DE MAL COM OS MERCADOS

                      POR MOR DO DIREITO

               

      Ou parafraseando os tempos e os modos quando o dilema nacional atingir o gravíssimo: de mal com a democracia por mor dos credores; de mal com os credores por mor da democracia. Ou vice-versa, tanto faz, como dizia o outro no dilema da escolha entre os homens e El-Rey.

    

      Pode pensar-se num quadro hamleteano, porque não? Como pode pensar-se numa cena de tragédia grega – e quando os gregos também navegam por águas semelhantes.

         A ser verdade o que dizem, o trágico conflito português já se desencadeou há muito. A tragédia da viabilidade. A tragédia da existência. Tragédia aprofundada pelas exigências dos credores internacionais e dos mercados representados pelos três implacáveis anjos da visitação (troika).

         Um conflito trágico igual a um conflito identitário. Portugal é Portugal, e existe mais ou menos, desde que alguém estrangeirado lhe queira emprestar dinheiro para existir.

Contraindo dívidas, Portugal vai existindo mais, porque melhor paramentado de símbolos de modernidade e de prosperidade.

Não contraindo dívidas, Portugal existirá menos, porque cada vez mais desataviado dos ditos símbolos e remetido aos orgulhos de uma solidão neo-salazarista, modestinho, pobretanas, cinzentinho, tristonho, sombrio, pacífico, temente a Deus, oprimido. Mas honrado.

E por três (ou quatro?) vezes o cutelo jurídico do Constitucional se abate sobre o ambicioso sonho de um Portugal disposto a pagar as suas dívidas, desenxovalhado, nas vias do desenvolvimento económico, moderno, próspero e promissor, consumista. Cá está a quadratura impossível do círculo de fogo para o meio do qual Portugal foi atirado pelo brilhantismo, pela ambição e pela equívoca honestidade financeira dos seus governantes democraticamente eleitos.

De mal com os credores por mor da democracia; de mal com a democracia por mor dos credores.

Se for verdade o que dizem, a solvência nacional só será efectiva à custa do rasgar das normas que fazem de Portugal um país democrático, um Estado de Direito. E normas essas que não são mais do que pontos cardeais de dignidade e honradez moral.

A confiança! A confiança dos homens no ser e no existir das instituições.

Os mercados financeiros sustentam-nos desde que Portugal se lhes prosterne aos pés, e lhes pague os juros que eles impõem, e nem que esse pagar lhe custe os olhos da cara e a condição de ser e existir. Nem que seja preciso desprezar os seus velhos (idosos), os seus trabalhadores, os seus homens e as suas mulheres, justamente os agentes que realizam o que chamamos Portugal, aqueles que não têm alternativa senão confiar naquilo a que chamam Portugal e em tudo o que sejam normas de ser e de existir daquilo a que chamam Estado de Direito.

E o governo ficará de mal com os homens, com o seu povo, por mor dos interesses dos mercados e dos credores internacionais; e o governo ficará de mal com os interesses dos mercados e dos credores internacionais por mor dos seus homens, do seu povo. O círculo irremediável de fogo. E sendo que nesta tragédia nacional moderna a moral dos homens aparece figurada nos juízes do Constitucional, e os interesses dos credores são representados pelas misericordiosas senhoras visitadoras da troika.

A ser verdade o que dizem, e a cumprir-se o exigido pelas instâncias internacionais do crédito, já ninguém poderá confiar nem a primeira camisa que vestiu ao Estado de Direito, porque o Estado de Direito se apropriou dos sacrifícios que os homens lhe confiaram de empréstimo, fê-los render na promessa de os devolver, majorados, a quem lhe confiou esses sacrifícios, e quando chegou a hora de os devolver fez-se desentendido, estraçalhou as regras de si próprio, e traiu as promessas, e violou as leis que lhe permitiam ser chamado Estado de Direito.

A ser verdade o que dizem, e a não se cumprirem as exigências das instâncias internacionais do crédito porque o Estado de Direito quis ser pessoa jurídica de bem e honrar os compromissos que assumiu com os seus homens, as tais instâncias credoras recusam os seus empréstimos, o Estado continua a ser de Direito, mas os homens que o constituem cairão progressivamente na miséria, porque esse Estado de Direito não dispõe de haveres que bastem para alimentar todos os homens que o constituem, tratar-lhes da precária saúde e dos sossegos da velhice - e ainda menos para os fazer prosperar às alturas do Audi A5, do condomínio privado com piscina, das férias no Brasil, dos fatos do Rosa &Teixeira.

De mal com o Estado de Direito (os homens) por mor dos credores; de mal com os credores (El-Rey) por mor do Estado de Direito.

                       

E então, a ser verdade o que dizem, Portugal só será viável quando não se pretender como Estado de Direito; quando optar pelo regresso ao ascetismo pobre e salazarista que dispensa perfeitamente os luxos de ser Estado de Direito?

Portugal e os seus homens não trabalham nem produzem suficientemente para se afirmar como Estado de Direito em prosperidade económica e sem ajudas externas?

Portugal e os seus homens não trabalham nem produzem suficientemente para sustentar uma democracia constitucional?

No dilema entre democracia e constitucionalidade por um lado, e imposição dos mercados (e investidores e credores) por outro, qual a escolha política e socialmente desejável? A democracia e a constitucionalidade, naturalmente.

E dentro do mesmo dilema, qual a escolha económica e financeiramente desejável? Os mercados, os investidores, naturalmente.

E não será então possível quadrar o aparentemente impossível círculo de fogo, de forma à coexistência do desejável político-social com o desejável económico-financeiro? É capaz de ser.

A preferência pela satisfação dos mercados o que é que impõe realmente na prática? O empobrecimento gradual – dez ou quinze anos, segundo dizem - dos homens; um redimensionamento da economia nacional; uma regressão da eventual qualidade de vida a que o pós-25 de Abril nos habituou, com diminuição de salários, corte de pensões, restrições ao consumo, e assim até a parâmetros parecidos com os da economia da sociedade salazarista

A preferência pela democracia e pela efectiva realidade de um Estado de Direito o que é que impõe na prática? Impõe uma independência económico-financeira que só os credores internacionais, ou os mercados, nos poderão outorgar. Mas que não outorgam antes que sejam consagrados procedimentos económico-financeiros que o Estado de Direito, na figura dos juízes do Constitucional, recusam por uma questão que é técnica, mas que também é de moral social e jurídica.

Quem sairá vencedor do temível confronto? Sem dúvida: os mercados, os credores, os investidores internacionais.

De mal com os mercados por mor da democracia e do Estado de Direito; de mal com a democracia e com o Estado de Direito por mor dos mercados.

                   

E que significará ainda a vitória dos mercados, dos credores e de toda essa ilustre gente anónima no trágico combate com o nosso Estado de Direito? Significará (não nos iludamos) a derrota da democracia. Porque a democracia não é muito mais do que um Estado de Direito. E se desse Estado de Direito se fizer letra morta e tábua rasa, far-se-á letra morta e tábua rasa da democracia mesma.

E que significará a derrota da democracia? Evidentemente: a vitória de uma ditadura. Mas que será pelo menos uma ditadura nova e pouco prevista formalmente pela História.

A nova ditadura que se avizinha – ou que já vai funcionando informalmente – é uma ditadura natural. Tão natural como as leis do mercado, como as leis da selva. É, ou já está a ser, a do século XXI.  

         A nova ditadura não será como as outras e será até muito bem aceite pelos homens do dinheiro, pelos investidores, e mesmo por algum do populacho mais miúdo. Não será como a outra que alguns conheceram e de que outros ouviram falar sem acreditar piamente que tivesse existido. Essa era uma ditadura política, uma ditadura imposta por imperativos ideológicos.

A nova ditadura não será concretizada à custa de opressão, e até permitirá gostosamente eleições de quatro em quatro anos. Não precisará de comissões de censura, nem de polícias secretas, nem de tribunais plenários. A nova ditadura, posto que eminentemente pragmática ao primar pelas eficácias do dinheiro, veste-se relativamente bem de democracia.

A nova ditadura será a ditadura do consumo, da abundância, porque é pela abundância e pelo consequente consumo que uma economia moderna sobrevive, ou vive melhoradamente. É a probabilidade do consumo o que motiva os homens que votam, os homens que para consumirem a contento desprezarão, loucos de alegria, todo e qualquer princípio de um Estado de Direito e se vergarão a todos e quaisquer ditames de credores, de mercados e de investidores.

A ditadura do consumo é contrária à ditadura que muitos dos agentes da praga grisalha (velhos) conheceram, a salazarista, fundada na parcimónia, nas economiazinhas, nas poupançazinhas, na restrição natural e obrigatória do consumo, mas também na orgulhosa solidão de uma pobreza limpinha e honrada.

Se é verdade o que dizem, e a menos que aconteça um milagre – que na velha vida portuguesa não seria originalidade por aí além -, já devemos estar preparados para a ditadura da abundância que nos fará mais pobres ainda do que já somos. 

        A ditadura da abundância, e paradoxalmente, não tenhamos dúvidas, vai implicar uma vida de penúrias para os que, por mor dos investidores, dos mercados e dos credores, serão excluídos da parte da abundância e serão plenamente incluídos na parte da ditadura. Falo dos mitificados jovens que procuram emprego; falo dos velhos (idosos) que já não prestam para nada e que só andam cá a empatar o funcionamento dos mercados, e depois de roubados pelo Estado que vai perdendo a sua qualidade de ser de Direito; falo dos empregados e dos trabalhadores menos prendados de qualificações e de rendimentos; falo de todos.

         Ou quase.

De mal com os homens por mor d’El-Rey; de mal com El-Rey por mor dos homens.