Ezra Pound muito admirava
no tempo em que escreveu o que anteriormente citei, esse mesmo: Mussolini.
Mussolini prefaciando Maquiavel.
As revoluções dos séculos
XVII e XVIII procuraram resolver o conflito que está na base de toda a
organização social pública, ao considerarem o poder como uma encarnação da
livre vontade do povo. Pura ficção. Pura ilusão.
Continuo a citar Mussolini: Quando
muito, o povo poderá delegar, mas nunca exercer qualquer soberania. Os sistemas
representativos pertencem mais à mecânica do que à moral. Mesmo nos países em
que esses mecanismos, depois de séculos e séculos de funcionamento, se tornam
quase perfeitos, surgem horas solenes em que o povo deixa de ser consultado (…)
ordenam-lhe que aceite sem mais explicações uma revolução, que aceite uma paz,
que marche contra a incógnita de uma guerra. E por aqui se vê que a soberania
graciosamente concedida ao povo lhe é retirada precisamente nos momentos em que
ele mais poderia desejá-la.
Ainda dentro do mesmo registo. Depois do estrondoso triunfo dos
nazis em eleições livres, em 32/33, Goebbels escreveu no diário: a vitória é nossa. É muito menos do que
poderiamos esperar. Mas o que significam os números daqui para o futuro? Somos
senhores do Reich e da Prússia. Todos os outros partidos foram derrotados.
Que Deus Nosso Senhor me valha, mas a sensação – apenas a
sensação, é claro – que me assalta assim que chega a noite de um domingo
eleitoral português e fico a saber que tal ou tal partido conseguiu uma maioria
absoluta é de que a democracia portuguesa irá passar mais 4 anos a dar passos à
rectaguarda. Porque me parece difícil que um recém-eleito 1º ministro, mesmo
medular democrata, no recôndito da sua consciência não pense, por um momento
que seja, como Goebbels: que significam os números daqui para o futuro – e este
futuro são 4 anos -, sou senhor de Portugal, os outros partidos foram
derrotados. E é a partir desse dia que o nóvel 1º ministro…
Sim, é a partir desse dia que o nóvel 1º ministro sente poder
permitir-se fazer o contrário de tudo o que disse e prometeu em campanha
eleitoral – que me seja relevado o exagero, se o houver.
Pelos 4 anos que se seguem os números deixam de significar, os
outros foram derrotados, ele é senhor do país, e se disse que nunca aumentaria
os impostos, por exemplo, depois da maioria absoluta está deserto por
aumentá-los. Depois de uma maioria absoluta, os números deixam de significar, e
mesmo perante o protesto das palavras dos outros, dos que desta vez perderam a
eleição, mas que da próxima a ganharão e reflectirão também um pouco como
Goebbels e farão exactamente o mesmo que fez o nóvel e imaginário 1ºministro de
que acabei de falar.
E a fragilidade da democracia foi muito patente naqueles anos 30
do século XX, quando os nazis chegaram ao poder por via e por meios formalmente
democráticos – e contando com uma conjuntura peculiar, eu sei – e o mesmo
Goebbels podia permitir-se escrever: vamos
introduzir-nos no Reichstag para, no arsenal
da democracia nos fornecermos das suas próprias armas. Vamos ser
deputados e vamos paralizar o regime de Weimar com o apoio de Weimar. Quem é
eleito para o parlamento só fica inibido se quiser ser mesmo um parlamentar.
Mas se, com ousadia, quiser continuar a luta implacável contra o aviltamento da
vida pública, não será um parlamentar, será um revolucionário. Mussolini também
era membro do parlamento e pouco depois marchou sobre Roma à frente dos seus
camisas negras…
A melhor das democracias, e com as corrupções conceptuais e de
sentido que ao longo da vida lhe têm sido feitas, transporta em si armadilhas
capazes de fazer dela um para-fascismo sem ser preciso uma ditadura militar e
sem deixar de se lhe chamar democracia.
É uma realidade que estamos desgraçadamente a viver
Nos tempos que correm seria intolerável a existência de uma
censura daquelas claras, assumidas, fascistas – claro que existe censura, mas é
democrática e disfarçada de outras coisas.
Ditadura militar? Os militares inseriram-se de tal jeito no
nivelamento por baixo da sociedade e da permissividade democráticas que fizeram
esquecer até aos mais velhos a sua autoridade moral de outras eras. As tropas
nacionais profissionalizaram-se. A mística do oficial pronto a sacrificar a
vida ao serviço da pátria perdeu-se tanto quanto a mística da própria pátria.
E pelo aumento brutal das despesas militares, os próprios militares
ficaram tão enfeudados quanto os políticos ao grande poder económico. As novas
gerações de oficiais não me cheira a que estejam muito viradas para golpes e putschs. Além do mais porque não é
preciso. Além do mais porque seria europeisticamente intolerável.
A democracia presente, ainda que por ínvios modos, tem no seu
arsenal de fogos de artifício políticos todos os meios necessários para se
parecer com uma ditadura sem formalmente a ser.
Acho que estavam errados os que diziam que o fascismo era o
último recurso do capital para operar a máxima exploração sobre o trabalho. Não
acho que o fosse. Uma democracia liberalmente asseada, parlamentar,
representativa, faz muito bem esse serviço – faz muito melhor, acho eu – e sem
violências físicas; e sem que o capital fique mal visto.
Além do mais, as polícias especiais e de choque, e os métodos de
recolha de informação pessoal de cada cidadão continuam a existir, muito mais
refinados e eficazes, e a vida política é mais complexa e há fenómenos novos a
que não vale a pena chamar de fascismo porque, podendo até sê-lo na
operacionalidade, não podem, em teoria, ser chamados de tal.
Mao Tsé Tung, acabado de chegar ao poder revolucionário, denuncia
a liberdade em abstracto das democracias ditas burguesas. Admite que acaba de instaurar uma ditadura.
Acentua a necessidade de instaurar uma ditadura, chamando-lhe paradoxalmente a
ditadura da democracia.
Para Mao Tsé Tung, os reaccionários não teriam direito a nada e
só o povo teria o direito de voto – voto em quem, pode perguntar-se. Seria
assim uma democracia para o povo e uma ditadura para os reaccionários. E
restava saber quem seria o juíz que estipulava se eu era reaccionário se eu era
povo. Mao seguia a cartilha de outros seus mestres. Lenine – falar de liberdade e igualdade enquanto as
classes não forem abolidas é um logro. E a pergunta a pôr é a seguinte: a
liberdade é para que classe? Com que finalidade?
E Lenine disse mais – oh, muito mais: quanto mais uma república é democrática mais brutal e cínica é a
tirania do capitalismo. Os EUA são uma das repúblicas mais democráticas do
mundo e em nenhuma outra nação o poder de um punhado de milionários sobre toda
a sociedade se revela tão brutalmente e com métodos de corrupção tão descarados
como nesse país…
E quem tenha estado atento às últimas vicissitudes (económico-financeiras,
nomeadamente) da vida americana é capaz de não achar o julgamento de Lenine tão
disparatado como isso…
E quem for isento e tiver espírito de observação, ou pelo menos
quem neste momento estiver a contas com dívidas à banca por empréstimos para
adquirir bens supérfluos que lhe foram induzidos como essenciais pela
publicidade do capital multinacional, deve ponderar muito bem as palavras de
Lenine – cujo regime político alternativo ao que vivemos, também tenho que o
dizer (e embora por outros motivos) não era flor que se cheirasse.
Quando, há 40 anos, ouvíamos falar de democracia… pergunto: em
que estaríamos, revirando os olhos de cobiça, a pensar?
Em que é que aqueles que nos falavam de democracia e de liberdade
estariam a pensar? Seria o mesmo que nós? Seria em liberdade para o homem comum
assalariado?
Na verdade, quando, faz agora 40 anos, nos falaram de democracia e
de liberdade, queriam efectivamente dizer-nos que essa democracia e essa
liberdade para o homem comum assalariado consistia em votar de 4 em 4 anos, porque a liberdade era para os grandes negócios (os maiores possíveis), e para
o mercado, e muito menos para quem vivesse de um salário?
Quem vive de um salário, tem a democrática liberdade de votar
todos os 4 anos. Tem de sofrer os aumentos de preços de custo de vida, para
fazer funcionar majoradamente os lucros do capital. Claro. Tem de sofrer a
ditadura de outros. A ditadura de quem manda fixar os preços, a ditadura de
quem manda fazer as leis de trabalho e da habitação. E quem manda fazer tais
leis sim, vive em democracia pleníssima, pode ganhar o dinheiro que quiser –
aliás, deve ganhar o máximo de dinheiro que possa… para fazer funcionar melhor os
mercados, ou, perdão, a democracia…
Continuo a citar Lenine,
sem contudo, repito, dizer que o regime alternativo que ele propunha fosse flor
que se cheirasse. E citando Lenine, digo: o
mecanisno da democracia capitalista observa-se por toda a parte nos pormenores
da legislação eleitoral, no funcionamento das instituições representativas, na
organização capitalista da imprensa, na restrição sobre restrição que paira
sobre a democracia, restrições que, somadas, eliminaram os pobres da
participação activa nessa mesma democracia.
Mas já Karl Marx o dizia: autoriza-se
os oprimidos a decidir periodicamente, para um certo número de anos, qual será
de entre os representantes da classe dominante aquele que os representará e os
calcará aos pés no parlamento.
A democracia formal e representativa arrisca-se a ser a forma
ideal de governo para grandes industriais, grandes comerciantes, grandes
intermediários, banqueiros e outros agiotas – veja-se o lucro dos nossos bancos
e recorde-se o problema do paralelo endividamento familiar.
O grande problema disto tudo é que a esse sistema, quer seja a
bem quer seja a mal, não poderemos opor o sistema comunista, ou fascista,
porque desse modo se não morriamos do mal morreriamos da cura e nem tinhamos
alternativa de lhe preferir uma democracia bem burguesa e bem representativa,
porque iriamos logo no dia seguinte parar ao goulag. Ou a um qualquer Tarrafal. Aí está um insolúvel problema
político de todas as eras desde que se começou a pensar nestas coisas, e desde,
sobretudo, que se começou a agir.
Vejamos: era a ideologia o que noutros tempos mantinha em
respeito o ávido e agressivo poder económico. E mantinha-o em respeito porque
subordinado ao poder político, coisa com que o grande capital mundial não
atinava nem por nada.
Mas verdade seja dita que esse poder político que subordinava a
si o poder económico, não deixando de ser político só por acaso se legitimava
pelo sufrágio universal. Ora aí está: eram as ditaduras fortemente ideológicas,
fascistas e comunistas. E bem visto, nem Hitler, por mais que se diga em seu
desabono, foi meigo para com o poder económico.
É claro que em fascismo os grandes capitalistas enriqueciam à
barba longa e em comunismo não.
Os capitalistas em fascismo enriqueciam, mas não mandavam no
Estado. Como não havia eleições livres ninguém lhes pedia dinheiro para pagar
campanhas eleitorais e eles não tinham por onde mandar.
Ora aí é que bate o ponto… um dos pontos…
A generalização da democracia no pós II Guerra abre todas as
portas à finança – precisa muito dela, é certo – e a breve trecho deixa-se reduzir
a joguete nas mãos do poder económico-financeiro.
E quanto mais os dirigentes democráticos se mediatizaram, se
mediocrizaram e perderam prestígio, mais a democracia foi usada em proveito do
poder económico-financeiro.
Ou o contrário. Quer dizer: quanto mais o poder económico-financeiro
puxava os cordelinhos do poder político em democracia, mais os dirigentes
políticos se reduziam à insignificância, até caírem no espectáculo de
mediocridade a que assistimos hoje, e fortemente financiados nas suas campanhas,
claro está, pelo poder económico-financeiro. O que é legal, legalíssimo, sim
senhor, mas que não sei se será politicamente muito moral.
O poder económico em democracia tem a estricta obrigação de
promover… diga-se melhor, de vender, ao eleitorado, as caras político-partidárias
que lhe convenham. Ou ainda ingenuamente pensamos que os favores financeiros
não se pagam politicamente? Cá por mim, há muito que a cada acto eleitoral, e
ao ver as caras dos candidatos aos vários altos cargos me habituei a perguntar
qual será o grupo económico, ou grupos, que estão por detrás deste? Quem serão
os capitalistas que pagam a campanha daquele? No caso das autárquicas até acho
que a cada acto eleitoral em vez de nomes políticos no que acabo sempre por
votar é em empreiteiros…
Mas serão só os homens políticos tomados individualmente? É óbvio
que não. E os partidos? Quem os paga? A quotização dos militantes – cada vez
menos, ainda por cima? Não brinquemos com coisas sérias – ou pelo menos sérias
para nós…
E será pelos lindos olhos de um candidato a qualquer coisa que o
poder económico lhe financia campanhas milionárias? Com certeza que não. Então,
se não, é em troca de quê? De favores.
Favores que nem serão favores, porque favor foi o que o
capitalista fez ao político ao pagar-lhe a campanha que o atirou para o poder e
lhe permitiu realizar os sonhos de mando de toda uma vida.
Que o atirou para o poder? Que poder?
Claro que o poder económico sustenta financeiramente o
funcionamento da política e quer uma contrapartida, uma contrapartida em
facilidades políticas para desenvolver os seus negócios e lhe permita
naturalmente ser cada vez mais poder económico, ou seja, desenvolver-se,
crescer, lucrar ainda mais.
E lá vêm os impostos. Leoninos para quem trabalha. Suaves para quem
emprega. E assim porque é preciso desenvolver a economia nacional e os
capitalistas só desenvolvem a economia nacional na condição de aumentarem os
lucros próprios. Claro como água.
E até se poderia questionar o que significa isso de desenvolver a
economia, porque esse desenvolvimento da economia beneficia incomparavelmente
mais quem emprega do que quem trabalha.
E quanto mais forte vai ficando o poder económico, mais débil e
dependente fica o poder político. Claro como água.
Porque há coisas que só um poder politicamente investido e
tornado indiscutível e promotor de obediências cívicas, porque legitimado pelo
sufrágio universal, pode fazer. Como por exemplo travar os sindicatos e as
reivindicações. Aumentar os impostos – nem seria preciso dizê-lo. Alterar a
favor do patronato as leis laborais. Deixar rédea livre aos grandes negócios…
E como deixaram de existir na vida valores que se sobrepusessem
ao valor do dinheiro, há até multinacionais com volumes de negócios que
ultrapassam o PIB de muitos países.
E é capaz de não ser ficção descabelada pensar que a gloriosa e
grega invenção da democracia será gerida no futuro por empórios financeiros à
escala mundial e por multinacionais industriais. Tudo se encaminha para aí…
E já agora… não deixa de ser edificante reparar na quantidade de
antigos esquerdistas, aplauditores extremados e agressivos dos marxs, dos
lenines, dos stalines e dos maos, que perceberam tudo em devido tempo e se
bandearam mui prestes para os lados da democracia mais capitalista que se
pudesse arranjar. E de maneira tão radical que depressa atingiram os mais altos
lugares de comando do regime da democracia burguesa que poucos anos antes
tinham combatido. Ou não teriam de facto combatido e os primórdios da vida
política deles não passaram de uma representação com vista a uma carreira no
futuro?
E bem eu gostaria de ouvir um desses políticos outrora maoistas e
estalinistas e agora asseadíssimos e importantíssimos democratas e liberais falar
com franqueza da evolução fulminante e subtilíssima do seu pensamento
político-ideológico; ou então, no caso de serem extraordinariamente honestos,
poderem publicamente admitir que na realidade sempre tinham aspirado ao poder,
ao poleiro e que já na Faculdade tinham percebido que a melhor forma de chegar
ao mais alto poleiro seria para eles começar por desacreditar esse poleiro.
Custa-me a perceber é como pode a democracia confiar, em termos
pessoais e políticos, em alguém que um dia – ou em muitos dias da sua jovem vida
– abraçou, seguiu e praticou, e muitas vezes sádica e violentamente, até à
tortura física - os dizeres do Livro Vermelho de Mao.
Diz-se tão mal da classe política, coitadinha. É moda dizer mal
dos políticos. E uma moda que não há meio de passar. E é fácil dizer mal dos
políticos. E eu não fujo a essa regra, a essa moda. Claro. Não tenho, de facto,
grande consideração pessoal por eles, políticos, mas acabo por admirar aqueles
que sempre disseram ao que vinham e assim se mantiveram. Os que disseram logo
de entrada o que eram, democratas burgueses, liberais, capitalistas,
sociais-democratas, democratas-cristãos, socialistas, comunistas, trotzkistas,
maoístas… tenho, nesse aspecto, admiração e até respeito por esses.
Por quem eu não consigo ter um pingo de respeito, desculpem, é
pelos que se disseram politicamente uma coisa e de um ano para o outro, do fundo
do coração, se disseram outra oposta, e que por sinal era mais vantajosa a todos
os títulos do que a primeira.
É. É o mundo político dos cínicos que me dói. É a dita hipocrisia
política que me confunde. E nem sequer o talento da comédia que têm me dá para
admirar esses.